Agravo em Recurso Especial 5002580-22.2021.8.21.0130 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5002580-22.2021.8.21.0130 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 14:13

Trânsito em julgado

19/05/2025, 14:13

Publicação

23/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853777/RS (2025/0043130-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GABRIELLE MESSERSCHIMIDT SCHUSTER ADVOGADOS: LUIS FERNANDO NUNES DE AMARO - RS032669 MARIA HELENA REGINATTO SILVA - RS019007 JOÃO PAULO NUNES DE AMARO - RS067172 ROBERTA BIAVASCHI BITTENCOURT - RS055967 AGRAVADO: GRUPO MUSICAL TCHE CHALEIRA LTDA ADVOGADO: CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA - RS057043 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 13:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 12:03

Publicação

31/03/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853777/RS (2025/0043130-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GABRIELLE MESSERSCHIMIDT SCHUSTER ADVOGADOS: LUIS FERNANDO NUNES DE AMARO - RS032669 MARIA HELENA REGINATTO SILVA - RS019007 JOÃO PAULO NUNES DE AMARO - RS067172 ROBERTA BIAVASCHI BITTENCOURT - RS055967 AGRAVADO: GRUPO MUSICAL TCHE CHALEIRA LTDA ADVOGADO: CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA - RS057043 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853777/RS (2025/0043130-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GABRIELLE MESSERSCHIMIDT SCHUSTER ADVOGADOS: LUIS FERNANDO NUNES DE AMARO - RS032669 MARIA HELENA REGINATTO SILVA - RS019007 JOÃO PAULO NUNES DE AMARO - RS067172 ROBERTA BIAVASCHI BITTENCOURT - RS055967 AGRAVADO: GRUPO MUSICAL TCHE CHALEIRA LTDA ADVOGADO: CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA - RS057043 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 08:55

Redistribuição

14/03/2025, 08:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIELLE MESSERSCHIMIDT SCHUSTER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NUNES DE AMARO (OAB RS032669) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO NUNES DE AMARO (OAB RS067172) ADVOGADO(A): Maria Helena Reginatto Silva (OAB RS019007) ADVOGADO(A): ROBERTA BIAVASCHI BITTENCOURT (OAB RS055967) APELADO: GRUPO MUSICAL TCHE CHALEIRA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA (OAB RS057043) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002580-22.2021.8.21.0130/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIELLE MESSERSCHIMIDT SCHUSTER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA BIAVASCHI BITTENCOURT (OAB RS055967) ADVOGADO(A): Maria Helena Reginatto Silva (OAB RS019007) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO NUNES DE AMARO (OAB RS067172) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NUNES DE AMARO (OAB RS032669) APELADO: GRUPO MUSICAL TCHE CHALEIRA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA (OAB RS057043) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002580-22.2021.8.21.0130/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

18/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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Trânsito em julgado

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Ato ordinatório

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