Recurso Especial 2961708-86.2022.8.13.0000 - STJ

Recurso Especial 2961708-86.2022.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:23

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:23

Publicação

23/04/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202370/MG (2025/0085767-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: ALINE AQUINO DE VASCONCELOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO: ALESSANDRA CORREA PARDINI - MG065651N ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 13:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 11:46

Publicação

31/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202370/MG (2025/0085767-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: ALINE AQUINO DE VASCONCELOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO: ALESSANDRA CORREA PARDINI - MG065651N Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202370/MG (2025/0085767-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: ALINE AQUINO DE VASCONCELOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO: ALESSANDRA CORREA PARDINI - MG065651N Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 12:31

Distribuição (dependência)

18/03/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Distribuição (dependência)

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