Agravo em Recurso Especial 5005587-76.2020.8.21.3001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5005587-76.2020.8.21.3001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005587-76.2020.8.21.3001/RS AUTOR: TATIANE DE CASSIA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO ELIAS BRAGATTO (OAB RS065208) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a autora para recolhimento das custas, no prazo de 15 dias.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005587-76.2020.8.21.3001/RS AUTOR: TATIANE DE CASSIA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO ELIAS BRAGATTO (OAB RS065208) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para que informe os dados bancários para a expedição do alvará nos termos da decisão do evento 93, DESPADEC1

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005587-76.2020.8.21.3001/RS RELATOR: JOÃO GARCEZ DE MORAES NETO AUTOR: TATIANE DE CASSIA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO ELIAS BRAGATTO (OAB RS065208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 10/11/2025 - Remetidos os Autos

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005587-76.2020.8.21.3001/RS AUTOR: TATIANE DE CASSIA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO ELIAS BRAGATTO (OAB RS065208) RÉU: EDIFICADORA TOMAZI LTDA ADVOGADO(A): VITOR KAISER JAHN (OAB RS109361) ADVOGADO(A): VICTORIA WERNER DE NADAL (OAB RS109272) ADVOGADO(A): PEDRO FULBER SIMON (OAB RS109515) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, se vislumbra que a parte autora procedeu no pagamento das custas iniciais por meio de depósito judicial. Equivocada está a forma como se sucedeu o respectivo pagamento, motivo pelo qual determino a expedição de alvará dos valores depositados em favor da parte demandante, intimando-o(a) para que proceda no pagamento das custas processuais por meio de guia de custas. Ademais, consigno que a condenação da ré ao pagamento das custas processuais decorre da sucumbência, conforme sentença (evento 56, SENT1), e deverá ser executada em sede de cumprimento de sentença, nos termos do art. 515 e seguintes do CPC. Ante o exposto, I - Remetam-se os autos à Contadoria para: a) cancelamento da guia de custas nº 256572588 emitida em nome da parte ré, conforme requerido no Evento 90.1. b) emissão da guia de custas iniciais nos moldes do despacho do Evento 15. II - Expeça-se alvará do valor depositado nos autos, a título de pagamento das custas inicias, em favor da parte autora, acrescido dos rendimentos. III - Emitida a guia de custas iniciais, intime-se a autora para recolhimento, no prazo de 15 dias. Eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados, em cumprimento ao Ofício-Circular 77/2019-CGJ. Intimações eletrônicas agendadas. Após, baixe-se.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005587-76.2020.8.21.3001/RS AUTOR: TATIANE DE CASSIA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO ELIAS BRAGATTO (OAB RS065208) RÉU: EDIFICADORA TOMAZI LTDA ADVOGADO(A): VITOR KAISER JAHN (OAB RS109361) ADVOGADO(A): VICTORIA WERNER DE NADAL (OAB RS109272) ADVOGADO(A): PEDRO FULBER SIMON (OAB RS109515) ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Às partes: indiquem quem deve receber os valores. Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005587-76.2020.8.21.3001/RS RELATOR: PAULO DE ARAUJO MORAIS AUTOR: TATIANE DE CASSIA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO ELIAS BRAGATTO (OAB RS065208) RÉU: EDIFICADORA TOMAZI LTDA ADVOGADO(A): VITOR KAISER JAHN (OAB RS109361) ADVOGADO(A): VICTORIA WERNER DE NADAL (OAB RS109272) ADVOGADO(A): PEDRO FULBER SIMON (OAB RS109515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 20/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRT Número: 50055877620208213001/TJRS

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 15:33

Trânsito em julgado

19/05/2025, 15:33

Publicação

23/04/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840573/RS (2025/0015880-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: EDIFICADORA TOMAZI LTDA ADVOGADOS: VICTORIA WERNER DE NADAL - RS109272 VITOR KAISER JAHN - RS109361 PEDRO FULBER SIMON - RS109515 AGRAVADO: TATIANE DE CASSIA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOÃO ELIAS BRAGATTO - RS065208 EMERSON DA SILVA LEAL - RS103381 GUSTAVO DA SILVA LEAL - RS099282 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 13:30

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 12:02

Publicação

31/03/2025, 00:59

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIFICADORA TOMAZI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR KAISER JAHN (OAB RS109361) ADVOGADO(A): VICTORIA WERNER DE NADAL (OAB RS109272) ADVOGADO(A): PEDRO FULBER SIMON (OAB RS109515) APELADO: TATIANE DE CASSIA XAVIER DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ELIAS BRAGATTO (OAB RS065208) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5005587-76.2020.8.21.3001/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIFICADORA TOMAZI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR KAISER JAHN (OAB RS109361) ADVOGADO(A): VICTORIA WERNER DE NADAL (OAB RS109272) ADVOGADO(A): PEDRO FULBER SIMON (OAB RS109515) APELADO: TATIANE DE CASSIA XAVIER DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ELIAS BRAGATTO (OAB RS065208) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5005587-76.2020.8.21.3001/RS (Pauta: 532) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

14/09/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005587-76.2020.8.21.3001/RS AUTOR: TATIANE DE CASSIA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO ELIAS BRAGATTO (OAB RS065208) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a autora para recolhimento das custas, no prazo de 15 dias.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

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