Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
21/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 15:43
Trânsito em julgado
19/05/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
07/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 15:51
Protocolo de Petição
24/04/2025, 15:36
Publicação
23/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836172/GO (2024/0482491-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DIEGO FERREIRA BORGES
AGRAVANTE: VITOR FERREIRA BORGES
AGRAVANTE: ZIGOMAR FERREIRA FRANCO FILHO
AGRAVANTE: RAQUEL QUEIROZ FERREIRA FRANCO
AGRAVANTE: SUZANA QUEIROZ FERREIRA FRANCO
ADVOGADOS: HENRIQUE CUNHA BARBOSA - MG087931
PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES - MG191729
AGRAVADO: CORREA DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVADO: OVIDIO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO - GO005570
LUCIANO CORRÊA DE OLIVEIRA - SP134393
MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS - GO037040
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 12:02
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836172/GO (2024/0482491-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DIEGO FERREIRA BORGES
AGRAVANTE: VITOR FERREIRA BORGES
AGRAVANTE: ZIGOMAR FERREIRA FRANCO FILHO
AGRAVANTE: RAQUEL QUEIROZ FERREIRA FRANCO
AGRAVANTE: SUZANA QUEIROZ FERREIRA FRANCO
ADVOGADOS: HENRIQUE CUNHA BARBOSA - MG087931
PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES - MG191729
AGRAVADO: CORREA DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVADO: OVIDIO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO - GO005570
LUCIANO CORRÊA DE OLIVEIRA - SP134393
MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS - GO037040
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836172/GO (2024/0482491-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DIEGO FERREIRA BORGES
AGRAVANTE: VITOR FERREIRA BORGES
AGRAVANTE: ZIGOMAR FERREIRA FRANCO FILHO
AGRAVANTE: RAQUEL QUEIROZ FERREIRA FRANCO
AGRAVANTE: SUZANA QUEIROZ FERREIRA FRANCO
ADVOGADOS: HENRIQUE CUNHA BARBOSA - MG087931
PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES - MG191729
AGRAVADO: CORREA DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVADO: OVIDIO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO - GO005570
LUCIANO CORRÊA DE OLIVEIRA - SP134393
MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS - GO037040
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 12:02
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836172/GO (2024/0482491-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DIEGO FERREIRA BORGES
AGRAVANTE: VITOR FERREIRA BORGES
AGRAVANTE: ZIGOMAR FERREIRA FRANCO FILHO
AGRAVANTE: RAQUEL QUEIROZ FERREIRA FRANCO
AGRAVANTE: SUZANA QUEIROZ FERREIRA FRANCO
ADVOGADOS: HENRIQUE CUNHA BARBOSA - MG087931
PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES - MG191729
AGRAVADO: CORREA DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVADO: OVIDIO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO - GO005570
LUCIANO CORRÊA DE OLIVEIRA - SP134393
MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS - GO037040
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836172/GO (2024/0482491-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DIEGO FERREIRA BORGES
AGRAVANTE: VITOR FERREIRA BORGES
AGRAVANTE: ZIGOMAR FERREIRA FRANCO FILHO
AGRAVANTE: RAQUEL QUEIROZ FERREIRA FRANCO
AGRAVANTE: SUZANA QUEIROZ FERREIRA FRANCO
ADVOGADOS: HENRIQUE CUNHA BARBOSA - MG087931
PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES - MG191729
AGRAVADO: CORREA DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVADO: OVIDIO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO - GO005570
LUCIANO CORRÊA DE OLIVEIRA - SP134393
MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS - GO037040
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.
13/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/02/2025, 08:31
Redistribuição
12/02/2025, 08:00
Recebimento
11/02/2025, 17:25
Remessa (outros motivos)
11/02/2025, 17:18
Distribuição
11/02/2025, 11:50
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:31
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:30
Ato ordinatório
10/02/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836172/GO (2024/0482491-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DIEGO FERREIRA BORGES
AGRAVANTE: VITOR FERREIRA BORGES
AGRAVANTE: ZIGOMAR FERREIRA FRANCO FILHO
AGRAVANTE: RAQUEL QUEIROZ FERREIRA FRANCO
AGRAVANTE: SUZANA QUEIROZ FERREIRA FRANCO
ADVOGADOS: HENRIQUE CUNHA BARBOSA - MG087931
PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES - MG191729
AGRAVADO: CORREA DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVADO: OVIDIO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO - GO005570
LUCIANO CORRÊA DE OLIVEIRA - SP134393
MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS - GO037040
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.