SELVA NORTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME
Autor
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Reu
Advogados / Representantes
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
OAB/SC 017282·CPF·Representa: Autor
VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
OAB/PR 000370·Representa: Autor
GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS
OAB/SC 030372·CPF·Representa: Autor
JOSÉ EDUARDO JUSTO BARATA
OAB/SC 017288·CPF·Representa: Autor
EVANDRO DUARTE DOS ANJOS
OAB/SC 024435·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0301936-23.2017.8.24.0074/SC
AUTOR: SELVA NORTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME
ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435)
ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372)
RÉU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)
ADVOGADO(A): LUCIANO ANGHINONI (OAB PR033553)
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO JUSTO BARATA (OAB SC017288)
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
30/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 13:03
Trânsito em julgado
19/05/2025, 13:03
Publicação
23/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2727632/SC (2024/0315185-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR019180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR020835
EMBARGADO: SELVA NORTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA
ADVOGADOS: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS - SC024435
GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS - SC030372
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:52
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2727632/SC (2024/0315185-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR019180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR020835
EMBARGADO: SELVA NORTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA
ADVOGADOS: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS - SC024435
GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS - SC030372
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2727632/SC (2024/0315185-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR019180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR020835
AGRAVADO: SELVA NORTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA
ADVOGADOS: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS - SC024435
GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS - SC030372
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2727632/SC (2024/0315185-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR019180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR020835
EMBARGADO: SELVA NORTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA
ADVOGADOS: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS - SC024435
GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS - SC030372
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:52
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2727632/SC (2024/0315185-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR019180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR020835
EMBARGADO: SELVA NORTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA
ADVOGADOS: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS - SC024435
GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS - SC030372
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2727632/SC (2024/0315185-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR019180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR020835
AGRAVADO: SELVA NORTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA
ADVOGADOS: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS - SC024435
GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS - SC030372
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:44
Redistribuição
05/03/2025, 08:19
Recebimento
28/02/2025, 17:57
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 16:30
Petição (Impugnação)
28/02/2025, 15:21
Protocolo de Petição
28/02/2025, 14:21
Publicação
28/02/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2727632/SC (2024/0315185-6)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
EMBARGANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR019180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR020835
EMBARGADO: SELVA NORTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA
ADVOGADOS: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS - SC024435
GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS - SC030372
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
26/02/2025, 17:21
Protocolo de Petição
26/02/2025, 17:04
Publicação
20/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2727632/SC (2024/0315185-6)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR019180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR020835
AGRAVADO: SELVA NORTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA
ADVOGADOS: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS - SC024435
GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS - SC030372
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:10
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:29
Publicação
03/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2727632/SC (2024/0315185-6)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR019180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR020835
AGRAVADO: SELVA NORTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA
ADVOGADOS: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS - SC024435
GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS - SC030372
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2727632/SC (2024/0315185-6)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR019180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR020835
AGRAVADO: SELVA NORTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA
ADVOGADOS: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS - SC024435
GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS - SC030372
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 10:51
Redistribuição
10/12/2024, 08:12
Recebimento
09/12/2024, 16:49
Recebimento
09/12/2024, 16:49
Publicação
13/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:26
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 10:13
Redistribuição
12/11/2024, 08:01
Recebimento
11/11/2024, 22:25
Remessa (outros motivos)
11/11/2024, 22:15
Distribuição
11/11/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 17:00
Petição (Impugnação)
04/11/2024, 16:31
Protocolo de Petição
04/11/2024, 16:11
Publicação
22/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
21/10/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2024, 17:01
Protocolo de Petição
21/10/2024, 16:46
Publicação
01/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/09/2024, 21:10
Conclusão (para decisão)
28/08/2024, 10:55
Distribuição (competência exclusiva)
28/08/2024, 10:30
Recebimento
21/08/2024, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB MG102043) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
APELANTE: SELVA NORTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301936-23.2017.8.24.0074/SC (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB MG102043) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
APELANTE: SELVA NORTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador GERSON CHEREM II Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301936-23.2017.8.24.0074/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART