Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0168660-48.2014.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GOULART E COLEPICOLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 03.688.091/0001-98 e outros LAKIBEL LTDA - EPP CPF: 23.748.759/0001-52 Fica o exequente intimado para requerer o que entender de direito, tendo em vista a certidão de decurso de prazo. Betim, data da assinatura eletrônica.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0168660-48.2014.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GOULART E COLEPICOLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 03.688.091/0001-98 e outros LAKIBEL LTDA - EPP CPF: 23.748.759/0001-52 Fica a parte executada intimada para pagar o débito exequente nos termos do despacho ID10505573253. Betim, data da assinatura eletrônica.
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0168660-48.2014.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LAKIBEL LTDA - EPP CPF: 23.748.759/0001-52 METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA CPF: 12.259.957/0001-36 Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que for de direito. Betim, data da assinatura eletrônica.
27/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
19/05/2025, 13:13
Publicação
23/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853070/MG (2025/0042274-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LAKIBEL LTDA
AGRAVANTE: WALTER DE ALMEIDA LACERDA JUNIOR
ADVOGADOS: GUSTAVO MARQUES DE MELO - MG112740
JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES - MG136704
AGRAVADO: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA - MG097528
PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA - MG168801
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 12:03
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853070/MG (2025/0042274-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LAKIBEL LTDA
AGRAVANTE: WALTER DE ALMEIDA LACERDA JUNIOR
ADVOGADOS: GUSTAVO MARQUES DE MELO - MG112740
JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES - MG136704
AGRAVADO: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA - MG097528
PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA - MG168801
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0168660-48.2014.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LAKIBEL LTDA - EPP CPF: 23.748.759/0001-52 METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA CPF: 12.259.957/0001-36 Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que for de direito. Betim, data da assinatura eletrônica.
27/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
19/05/2025, 13:13
Publicação
23/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853070/MG (2025/0042274-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LAKIBEL LTDA
AGRAVANTE: WALTER DE ALMEIDA LACERDA JUNIOR
ADVOGADOS: GUSTAVO MARQUES DE MELO - MG112740
JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES - MG136704
AGRAVADO: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA - MG097528
PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA - MG168801
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 12:03
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853070/MG (2025/0042274-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LAKIBEL LTDA
AGRAVANTE: WALTER DE ALMEIDA LACERDA JUNIOR
ADVOGADOS: GUSTAVO MARQUES DE MELO - MG112740
JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES - MG136704
AGRAVADO: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA - MG097528
PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA - MG168801
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853070/MG (2025/0042274-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LAKIBEL LTDA
AGRAVANTE: WALTER DE ALMEIDA LACERDA JUNIOR
ADVOGADOS: GUSTAVO MARQUES DE MELO - MG112740
JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES - MG136704
AGRAVADO: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA - MG097528
PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA - MG168801
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.
21/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 16:34
Redistribuição
20/03/2025, 16:16
Recebimento
20/03/2025, 15:02
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 14:50
Publicação
20/03/2025, 14:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2853070/MG (2025/0042274-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LAKIBEL LTDA
AGRAVANTE: WALTER DE ALMEIDA LACERDA JUNIOR
ADVOGADOS: GUSTAVO MARQUES DE MELO - MG112740
JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES - MG136704
AGRAVADO: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA - MG097528
PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA - MG168801
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/03/2025, 00:00
Distribuição
17/03/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853070/MG (2025/0042274-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LAKIBEL LTDA
AGRAVANTE: WALTER DE ALMEIDA LACERDA JUNIOR
ADVOGADOS: GUSTAVO MARQUES DE MELO - MG112740
JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES - MG136704
AGRAVADO: METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA - MG097528
PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA - MG168801
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.
21/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 10:41
Distribuição (competência exclusiva)
20/02/2025, 09:30
Recebimento
11/02/2025, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
Recorrente(s) - LAKIBEL LTDA - EPP; WALTER DE ALMEIDA LACERDA JUNIOR; Recorrido(a)(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, GUSTAVO MARQUES DE MELO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, LETICIA MANSUR DE LIMA DORNELAS, RENATA DE LIMA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Apelante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Apelado(a)(s) - LAKIBEL LTDA - EPP; WALTER DE ALMEIDA LACERDA JUNIOR;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 6014827-68.2015.8.13.0027
Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, GABRIEL JANUZZI VIANA, GUSTAVO MARQUES DE MELO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, LETICIA MANSUR DE LIMA DORNELAS, RENATA DE LIMA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
Apelante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Apelado(a)(s) - LAKIBEL LTDA - EPP; WALTER DE ALMEIDA LACERDA JUNIOR;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/06/2024, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Processo(s) Conexo(s): 6014827-68.2015.8.13.0027
Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, GABRIEL JANUZZI VIANA, GUSTAVO MARQUES DE MELO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, LETICIA MANSUR DE LIMA DORNELAS, RENATA DE LIMA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Apelante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Apelado(a)(s) - LAKIBEL LTDA - EPP; WALTER DE ALMEIDA LACERDA JUNIOR;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, GABRIEL JANUZZI VIANA, GUSTAVO MARQUES DE MELO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, LETICIA MANSUR DE LIMA DORNELAS, RENATA DE LIMA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Apelante(s) - METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA; Apelado(a)(s) - LAKIBEL LTDA - EPP; WALTER DE ALMEIDA LACERDA JUNIOR;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sérgio André da Fonseca Xavier em 16/11/2023
Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, GABRIEL JANUZZI VIANA, GUSTAVO MARQUES DE MELO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA, LETICIA MANSUR DE LIMA DORNELAS, RENATA DE LIMA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.