Agravo em Recurso Especial 5117880-78.2024.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5117880-78.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 16:33

Trânsito em julgado

19/05/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

26/04/2025, 08:31

Protocolo de Petição

26/04/2025, 08:13

Publicação

23/04/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849606/RS (2025/0031691-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: M C A AGRAVANTE: F A R ADVOGADOS: CRISTIAN ROBERTO PERIN - RS059027 GABRIEL BIAZI - RS083068 TAMIRES RUFATO - RS119576 ANE CAROLINE GANASSINI - RS125657 TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN - RS131506 JAQUELINE VARGAS - RS114713 PRISCILA SALVI - RS133936 AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER - RS013449 AGRAVADO: ERNEI ANA FERRARI AGRAVADO: HALINE FERRARI AGRAVADO: BETHANIA LIA FERRARI AGRAVADO: JOÃO MANOEL PASQUAL FERRARI AGRAVADO: ISABELA CAMARGO ANZOLIN AGRAVADO: LUCAS CAMARGO ANZOLIN AGRAVADO: SILVONEY BATISTA ANZOLIN AGRAVADO: LEONARDO ANZOLIN ALVES AGRAVADO: GUSTAVO ANZOLIN ALVES AGRAVADO: AGROPECUÁRIA DANÚBIO AZUL LTDA ADVOGADO: SILVONEY BATISTA ANZOLIN (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - MT008122O INTERESSADO: GILMAR ANDRADE MARTINS INTERESSADO: JOEVERSON CARLOS ASSUMPCAO ROCHA INTERESSADO: EAF AGROPECUARIA LTDA OUTRO NOME: OLIMPIO FERRARI EIRELI ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 13:30

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 12:03

Publicação

31/03/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849606/RS (2025/0031691-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: M C A AGRAVANTE: F A R ADVOGADOS: CRISTIAN ROBERTO PERIN - RS059027 GABRIEL BIAZI - RS083068 TAMIRES RUFATO - RS119576 ANE CAROLINE GANASSINI - RS125657 TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN - RS131506 JAQUELINE VARGAS - RS114713 PRISCILA SALVI - RS133936 AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER - RS013449 AGRAVADO: ERNEI ANA FERRARI AGRAVADO: HALINE FERRARI AGRAVADO: BETHANIA LIA FERRARI AGRAVADO: JOÃO MANOEL PASQUAL FERRARI AGRAVADO: ISABELA CAMARGO ANZOLIN AGRAVADO: LUCAS CAMARGO ANZOLIN AGRAVADO: SILVONEY BATISTA ANZOLIN AGRAVADO: LEONARDO ANZOLIN ALVES AGRAVADO: GUSTAVO ANZOLIN ALVES AGRAVADO: AGROPECUÁRIA DANÚBIO AZUL LTDA ADVOGADO: SILVONEY BATISTA ANZOLIN (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - MT008122O INTERESSADO: GILMAR ANDRADE MARTINS INTERESSADO: JOEVERSON CARLOS ASSUMPCAO ROCHA INTERESSADO: EAF AGROPECUARIA LTDA OUTRO NOME: OLIMPIO FERRARI EIRELI Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849606/RS (2025/0031691-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: M C A AGRAVANTE: F A R ADVOGADOS: CRISTIAN ROBERTO PERIN - RS059027 GABRIEL BIAZI - RS083068 TAMIRES RUFATO - RS119576 ANE CAROLINE GANASSINI - RS125657 TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN - RS131506 JAQUELINE VARGAS - RS114713 PRISCILA SALVI - RS133936 AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER - RS013449 AGRAVADO: ERNEI ANA FERRARI AGRAVADO: HALINE FERRARI AGRAVADO: BETHANIA LIA FERRARI AGRAVADO: JOÃO MANOEL PASQUAL FERRARI AGRAVADO: ISABELA CAMARGO ANZOLIN AGRAVADO: LUCAS CAMARGO ANZOLIN AGRAVADO: SILVONEY BATISTA ANZOLIN AGRAVADO: LEONARDO ANZOLIN ALVES AGRAVADO: GUSTAVO ANZOLIN ALVES AGRAVADO: AGROPECUÁRIA DANÚBIO AZUL LTDA ADVOGADO: SILVONEY BATISTA ANZOLIN (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - MT008122O INTERESSADO: GILMAR ANDRADE MARTINS INTERESSADO: JOEVERSON CARLOS ASSUMPCAO ROCHA INTERESSADO: EAF AGROPECUARIA LTDA OUTRO NOME: OLIMPIO FERRARI EIRELI Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: MARIA CLARA ASSUNCAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): JAQUELINE VARGAS (OAB RS114713) ADVOGADO(A): CRISTIAN ROBERTO PERIN (OAB RS059027) ADVOGADO(A): TAMIRES RUFATO (OAB RS119576) ADVOGADO(A): ANE CAROLINE GANASSINI (OAB RS125657) ADVOGADO(A): TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN (OAB RS131506) ADVOGADO(A): PRISCILA SALVI (OAB RS133936) AGRAVANTE: JOEVERSON CARLOS ASSUMPCAO ROCHA ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): JAQUELINE VARGAS (OAB RS114713) ADVOGADO(A): CRISTIAN ROBERTO PERIN (OAB RS059027) ADVOGADO(A): TAMIRES RUFATO (OAB RS119576) ADVOGADO(A): ANE CAROLINE GANASSINI (OAB RS125657) ADVOGADO(A): TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN (OAB RS131506) ADVOGADO(A): PRISCILA SALVI (OAB RS133936) AGRAVANTE: GILMAR ANDRADE MARTINS ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): JAQUELINE VARGAS (OAB RS114713) ADVOGADO(A): CRISTIAN ROBERTO PERIN (OAB RS059027) ADVOGADO(A): TAMIRES RUFATO (OAB RS119576) ADVOGADO(A): ANE CAROLINE GANASSINI (OAB RS125657) ADVOGADO(A): TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN (OAB RS131506) ADVOGADO(A): PRISCILA SALVI (OAB RS133936) AGRAVANTE: FERNANDA ASSUMPCAO ROCHA (Pais) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): JAQUELINE VARGAS (OAB RS114713) ADVOGADO(A): CRISTIAN ROBERTO PERIN (OAB RS059027) ADVOGADO(A): TAMIRES RUFATO (OAB RS119576) ADVOGADO(A): ANE CAROLINE GANASSINI (OAB RS125657) ADVOGADO(A): TALIS REGINA FERNANDES CONFORTIN (OAB RS131506) ADVOGADO(A): PRISCILA SALVI (OAB RS133936) AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) AGRAVADO: ERNEI ANA FERRARI ADVOGADO(A): SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB MT008122O) AGRAVADO: OLIMPIO FERRARI EIRELI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de agosto de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5117880-78.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1059) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

13/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(30)