4. SPINOLA E BERGI ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCELLO ELOY MENDES SPINOLA
OAB/SP 311207·CPF·Representa: Autor
OTÁVIO FERRARI CACHOLA
OAB/SP 441300·Representa: Autor
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI
OAB/SP 356159·CPF·Representa: Autor
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO
OAB/SP 276654·CPF·Representa: Autor
FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO
OAB/SP 243348·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
19/05/2025, 14:03
Trânsito em julgado
19/05/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 16:46
Protocolo de Petição
28/04/2025, 16:21
Publicação
23/04/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2788207/SP (2024/0417467-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JAUNEVAL DE OMS
REPRESENTADO POR: ANDRE DE OMS
AGRAVANTE: TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
OTÁVIO FERRARI CACHOLA - SP441300
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
AGRAVADO: ARBEIT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO - SP243348
AGRAVADO: SPINOLA E BERGI ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO - SP243348
ISABELLA BARROS ÁVILA - SP510994
ALESSANDRA BERGI SARLO - SP311197
MARCELLO ELOY MENDES SPINOLA - SP311207
INTERESSADO: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:57
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2788207/SP (2024/0417467-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JAUNEVAL DE OMS
REPRESENTADO POR: ANDRE DE OMS
AGRAVANTE: TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
OTÁVIO FERRARI CACHOLA - SP441300
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
AGRAVADO: ARBEIT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO - SP243348
AGRAVADO: SPINOLA E BERGI ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO - SP243348
ISABELLA BARROS ÁVILA - SP510994
ALESSANDRA BERGI SARLO - SP311197
MARCELLO ELOY MENDES SPINOLA - SP311207
INTERESSADO: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2788207/SP (2024/0417467-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JAUNEVAL DE OMS
REPRESENTADO POR: ANDRE DE OMS
AGRAVANTE: TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
OTÁVIO FERRARI CACHOLA - SP441300
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
AGRAVADO: ARBEIT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO - SP243348
AGRAVADO: SPINOLA E BERGI ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO - SP243348
ISABELLA BARROS ÁVILA - SP510994
ALESSANDRA BERGI SARLO - SP311197
MARCELLO ELOY MENDES SPINOLA - SP311207
INTERESSADO: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:57
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2788207/SP (2024/0417467-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JAUNEVAL DE OMS
REPRESENTADO POR: ANDRE DE OMS
AGRAVANTE: TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
OTÁVIO FERRARI CACHOLA - SP441300
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
AGRAVADO: ARBEIT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO - SP243348
AGRAVADO: SPINOLA E BERGI ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO - SP243348
ISABELLA BARROS ÁVILA - SP510994
ALESSANDRA BERGI SARLO - SP311197
MARCELLO ELOY MENDES SPINOLA - SP311207
INTERESSADO: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 18:31
Recebimento
07/03/2025, 18:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
07/03/2025, 17:51
Protocolo de Petição
07/03/2025, 16:47
Mero expediente
11/02/2025, 13:26
Conclusão (para decisão)
10/01/2025, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2788207/SP (2024/0417467-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JAUNEVAL DE OMS
REPRESENTADO POR: ANDRE DE OMS
AGRAVANTE: TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
OTÁVIO FERRARI CACHOLA - SP441300
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
AGRAVADO: ARBEIT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO - SP243348
AGRAVADO: SPINOLA E BERGI ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO - SP243348
ISABELLA BARROS ÁVILA - SP510994
ALESSANDRA BERGI SARLO - SP311197
MARCELLO ELOY MENDES SPINOLA - SP311207
INTERESSADO: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.
10/01/2025, 00:00
Redistribuição
09/01/2025, 15:15
Publicação
09/01/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2788207/SP (2024/0417467-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JAUNEVAL DE OMS
REPRESENTADO POR: ANDRE DE OMS
AGRAVANTE: TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
OTÁVIO FERRARI CACHOLA - SP441300
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
AGRAVADO: ARBEIT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO - SP243348
AGRAVADO: SPINOLA E BERGI ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO - SP243348
ISABELLA BARROS ÁVILA - SP510994
ALESSANDRA BERGI SARLO - SP311197
MARCELLO ELOY MENDES SPINOLA - SP311207
INTERESSADO: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN