Agravo em Recurso Especial 0008832-19.2012.8.24.0079 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0008832-19.2012.8.24.0079 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0008832-19.2012.8.24.0079/SC AUTOR: ALTAIR JACINTO CONTE ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AUTOR: VITOR BALBINOTTI SANTIAN ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, pelo prazo de 15 dias, sobre o retorno dos autos da Instância Superior.

16/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:53

Trânsito em julgado

10/12/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:51

Protocolo de Petição

13/11/2025, 15:38

Publicação

13/11/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872992/SC (2025/0072511-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195 AGRAVADO: IVANIA MARIA BRESSAN AGRAVADO: ALTAIR JACINTO CONTE AGRAVADO: ANA MARIA GRAHL VITALI AGRAVADO: ANTONIO VILMAR PASCOALIN AGRAVADO: ARTHUR HENRIQUE FRITZEN AGRAVADO: CARLOS ALBERTO FRANZMANN AGRAVADO: CESAR AUGUSTO DELL ANTONIO AGRAVADO: ELIANA FRANCIO AGRAVADO: WALDIR MENEGHEL AGRAVADO: GABRIELA MARIA SIMIONI AGRAVADO: GELCIO DA COSTA LEITE AGRAVADO: GERSON ANTONIO COLOMBO AGRAVADO: IARA FRANCIO DA SILVA AGRAVADO: IDETE GUZZI AGRAVADO: IRONITA FRANCIO AGRAVADO: IVANIR MACARI CIVIERO AGRAVADO: IVONEI FRANCISCO SOCHA AGRAVADO: LUIZ TOMAZI AGRAVADO: MARCOS FRANCIO AGRAVADO: MARIA RIGO COLLE AGRAVADO: NAIR DONADELLI SANTIAN AGRAVADO: NEIVA RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO: NEUSA PASCOALIN AGRAVADO: NILO FRANCIO AGRAVADO: NILSO FRANCISCO RABUSKE AGRAVADO: OLIVIA OLINDA GRAEFF PRATTO AGRAVADO: ORLANDO SPRICIGO AGRAVADO: SANDRO FRANCIO AGRAVADO: SELVINO COLLE AGRAVADO: SERGIO DALL BOSCO AGRAVADO: SILVANA FRANCIO CRUZ AGRAVADO: SINCLAIR TEREZINHA VARELA AGRAVADO: VALMOR ARALDI AGRAVADO: VALMOR SCUR AGRAVADO: VANTUIR ARIATI AGRAVADO: VERGILIO PRIMO CANTU AGRAVADO: VICENTE ZAMBONI AGRAVADO: WALDIR BALESTIERI AGRAVADO: WILMAIR AUXILIADORA PONTES CAMPOS AGRAVADO: YASMIN ABDALLA MAIA DE PAULA ADVOGADO: EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA - SC027412 INTERESSADO: ARMANDO FRANCIO JUNIOR INTERESSADO: JORGE VITALI INTERESSADO: PEDRO PASCOALIN INTERESSADO: ROSALINO SIVIERO INTERESSADO: VÍTOR BALBINOTTI SANTIAN INTERESSADO: WALDEMAR FRITZEN INTERESSADO: WANDERLEI SIMIONI ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

10/11/2025, 23:59

Publicação

16/10/2025, 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872992/SC (2025/0072511-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195 AGRAVADO: IVANIA MARIA BRESSAN AGRAVADO: ALTAIR JACINTO CONTE AGRAVADO: ANA MARIA GRAHL VITALI AGRAVADO: ANTONIO VILMAR PASCOALIN AGRAVADO: ARTHUR HENRIQUE FRITZEN AGRAVADO: CARLOS ALBERTO FRANZMANN AGRAVADO: CESAR AUGUSTO DELL ANTONIO AGRAVADO: ELIANA FRANCIO AGRAVADO: WALDIR MENEGHEL AGRAVADO: GABRIELA MARIA SIMIONI AGRAVADO: GELCIO DA COSTA LEITE AGRAVADO: GERSON ANTONIO COLOMBO AGRAVADO: IARA FRANCIO DA SILVA AGRAVADO: IDETE GUZZI AGRAVADO: IRONITA FRANCIO AGRAVADO: IVANIR MACARI CIVIERO AGRAVADO: IVONEI FRANCISCO SOCHA AGRAVADO: LUIZ TOMAZI AGRAVADO: MARCOS FRANCIO AGRAVADO: MARIA RIGO COLLE AGRAVADO: NAIR DONADELLI SANTIAN AGRAVADO: NEIVA RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO: NEUSA PASCOALIN AGRAVADO: NILO FRANCIO AGRAVADO: NILSO FRANCISCO RABUSKE AGRAVADO: OLIVIA OLINDA GRAEFF PRATTO AGRAVADO: ORLANDO SPRICIGO AGRAVADO: SANDRO FRANCIO AGRAVADO: SELVINO COLLE AGRAVADO: SERGIO DALL BOSCO AGRAVADO: SILVANA FRANCIO CRUZ AGRAVADO: SINCLAIR TEREZINHA VARELA AGRAVADO: VALMOR ARALDI AGRAVADO: VALMOR SCUR AGRAVADO: VANTUIR ARIATI AGRAVADO: VERGILIO PRIMO CANTU AGRAVADO: VICENTE ZAMBONI AGRAVADO: WALDIR BALESTIERI AGRAVADO: WILMAIR AUXILIADORA PONTES CAMPOS AGRAVADO: YASMIN ABDALLA MAIA DE PAULA ADVOGADO: EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA - SC027412 INTERESSADO: ARMANDO FRANCIO JUNIOR INTERESSADO: JORGE VITALI INTERESSADO: PEDRO PASCOALIN INTERESSADO: ROSALINO SIVIERO INTERESSADO: VÍTOR BALBINOTTI SANTIAN INTERESSADO: WALDEMAR FRITZEN INTERESSADO: WANDERLEI SIMIONI Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/10/2025, 15:16

Documentos

Ato ordinatório

•16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872992/SC (2025/0072511-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195 AGRAVADO: IVANIA MARIA BRESSAN AGRAVADO: ALTAIR JACINTO CONTE AGRAVADO: ANA MARIA GRAHL VITALI AGRAVADO: ANTONIO VILMAR PASCOALIN AGRAVADO: ARTHUR HENRIQUE FRITZEN AGRAVADO: CARLOS ALBERTO FRANZMANN AGRAVADO: CESAR AUGUSTO DELL ANTONIO AGRAVADO: ELIANA FRANCIO AGRAVADO: WALDIR MENEGHEL AGRAVADO: GABRIELA MARIA SIMIONI AGRAVADO: GELCIO DA COSTA LEITE AGRAVADO: GERSON ANTONIO COLOMBO AGRAVADO: IARA FRANCIO DA SILVA AGRAVADO: IDETE GUZZI AGRAVADO: IRONITA FRANCIO AGRAVADO: IVANIR MACARI CIVIERO AGRAVADO: IVONEI FRANCISCO SOCHA AGRAVADO: LUIZ TOMAZI AGRAVADO: MARCOS FRANCIO AGRAVADO: MARIA RIGO COLLE AGRAVADO: NAIR DONADELLI SANTIAN AGRAVADO: NEIVA RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO: NEUSA PASCOALIN AGRAVADO: NILO FRANCIO AGRAVADO: NILSO FRANCISCO RABUSKE AGRAVADO: OLIVIA OLINDA GRAEFF PRATTO AGRAVADO: ORLANDO SPRICIGO AGRAVADO: SANDRO FRANCIO AGRAVADO: SELVINO COLLE AGRAVADO: SERGIO DALL BOSCO AGRAVADO: SILVANA FRANCIO CRUZ AGRAVADO: SINCLAIR TEREZINHA VARELA AGRAVADO: VALMOR ARALDI AGRAVADO: VALMOR SCUR AGRAVADO: VANTUIR ARIATI AGRAVADO: VERGILIO PRIMO CANTU AGRAVADO: VICENTE ZAMBONI AGRAVADO: WALDIR BALESTIERI AGRAVADO: WILMAIR AUXILIADORA PONTES CAMPOS AGRAVADO: YASMIN ABDALLA MAIA DE PAULA ADVOGADO: EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA - SC027412 INTERESSADO: ARMANDO FRANCIO JUNIOR INTERESSADO: JORGE VITALI INTERESSADO: PEDRO PASCOALIN INTERESSADO: ROSALINO SIVIERO INTERESSADO: VÍTOR BALBINOTTI SANTIAN INTERESSADO: WALDEMAR FRITZEN INTERESSADO: WANDERLEI SIMIONI ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: IVANIA MARIA BRESSAN (Tutor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: WALDEMAR FRITZEN (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: ESPOLIO DE WALDIR MENEGHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: WANDERLEI SIMIONI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: WILMAIR AUXILIADORA PONTES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SELVINO COLLE (Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: NEUSA PASCOALIN (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: NEIVA RIBEIRO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: SINCLAIR TEREZINHA VARELA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: ANTONIO VILMAR PASCOALIN (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: GABRIELA MARIA SIMIONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: VITOR BALBINOTTI SANTIAN (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANA MARIA GRAHL VITALI (Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ARTHUR HENRIQUE FRITZEN (Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: NAIR DONADELLI SANTIAN (Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: IVANIR MACARI CIVIERO (Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: IRONITA FRANCIO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: ELIANA FRANCIO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: IARA FRANCIO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: MARCOS FRANCIO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: NILO FRANCIO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: SANDRO FRANCIO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: SILVANA FRANCIO CRUZ (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: GELCIO DA COSTA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: CARLOS ALBERTO FRANZMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: GERSON ANTONIO COLOMBO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: JORGE VITALI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: NILSO FRANCISCO RABUSKE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: PEDRO PASCOALIN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: VALMOR SCUR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: VICENTE ZAMBONI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: WALDIR BALESTIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: YASMIN ABDALLA MAIA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: ARMANDO FRANCIO JUNIOR (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: CESAR AUGUSTO DELL ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: ALTAIR JACINTO CONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: IDETE GUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: IVONEI FRANCISCO SOCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: LUIZ TOMAZI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: MARIA RIGO COLLE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: OLIVIA OLINDA GRAEFF PRATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: ORLANDO SPRICIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: ROSALINO SIVIERO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: SERGIO DALL BOSCO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: VALMOR ARALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: VANTUIR ARIATI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: VERGILIO PRIMO CANTU (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0008832-19.2012.8.24.0079/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: IVANIA MARIA BRESSAN (Tutor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: WALDEMAR FRITZEN (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: ESPOLIO DE WALDIR MENEGHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: WANDERLEI SIMIONI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: WILMAIR AUXILIADORA PONTES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SELVINO COLLE (Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: NEUSA PASCOALIN (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: NEIVA RIBEIRO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: SINCLAIR TEREZINHA VARELA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: ANTONIO VILMAR PASCOALIN (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: GABRIELA MARIA SIMIONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: VITOR BALBINOTTI SANTIAN (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANA MARIA GRAHL VITALI (Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ARTHUR HENRIQUE FRITZEN (Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: NAIR DONADELLI SANTIAN (Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: IVANIR MACARI CIVIERO (Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: IRONITA FRANCIO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: ELIANA FRANCIO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: IARA FRANCIO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: MARCOS FRANCIO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: NILO FRANCIO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: SANDRO FRANCIO (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: SILVANA FRANCIO CRUZ (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: GELCIO DA COSTA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: CARLOS ALBERTO FRANZMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: GERSON ANTONIO COLOMBO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: JORGE VITALI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: NILSO FRANCISCO RABUSKE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: PEDRO PASCOALIN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: VALMOR SCUR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: VICENTE ZAMBONI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: WALDIR BALESTIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: YASMIN ABDALLA MAIA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: ARMANDO FRANCIO JUNIOR (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: CESAR AUGUSTO DELL ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: ALTAIR JACINTO CONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: IDETE GUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: IVONEI FRANCISCO SOCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: LUIZ TOMAZI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: MARIA RIGO COLLE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: OLIVIA OLINDA GRAEFF PRATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: ORLANDO SPRICIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: ROSALINO SIVIERO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: SERGIO DALL BOSCO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: VALMOR ARALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: VANTUIR ARIATI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) APELADO: VERGILIO PRIMO CANTU (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008832-19.2012.8.24.0079/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ

24/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(31)

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