Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000026-24.2018.8.26.0533 (processo principal 1002415-04.2014.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Textil Malovoc Ltda -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se a parte vencedora acerca do prosseguimento do feito, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado por meio de incidente eletrônico próprio e instruído com as cópias necessárias. Decorridos 30 (trinta) dias sem a instauração de incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, nos termos do art. 1.286, §6º, das NSCGJ, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte. Int. - ADV: VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP)
09/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
19/05/2025, 16:23
Publicação
23/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2802968/SP (2024/0446488-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TEXTIL MALOVOC EIRELI
ADVOGADOS: VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO - SP113637
NELI MAROUN LEONE - SP396314
AGRAVADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA - SP172842
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:58
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2802968/SP (2024/0446488-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TEXTIL MALOVOC EIRELI
ADVOGADOS: VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO - SP113637
NELI MAROUN LEONE - SP396314
AGRAVADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA - SP172842
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
31/01/2025, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2802968/SP (2024/0446488-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TEXTIL MALOVOC EIRELI
ADVOGADOS: VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO - SP113637
NELI MAROUN LEONE - SP396314
AGRAVADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA - SP172842
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2802968/SP (2024/0446488-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TEXTIL MALOVOC EIRELI
ADVOGADOS: VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO - SP113637
NELI MAROUN LEONE - SP396314
AGRAVADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA - SP172842
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:58
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2802968/SP (2024/0446488-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TEXTIL MALOVOC EIRELI
ADVOGADOS: VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO - SP113637
NELI MAROUN LEONE - SP396314
AGRAVADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA - SP172842
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
31/01/2025, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2802968/SP (2024/0446488-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TEXTIL MALOVOC EIRELI
ADVOGADOS: VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO - SP113637
NELI MAROUN LEONE - SP396314
AGRAVADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA - SP172842
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.
31/01/2025, 00:00
Redistribuição
30/01/2025, 14:15
Recebimento
29/01/2025, 06:22
Remessa (outros motivos)
29/01/2025, 06:15
Publicação
29/01/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2802968/SP (2024/0446488-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TEXTIL MALOVOC EIRELI
ADVOGADOS: VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO - SP113637
NELI MAROUN LEONE - SP396314
AGRAVADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA - SP172842
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2025, 20:40
Distribuição
27/01/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2802968/SP (2024/0446488-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TEXTIL MALOVOC EIRELI
ADVOGADOS: VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO - SP113637
NELI MAROUN LEONE - SP396314
AGRAVADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA - SP172842
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/12/2024.