Recurso Especial 0285512-08.2013.8.19.0001 - STJ

Recurso Especial 0285512-08.2013.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO Certifico que a sentença transitou em julgado, estando o processo regular, nos termos do art. 207, §1º, incisos I e II do Código de Normas da CGJ.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo estabelecido pelas partes nos presentes autos e declaro extinto o feito em conformidade com o disposto no art. 487, III, b do CPC. Custas e honorários como acordado. Se for o caso, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento, observadas as cautelas de praxe, Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §2º do CPC, para pagar a quantia indicada ao index 1179, no prazo de quinze dias úteis, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado em 10% sob o valor da execução, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do CPC). Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do artigo 523 do CPC. Não tendo sido efetuado o pagamento pelo devedor no prazo legal, certifique-se e intime-se o credor para que indique bens passíveis de penhora, acaso ainda não o tenha feito. Não obstante, anote-se no sistema o início da execução.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v.acórdão

29/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/09/2025, 17:43

Trânsito em julgado

19/09/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 15:50

Protocolo de Petição

29/08/2025, 15:32

Publicação

28/08/2025, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1897702/RJ (2019/0155773-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: ALI AHAMAD KAMEL ALI HARFOUCHE ADVOGADOS: JOSÉ PERDIZ DE JESUS - DF010011 JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA E OUTRO(S) - RJ075342 RODRIGO NEIVA PINHEIRO E OUTRO(S) - DF018251 EMBARGADO: MARCO AURÉLIO CORDEIRO DE MELLO ADVOGADO: VITOR MUCURY CARDOSO - RJ117246 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:52

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•11/02/2026, 00:00

Sentença

•01/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO Certifico que a sentença transitou em julgado, estando o processo regular, nos termos do art. 207, §1º, incisos I e II do Código de Normas da CGJ.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v.acórdão

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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