Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008072-64.2023.4.04.7200/SC
AUTOR: PAULO CEZAR INACIO JUNIOR
ADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 221, XXV, do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes do trânsito em julgado da ação acima referida, para requererem o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, lembrando que eventual cumprimento de sentença dá-se nos próprios autos.
Nada sendo requerido neste prazo, os autos serão baixados, ressalvando-se que, por se tratar de processo eletrônico, poderá ser reativado a qualquer tempo em razão de requerimento do interessado.
15/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 14:53
Trânsito em julgado
19/05/2025, 14:53
Publicação
23/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2800976/RS (2024/0449440-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PAULO CEZAR INACIO JUNIOR
ADVOGADO: DIEGO SCHMITZ - SC047266
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:58
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2800976/RS (2024/0449440-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PAULO CEZAR INACIO JUNIOR
ADVOGADO: DIEGO SCHMITZ - SC047266
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2800976/RS (2024/0449440-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PAULO CEZAR INACIO JUNIOR
ADVOGADO: DIEGO SCHMITZ - SC047266
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2800976/RS (2024/0449440-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PAULO CEZAR INACIO JUNIOR
ADVOGADO: DIEGO SCHMITZ - SC047266
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:58
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2800976/RS (2024/0449440-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PAULO CEZAR INACIO JUNIOR
ADVOGADO: DIEGO SCHMITZ - SC047266
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2800976/RS (2024/0449440-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PAULO CEZAR INACIO JUNIOR
ADVOGADO: DIEGO SCHMITZ - SC047266
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.
18/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 08:46
Redistribuição
17/02/2025, 08:02
Recebimento
17/02/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
17/02/2025, 06:15
Publicação
17/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2800976/RS (2024/0449440-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULO CEZAR INACIO JUNIOR
ADVOGADO: DIEGO SCHMITZ - SC047266
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/02/2025, 00:00
Distribuição
13/02/2025, 18:45
Erro ou Recusa na Comunicação
10/02/2025, 03:18
Distribuição
07/02/2025, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2800976/RS (2024/0449440-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULO CEZAR INACIO JUNIOR
ADVOGADO: DIEGO SCHMITZ - SC047266
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 12:27
Distribuição (competência exclusiva)
02/12/2024, 12:15
Recebimento
26/11/2024, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO CEZAR INACIO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008072-64.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 564) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS