Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
Embargante: E.D.P.Embargado: H.R.P.D.R.D.C. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 2. 0008191-52.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: NILSA GODOY DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 3. 0000907- 33.2012.8.16.0066 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: Paula Andrea Turozi Lazaretti. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI - Unânime. 4. 0008639-51.2019.8.16.0056 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMBE - CAMBE PREVIDENCIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO REGIONAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMBÉ - Unânime. 5. 0001530-42.2024.8.16.0207 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA - Unânime. 6. 0005264-70.2024.8.16.0184 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Autor: J.d.D.d.2.V.D.d.S.F.-.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.2.V.D.d.S.F.-.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 7. 0123727- 38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: ROSITANIA VERGINIA FORCELLINI BURATTI.
Agravado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ROSITANIA VERGINIA FORCELLINI BURATTI - Unânime. 8. 0020789-62.2024.8.16.0194 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Suscitante: Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 9. 0126338-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: ROBSON PEREIRA DOMINGOS.
Agravado: GRASIELE TOLEDO PIRES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBSON PEREIRA DOMINGOS - Unânime. 10. 0128033-50.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: TRANSPORTADORA FELICIO LTDA.Agravado: BANCO VOLVO (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA FELICIO LTDA. - Unânime. 11. 0003257-34.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: KATIA REGINA COELHO RODRIGUES.
Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KATIA REGINA COELHO RODRIGUES - Unânime. 12. 0132223-56.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: ANA LUCIA BUENO BARBOSA.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA LUCIA BUENO BARBOSA - Unânime. 13. 0002536-57.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: MARCUS VINICIUS CARNEIRO MURRAY.
Apelado: OPET ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCUS VINICIUS CARNEIRO MURRAY - Unânime. 14. 0005223-52.2023.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: CLEOMAR FAVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Francisco Beltrão - Unânime. 15. 0024848-30.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Y.M.P.M. - Unânime. 16. 0003131-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: LEONEL PEDRO PAIVA.
Agravado: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA,
Agravado: Município de Umuarama/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONEL PEDRO PAIVA - Unânime. 17. 0004838-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS.
Agravado: ARINO SALVESTRONI,
Agravado: HOMERO BAGGIO MOREIRA representado(a) por Maria da Conceição Moreira,
Agravado: MERCHID CURY,
Agravado: LUIZ VERLANGIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 18. 0033230- 33.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: BASILIO HIPÓLITO DE LIMA representado(a) por Maria Virginia de Lima.
Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BASILIO HIPÓLITO DE LIMA representado(a) por Maria Virginia de Lima - Unânime. 19. 0004779-61.2025.8.16.0014 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Suscitante: Juízo de Direito da 11ª Vara Cível e Empresarial Regional do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Apucarana. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 11ª Vara Cível e Empresarial Regional do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 20. 0006223-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: NILZA FUMIKO FURUKAWA DA SILVA.
Agravado: HILDA MASSUMI FURUKAWA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILZA FUMIKO FURUKAWA DA SILVA - Unânime. 21. 0001956- 08.2025.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: NIVALDO APARECIDO DE MATOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 22. 0006865-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: ADEMIR DORNELLES DE OLIVEIRA.
Agravado: Arno Bach Filho,
Agravado: ARNO BACH - Sociedade Individual de Advocacia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR DORNELLES DE OLIVEIRA - Unânime. 23.0001481-66.2020.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: ODAIR DOMINGUES VIEIRA.
Apelado: Município de São Tomé/PR,
Apelado: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODAIR DOMINGUES VIEIRA - Unânime. 24. 0006568-72.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 25. 0010190-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: ANTONIO ADAUTO PEREIRA KAIUT. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: Antonio Carlos da Costa Ferreira. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: DIRCEU GONÇALVES MARTINS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: Dirceu Rubens Hatschbach. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: GORO YASSUMOTO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: LAURO BENGTSSON. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: MARIO PICETSKEI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: MIGUEL ARCANJO CAPRIOTTI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: PEDRO GUNHA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: Raul Victor Lopes. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: SIGURD WALDEMAR BENGTSSON JUNIOR. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARISTIDES GARRETT DO PRADO - Unânime. 26. 0011564-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES.
Agravado: WILSON EXPEDITO PEDROSA,
Agravado: LUCIANA MARIA BASSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES - Unânime. 27. 0012984-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: MARIA FATIMA MORAES DA ROSA MEGUER- ME.
Agravado: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA FATIMA MORAES DA ROSA MEGUER- ME - Unânime. 28. 0001771- 11.2022.8.16.0102 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: Aliage S/A Indústrias Médico Odontologica.
Apelado: ORTO CLINICA QUATIGUA LTDA - ME. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Aliage S/A Indústrias Médico Odontologica - Unânime. 29. 0016293- 12.2019.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: DANIEL BARBOSA STRANG.
Apelado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIOSAMAMBAIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL BARBOSA STRANG - Unânime. 30. 0015047- 22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: Fleming - Reparos e Serviços em Containers Ltda ME.
Agravado: ANTONIO NILDO PIASKOSKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fleming - Reparos e Serviços em Containers Ltda ME - Unânime. 31. 0015994-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: C.D.C.P.E.I.F.D.P.S.C.E.S.P.-.S.F.P.Agravado: L.V.S.,
Agravado: N.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.D.C.P.E.I.F.D.P.S.C.E.S.P.-.S.F.P. - Unânime. 32. 0036660-69.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) G.V.F.R. - Unânime. 33. 0001633-42.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Embargante: ILSETE DOS ANJOS SANTOS DE SOUZA.
Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ILSETE DOS ANJOS SANTOS DE SOUZA - Unânime. 34. 0018313-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: JADER LUIS PERLEBERG.
Apelado: SOTRAN LOGÍSTICA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JADER LUIS PERLEBERG - Unânime. 35. 0015138- 24.2022.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: JOÃO EDERSON DA SILVA KULIK.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOÃO EDERSON DA SILVA KULIK - Unânime. 36. 0018402-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: ALEXANDRE DE AQUINO RIBEIRO.
Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE DE AQUINO RIBEIRO - Unânime. 37. 0023444-72.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: JONATHAN TEIXEIRA DAMA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONATHAN TEIXEIRA DAMA - Unânime. 38. 0007370-92.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: TALITA FERREIRA MINHOTTI POERA.
Apelado: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TALITA FERREIRA MINHOTTI POERA - Unânime. 39. 0000998-90.2023.8.16.0211 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: STEFANY PEREIRA TAMBORIN. Decisão parcial: 239 - Com Resoluçãodo Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. 40. 0018750-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 41. 0018854-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Agravado: MARLI ROCHA CARNEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 42. 0001325-26.2022.8.16.0096 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: MARLI RIBEIRO GRECZYSCZYN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO GRECZYSCZYN - Unânime. 43. 0000422-75.2013.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
Apelado: MAIARA KISA RIBEIRO DE DEUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 44. 0006638-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Embargante: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Embargado: VITORIA ZAGO BORGES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC - Unânime. 45. 0007150-64.2024.8.16.0165 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: JOEL DE OLIVEIRA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL DE OLIVEIRA - Unânime. 46. 0003198-53.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Embargante: MARCOS ANTONIO DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FATIMA PEREIRA DA SILVA - Unânime. 47. 0020649-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: I.C.A.Agravado: S.D.B.E.E. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) I.C.A. - Unânime. 48. 0078603-24.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Terceiro: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte,
Apelante: LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: MARIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,Apelante: MARIA LÚCIA TOMASI CARLI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: NEUSA YOKO DOI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: Neusa Santini Maricato. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: RITA HELENA TOSETTI CAZARIM. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: ROSA KAZUKU KURIKI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: VERA APARECIDA BUSMEYER SCHIOCHET. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: ZORAIDE RODRIGUES LUCAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Apelante: Município de Londrina/PR. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IVETE ANTUNES PEREIRA - Unânime. 49. 0021526-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Agravado: IVANILDO DE OLIVEIRA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 50. 0017350-11.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: ANA CAROLINE DOMINGUES.
Apelado: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CAROLINE DOMINGUES - Unânime. 51. 0008056-39.2022.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: SERGIO ANTONIO ALVES MIRANDA - EIRELI.
Apelado: CR LUCAS TRANSPORTES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO ANTONIO ALVES MIRANDA - EIRELI - Unânime. 52. 0021840-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: ENERGIA TECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA,
Agravado: MARLENE FRANCHINI HECK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 53. 0003305-34.2024.8.16.0097 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: JESSE DA SILVA LINHARES.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSE DA SILVA LINHARES - Unânime. 54. 0002450-04.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA.
Embargado: TALITA ALMEIDA SORRILHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. 55. 0001008-90.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: Banco Votorantim S.A.Apelado: RUSLAN JOSE BRUNO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 56. 0053917- 65.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: Roberto Barbosa Moreira.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Roberto Barbosa Moreira - Unânime. 57. 0049422-12.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: JANAINA DOS SANTOS SILVA LARINI.
Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANAINA DOS SANTOS SILVA LARINI - Unânime. 58. 0060413-76.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: DEGAIR GONÇALVES DIAS JUNIOR.
Apelado: BANCO J. SAFRA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEGAIR GONÇALVES DIAS JUNIOR - Unânime. 59. 0006627-93.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.
Apelado: MONALIZA URIAS REIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 60. 0024962-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: DIRCE NEIRA ANTONIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 61. 0000925-28.2024.8.16.0068 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: ADÃO DA SILVA GONÇALVES.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADÃO DA SILVA GONÇALVES - Unânime. 62. 0025537-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Agravado: AIRTON MARINS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 63. 0036253-63.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) P.R.A. - Unânime. 64. 0002628- 54.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: Nucymeire Cabral Goya.
Embargado: Município de São Tomé/PR,
Embargado: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Nucymeire Cabral Goya - Unânime. 65. 0041113-10.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: J.P.F.F. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. - Unânime. 66. 0047416-40.2024.8.16.0021 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) H.R.D.C.R. - Unânime. 67. 0026120- 88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: AIRTON KEIJI UEDA.
Agravado: JULIANO SANTOS BONFIM,
Agravado: REINALDO GABRIEL BONFIM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AIRTON KEIJI UEDA - Unânime. 68. 0026301-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: ELITON SILVESTRE DA LUZ.
Agravado: JESANGELA VILAS BOAS BUENO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELITON SILVESTRE DA LUZ - Unânime. 69. 0013311- 03.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: T.L.T.Apelado: M.d.U. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) T.L.T. - Unânime. 70. 0035868- 18.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) P.D.S.A. - Unânime. 71. 0009214-20.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 72. 0002813-60.2021.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: EDUALDO APARECIDO DOS SANTOS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUALDO APARECIDO DOS SANTOS - Unânime. 73. 0008995-07.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 74. 0001931-52.2017.8.16.0121 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: Roseli de Oliveira.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roseli de Oliveira - Unânime. 75. 0037102-35.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.P.A.D.S. - Unânime. 76. 0047966-35.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) G.P.M. - Unânime. 77. 0039664-17.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.R.O.F. - Unânime. 78. 0042488-23.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.
Apelado: FERNANDO GAWRONSKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 79. 0011127- 57.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: RODRIGO VIEIRA MILANI.
Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA representado(a) por CARLOS EDUARDO GARCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO VIEIRA MILANI - Unânime. 80. 0028865-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: FABIO TATSUGAWA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEISA AKEMI TERADA DE SOUZA - Unânime. 81. 0007136-73.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: M.d.F.R.G. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 82. 0000640- 35.2023.8.16.0144 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: J.G.B.F. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.A.d.T.d.C.d.R.C. - Unânime. 83. 0001519-24.2023.8.16.0150 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: RENATO FRANCENER.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATO FRANCENER - Unânime. 84. 0032243- 05.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.
Agravado: DAVID BRUNO CASTALDELLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 85. 0032493-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
Agravado: EVLIN DIULIANA GANZER. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADEEMPRESARIAL LTDA - Unânime. 86. 0032639-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: FLAVIO DE SOUZA FREGIERI.
Agravado: AUTO POSTO LUBRIMAR LTDA,
Agravado: LUIZ JORGE BOLOGNESI,
Agravado: ROSANE DE CÁSSIA BOLOGNESI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO DE SOUZA FREGIERI - Unânime. 87. 0024603-59.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: JOSE DMENJEON.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE DMENJEON - Unânime. 88. 0040540-11.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: LUIZ CARLOS STEMPINHAKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIOBRAX SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA LTDA - Unânime. 89. 0035172-11.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: Posto de Gasolina dos Eucalitos Ltda.
Embargado: SAC - SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTIVEIS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Posto de Gasolina dos Eucalitos Ltda - Unânime. 90. 0039776-83.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: J.S.S.J. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 91. 0036064-17.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: FRR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.
Embargado: Posto de Gasolina dos Eucalitos Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - Unânime. 92. 0036360-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: MOANA RODRIGUES FRANÇA,
Agravado: MOEMA RODRIGUES FRANÇA,
Agravado: MOARA RODRIGUES FRANÇA KRUGER,
Agravado: TERESINHA MARIA RODRIGUES FRANÇA,
Agravado: MOACYR ALBUQUERQUE FRANÇA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 93. 0001657-12.2023.8.16.0046 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: Luiz Henrique Ferreira Vaz.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Henrique Ferreira Vaz - Unânime. 94. 0036490-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: CIELO S/A.
Agravado: Depósito Rolândia - Comércio de Materiais para Construção Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 95. 0006493- 90.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: SANDRO APARECIDO DA SILVA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRO APARECIDO DA SILVA - Unânime. 96. 0036852-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: NAILDA ROMUALDO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALVES FERREIRA - Unânime. 97. 0037577-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: AMILTON ANTONIO GONÇALVES.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMILTON ANTONIO GONÇALVES - Unânime. 98. 0011213-91.2014.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.Apelado: Acyr Hafez José Filho. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. - Unânime. 99. 0006005- 46.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA.
Embargado: FRANCIANY DOS SANTOS SENFF. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 100. 0005036-09.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: LEANDRO ALVES DOS SANTOS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO ALVES DOS SANTOS - Unânime. 101. 0013983-70.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Apelante: FELIPE PALMA NAVARRO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE PALMA NAVARRO - Unânime. 102. 0009567-18.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.P.-.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 103. 0011759-73.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: BANCO GM S.A.
Embargado: Maicon Kinoshita de Lima. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO GM S.A - Unânime. 104. 0039141- 34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 105. 0039142-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva WolffFilho.
Agravante: Paulo Horto Leiloes Ltda.
Agravado: MARCIO ROGERIO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Horto Leiloes Ltda - Unânime. 106. 0003898-63.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: THAIS DODO COSTACURTA LEÃO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAIS DODO COSTACURTA LEÃO - Unânime. 107. 0025513-33.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: LEUDELI DE OLIVEIRA LOURENÇO.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEUDELI DE OLIVEIRA LOURENÇO - Unânime. 108. 0029555-72.2022.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Autor: ROSINALDO COUTINHO LEMOS.
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) ROSINALDO COUTINHO LEMOS - Unânime. 109. 0011423-54.2022.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: ANGELICA DE OLIVEIRA SA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELICA DE OLIVEIRA SA - Unânime. 110. 0040649- 15.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: CHAYENE CAPUZO MARCOLINO.
Embargado: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CHAYENE CAPUZO MARCOLINO - Unânime. 111. 0040964-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: LUISA GUERRA PEREIRA NONINO.
Agravado: INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUISA GUERRA PEREIRA NONINO - Unânime. 112. 0041090-93.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: DISTRICAL COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 113. 0000816-83.2025.8.16.0066 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: CLEIDE PANIZIO.
Apelado: IMPERIUM OPERAÇÕES E INVESTIMENTOS RIRELLI-ME,
Apelado: NELLY CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA,
Apelado: IMPERIUM OPERACOES E INVESTIMENTOS LTDA,
Apelado: GABRIEL ALMEIDA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEIDE PANIZIO - Unânime. 114. 0022767-42.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: RYLLYAN EMMANOEL DA CRUZ PENHA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RYLLYAN EMMANOEL DA CRUZPENHA - Unânime. 115. 0017570-38.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: CEZAR LUIZ BERNARDO DA ROSA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CEZAR LUIZ BERNARDO DA ROSA - Unânime. 116. 0026839-28.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: CARLOS AUGUSTO NISHIMURA.
Embargado: KROTON EDUCACIONAL S. A.,
Embargado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A – FAC. Decisão principal: 198 - Com Resolu ção do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS AUGUSTO NISHIMURA - Unânime. 117. 0005429-28.2025.8.16.0170 - Remessa Necess ária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Autor: juizo de direito da vara de acidentes de trabalho de toledo. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) juizo de direito da vara de acidentes de trabalho de toledo - Unânime. 118. 0008504- 20.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: M.d.F.R.G. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: L.G.V. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.F.R.G. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.V.M.V. - Unânime. 119. 0032134-59.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.P.J. - Unânime. 120. 0041814-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: Marli Maria Cavassin Rigoni,
Agravado: KETHLIN RIGONI BRAGA ROCHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 121. 0013541-51.2025.8.16.0019 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Suscitante: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA - Unânime. 122. 0042565-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: Vilma Shidaka Maeda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 123. 0013533-68.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: LUIZ FERNANDO DOS ANJOS ROMEIRO.
Apelado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FERNANDO DOS ANJOS ROMEIRO - Unânime. 124. 0075680-25.2023.8.16.0014 -Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Terceiro: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE LONDRINA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 125. 0016694-20.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: GUILHERME SALES FORNY.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME SALES FORNY - Unânime. 126. 0013611-25.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 127. 0005265-54.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: LUCAS ADRIANO VIEIRA.
Embargado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUCAS ADRIANO VIEIRA - Unânime. 128. 0000486-21.2022.8.16.0057 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: ANA FLAVIA PRACHETI DOS SANTOS.
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA FLAVIA PRACHETI DOS SANTOS - Unânime. 129. 0008538-77.2022.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: ADRIANO BARIVIEIRA. Decisão parcial: 463 - Extinção - Desistência. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 130. 0002490-70.2022.8.16.0141 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: MAIKO FÁBIO MARTINS BRAZ.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIKO FÁBIO MARTINS BRAZ - Unânime. 131. 0043528-92.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: Vardelei Terezinha Burecki.
Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 132. 0044355- 06.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Agravante: C.M.M.P.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.M.M.P. - Unânime. 133. 0014272-04.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: JOCENEI GAVRON,. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 134. 0015035-88.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: THOMAS ALLISON DIAS PRIMO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THOMAS ALLISON DIAS PRIMO - Unânime. 135. 0045017-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Agravado: AGFABI COMERCIO DE TINTAS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 136. 0045523- 43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
Agravado: Desiree Mendonça Schiavon. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Vencido(s): Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. 137. 0023656- 25.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: ENEIAS JULIAO DIAS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENEIAS JULIAO DIAS - Unânime. 138. 0068423- 46.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: O SOLUCIONADOR ASSESSORIA LTDA. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Silvania Aparecida Gonçalves da Cruz Cumpian - Unânime. 139. 0000837-78.2024.8.16.0071 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: JOAO DORICO BORGES.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO DORICO BORGES - Unânime. 140. 0004157-12.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA.
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA - Unânime. 141. 0003439-29.2024.8.16.0140 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Terceiro: Juiz de direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Quedas do Iguaçu - Estado do Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 142. 0046721-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: ZELIA MARIA DE OLIVEIRA NEGRINI,
Agravado: CELIA MARIA ANTUNES DACRUZ,
Agravado: Maria Irmina Carneiro Vieira,
Agravado: MARIA INES NEGRINI BETTES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 143. 0012554-18.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: sandy chrystine reckziegel eberling.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) sandy chrystine reckziegel eberling - Unânime. 144. 0047149-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: LUCAS RONALDO ZESCHAU.
Agravado: ARNO BACH - Sociedade Individual de Advocacia,
Agravado: Arno Bach Filho. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS RONALDO ZESCHAU - Unânime. 145. 0037439- 84.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: SILVANA RIBEIRO CHAGAS.
Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANA RIBEIRO CHAGAS - Unânime. 146. 0047231- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: VALDEMIR CRUZ.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDEMIR CRUZ - Unânime. 147. 0047491- 11.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: RINALDO MORAIS DO LAGO.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RINALDO MORAIS DO LAGO - Unânime. 148. 0047492-93.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: JOSÉ PETRUCIO PIMENTEL.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ PETRUCIO PIMENTEL - Unânime. 149. 0000286-55.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: DENILSON INHAIA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENILSON INHAIA - Unânime. 150. 0005006-91.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: DIEGO MARTINS DOS SANTOS.
Embargado: COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DIEGO MARTINS DOS SANTOS - Unânime. 151. 0015882-07.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 152. 0003925- 58.2024.8.16.0190 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador RenatoLopes De Paiva.
Apelante: SILVIO GARCIA FERNANDES.
Apelado: MARINGA PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGA,
Apelado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SILVIO GARCIA FERNANDES - Unânime. 153. 0001882- 25.2023.8.16.0210 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: EDUARDO VINICIUS DOS SANTOS VALENTIM. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - Unânime. 154. 0010045-13.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: FORREST BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Apelado: CINTIA THAIS DIAS D'AVILA SPADER,
Apelado: KEITY PORTELA ROSA DA VEIGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FORREST BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Unânime. 155. 0013901-73.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: Renato Bueno da Silva.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Renato Bueno da Silva - Unânime. 156. 0052066-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II.
Agravado: VALDECIR ESPIRITO SANTO SIQUEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 157. 0052278-83.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: Carlos Luiz Brandini.
Embargado: CARLOS EDUARDO JORDAN VIRMOND. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Carlos Luiz Brandini - Unânime. 158. 0003535-74.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: CELIO ROBERTO LINS DE BARROS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELIO ROBERTO LINS DE BARROS - Unânime. 159. 0012368-66.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 160. 0012734-24.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: Valdir Martins.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdir Martins - Unânime. 161. 0001618-09.2025.8.16.0187 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - ComResolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 162. 0054075- 94.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: NESTOR OSSOSKI.
Embargado: ILIMITSOL PLACAS SOLARES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NESTOR OSSOSKI - Unânime. 163. 0054465-64.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: ANTONIO DE OLIVEIRA.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO DE OLIVEIRA - Unânime. 164. 0002525-66.2023.8.16.0053 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: ADAUTO LUCIANO DOS SANTOS.
Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADAUTO LUCIANO DOS SANTOS - Unânime. 165. 0005267-88.2022.8.16.0024 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: JOADELSON OLIVEIRA DA ROSA.
Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOADELSON OLIVEIRA DA ROSA - Unânime. 166. 0056886-27.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: SYMA COMPUTADORES LTDA.
Embargado: CARLOS AUGUSTO MYRRHA,
Embargado: Apoio Online Serviço de Bancos de Dados Ltda,
Embargado: GUILHERME PAGANI DE LIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SYMA COMPUTADORES LTDA - Unânime. 167. 0057133-08.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: ADAUTO JOSE CARNEIRO PRESTES.
Embargado: ARIZON BRAZ RIBAS ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADAUTO JOSE CARNEIRO PRESTES - Unânime. 168. 0057135-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: ELIZANDRA MÁRCIA CÂMARA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 169. 0001501-45.2025.8.16.0081 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: S.A.M.D.S. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.S.D.S. - Unânime. 170. 0001505-82.2025.8.16.0081 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: M.A.Z.Embargado: J.S.D.S.,
Embargado: K.M.,
Embargado: M.d.F.,
Embargado: S.A.M.D.S. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.A.Z. - Unânime. 171. 0052802-80.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª CâmaraCível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: GIOVANO CONRADO FANTIN,
Embargante: Connect Linhas Aéreas.
Embargado: VISTA CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Connect Linhas Aéreas, GIOVANO CONRADO FANTIN - Unânime. EM MESA: 0022749-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Agravante: LUAN RICARDO HANSEN GALON representado(a) por LUANA PAULA HANSEN.
Agravado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC. Retirado de pauta. 0015559-70.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV S.A.
Apelado: OTD BRASIL LOGISTICA LTDA. Retirado de pauta. 0013799-18.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Retirado de pauta. 0015622-95.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: SUELY MEDEIROS FIGUEIREDO. Retirado de pauta. 0003799- 47.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: GUSTAVO DOS SANTOS VEDOVELI.
Apelado: DR.-IE COMÉRCIO DE LIVROS E MANUAIS AUTOMOTIVOS LTDA. Retirado de pauta. 0009860- 43.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: F.C. DE OLIVEIRA AUTO MECANICA ME. Retirado de pauta. 0000484-88.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS.
Apelado: OSVALDINA ALMEIDA DE MARIA,
Apelado: SONIA MARIA BANDIL WAVRUK,,
Apelado: ELIANA TERESINHA SCHHNEKEMBERG. Retirado de pauta. 0012445-55.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: RUMO MALHA SUL S.A.
Embargado: TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE. Retirado de pauta. 0011937-37.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: HAPPY RISO ODONTOCLINICAS S/S LTDA.
Apelado: TIM S/A. Retirado de pauta. 0001691- 18.2021.8.16.0026 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Apelado: SUELI DO CARMO FERREIRA. Retirado de pauta. 0037883- 20.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: José Cardoso de Lara.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Retirado de pauta. 0016664-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: Matheus Henemann de Oliveira.
Agravado: JOTA MULTIMARCAS LTDA,
Agravado: BANCO DIGIMAIS S.A. Retirado de pauta. 0045619-58.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA,
Embargante: Maria da Rocha Marques,Embargante: Agnello Eloy dos Santos,
Embargante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ,
Embargante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO,
Embargante: Anézio Bertoni,
Embargante: Dirceu Stevanato,
Embargante: Gildo Fernandes,
Embargante: Luiz dos Santos Duarte,
Embargante: Nair Santinon Marques.
Embargado: BASILIO E NOTINI ADVOGADOS. Retirado de pauta. 0004194-46.2020.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Apelante: VALMIR A SANSANOWICZ EIRELI.
Apelado: Banco Komatsu do Brasil S/A. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 40ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de julho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0010139-08.2023.8.16.0188 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.