Agravo em Recurso Especial 0713694-91.2021.8.07.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0713694-91.2021.8.07.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713694-91.2021.8.07.0000. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: ANA AMANCIA DO AMARAL SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA, JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1. Diante do trânsito em julgado do acórdão do STJ que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial (certidão de ID nº 75027832, pág. 80), dê-se baixa e arquivem-se os autos eletrônicos. 2. As partes ficam intimadas a realizar, imediatamente, cópia física ou eletrônica destes autos, que serão deletados (apagados), definitivamente, do sistema deste Tribunal, cumprida a temporalidade fixada pelo CNJ, sem nova intimação. 3. Publique-se. Intimem-se. Brasília, DF, 18 de agosto de 2025. O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713694-91.2021.8.07.0000. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: ANA AMANCIA DO AMARAL SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA, JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1. Diante do trânsito em julgado do acórdão do STJ que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial (certidão de ID nº 75027832, pág. 80), dê-se baixa e arquivem-se os autos eletrônicos. 2. As partes ficam intimadas a realizar, imediatamente, cópia física ou eletrônica destes autos, que serão deletados (apagados), definitivamente, do sistema deste Tribunal, cumprida a temporalidade fixada pelo CNJ, sem nova intimação. 3. Publique-se. Intimem-se. Brasília, DF, 18 de agosto de 2025. O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO

20/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:23

Trânsito em julgado

07/08/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:26

Protocolo de Petição

13/06/2025, 11:07

Publicação

12/06/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2156574/DF (2022/0192523-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: ANA AMANCIA DO AMARAL ADVOGADO: KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF011918 EMBARGADO: ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO ADVOGADO: ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF010463 EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A EMBARGADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277 LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828 INTERESSADO: DORIVAL JOSUÉ DO AMARAL INTERESSADO: LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL INTERESSADO: DALMO JOSUE DO AMARAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2156574/DF (2022/0192523-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: ANA AMANCIA DO AMARAL ADVOGADO: KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF011918 EMBARGADO: ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO ADVOGADO: ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF010463 EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A EMBARGADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277 LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828 INTERESSADO: DORIVAL JOSUÉ DO AMARAL INTERESSADO: LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL INTERESSADO: DALMO JOSUE DO AMARAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 14:34

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(53)