Agravo em Recurso Especial 0008941-32.2012.8.26.0223 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0008941-32.2012.8.26.0223 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008941-32.2012.8.26.0223 (223.01.2012.008941) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Translitoral Transporte e Turismo e Participações Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior, arquivando-se os autos imediatamente após a publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), VINÍCIUS RODRIGUES FONSECA (OAB 435980/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008941-32.2012.8.26.0223 (223.01.2012.008941) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Translitoral Transporte e Turismo e Participações Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior, arquivando-se os autos imediatamente após a publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), VINÍCIUS RODRIGUES FONSECA (OAB 435980/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008941-32.2012.8.26.0223 (223.01.2012.008941) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Translitoral Transporte e Turismo e Participações Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior, arquivando-se os autos imediatamente após a publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), VINÍCIUS RODRIGUES FONSECA (OAB 435980/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008941-32.2012.8.26.0223 (223.01.2012.008941) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Translitoral Transporte e Turismo e Participações Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior, arquivando-se os autos imediatamente após a publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), VINÍCIUS RODRIGUES FONSECA (OAB 435980/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008941-32.2012.8.26.0223 (223.01.2012.008941) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Translitoral Transporte e Turismo e Participações Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior, arquivando-se os autos imediatamente após a publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), VINÍCIUS RODRIGUES FONSECA (OAB 435980/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008941-32.2012.8.26.0223 (223.01.2012.008941) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Translitoral Transporte e Turismo e Participações Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior, arquivando-se os autos imediatamente após a publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), VINÍCIUS RODRIGUES FONSECA (OAB 435980/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008941-32.2012.8.26.0223 (223.01.2012.008941) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Translitoral Transporte e Turismo e Participações Ltda - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. Pretendendo a parte credora dar início a fase executiva, deverá processar na forma digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 de 04/04/2016, providenciando o peticionamento eletrônico, cujo requerimento se dar por meio do Portal e-SAJ - ingressar no sistema selecionando PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA; preencher os campos FORO e COMPETÊNCIA; - no campo CLASSE DO PROCESSO, selecionar o código equivalente 156 e preencher os campos do ASSUNTO PRINCIPAL, OUTROS ASSUNTOS e o VALOR DA AÇÃO; cadastrar as partes, bem como seus respectivos patronos, instruindo-se com as peças devidas nos termos do Artigo 1285 § 2º, incisos I, II, III e IV da NCGJ. 2 - No mais, diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação, imediatamente após a publicação da presente decisão, com as anotações devidas nos termos da r. Sentença. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS RODRIGUES FONSECA (OAB 435980/SP), RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP)

25/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 14:53

Trânsito em julgado

19/05/2025, 14:53

Publicação

23/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2781788/SP (2024/0412589-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: BRUNO DOS SANTOS SOUZA ADVOGADOS: GILBERTO DA LUZ - SP276046 CÍCERO ALOÍSIO DE CAMPOS - SP312335 EMBARGADO: TRANSLITORAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL DE MOURA CAMPOS - SP185942 MARCELO FERNANDES LOPES - SP201442 CAROLINA DE MOURA CAMPOS - SP158637 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 11:56

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00