Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1934306/CE (2021/0120565-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JESSYCA FERNANDES FILIZOLA
ADVOGADO: EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO - CE017062
EMBARGADO: DANIELE DE DEUS CIRÍACO
ADVOGADOS: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO - CE010680
MELKA TEIXEIRA DE ARAUJO PACIFICO - CE027823
PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO - CE025428
CAIO WERTHER FROTA NETO - CE029505
DANIELE DE DEUS CIRÍACO - CE036200
FRANCÍVER TALES SOUSA DE MESQUITA - CE042405
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/04/2025, 10:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado
01/04/2025, 11:43
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1934306/CE (2021/0120565-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JESSYCA FERNANDES FILIZOLA
ADVOGADO: EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO - CE017062
EMBARGADO: DANIELE DE DEUS CIRÍACO
ADVOGADOS: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO - CE010680
MELKA TEIXEIRA DE ARAUJO PACIFICO - CE027823
PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO - CE025428
CAIO WERTHER FROTA NETO - CE029505
DANIELE DE DEUS CIRÍACO - CE036200
FRANCÍVER TALES SOUSA DE MESQUITA - CE042405
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1934306/CE (2021/0120565-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JESSYCA FERNANDES FILIZOLA
ADVOGADO: EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO - CE017062
EMBARGADO: DANIELE DE DEUS CIRÍACO
ADVOGADOS: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO - CE010680
MELKA TEIXEIRA DE ARAUJO PACIFICO - CE027823
PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO - CE025428
CAIO WERTHER FROTA NETO - CE029505
DANIELE DE DEUS CIRÍACO - CE036200
FRANCÍVER TALES SOUSA DE MESQUITA - CE042405
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
31/01/2025, 17:00
Petição
31/01/2025, 16:11
Protocolo de Petição
31/01/2025, 15:52
Documento
13/12/2024, 22:49
Publicação
13/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1934306/CE (2021/0120565-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JESSYCA FERNANDES FILIZOLA
ADVOGADO: EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO - CE017062
EMBARGADO: DANIELE DE DEUS CIRÍACO
ADVOGADOS: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO - CE010680
MELKA TEIXEIRA DE ARAUJO PACIFICO - CE027823
PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO - CE025428
CAIO WERTHER FROTA NETO - CE029505
DANIELE DE DEUS CIRÍACO - CE036200
FRANCÍVER TALES SOUSA DE MESQUITA - CE042405
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 08:15
Petição
10/12/2024, 21:51
Protocolo de Petição
10/12/2024, 21:36
Publicação
03/12/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1934306/CE (2021/0120565-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JESSYCA FERNANDES FILIZOLA
ADVOGADO: EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO - CE017062
AGRAVADO: DANIELE DE DEUS CIRÍACO
ADVOGADOS: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO - CE010680
MELKA TEIXEIRA DE ARAUJO PACIFICO - CE027823
PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO - CE025428
CAIO WERTHER FROTA NETO - CE029505
DANIELE DE DEUS CIRÍACO - CE036200
FRANCÍVER TALES SOUSA DE MESQUITA - CE042405
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva os Sr. Ministros Humberto Martins (Presidente) e Moura Ribeiro. Não participaram do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi e o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze.
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/11/2024, 10:10
Não-Provimento
19/11/2024, 23:59
Mandado
19/11/2024, 20:02
Publicação
07/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:07
Inclusão em pauta
06/11/2024, 15:22
Conclusão (para decisão)
30/07/2024, 16:00
Petição
30/07/2024, 15:31
Protocolo de Petição
30/07/2024, 15:18
Publicação
11/07/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 17:46
Ato ordinatório
10/07/2024, 08:00
Petição
09/07/2024, 20:51
Protocolo de Petição
09/07/2024, 20:35
Publicação
18/06/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024, 18:18
Ato ordinatório
17/06/2024, 16:01
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação