Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5115356-53.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA CPF: 822.837.106-34 e outros TIM NORDESTE S/A CPF: 01.009.686/0001-44 Fica a parte exequente intimada a dar andamento ao feito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III do CPC, ou de extinção, conforme o caso. GILMA DE FATIMA GUIMARAES MURTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5115356-53.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA CPF: 822.837.106-34 e outros TIM NORDESTE S/A CPF: 01.009.686/0001-44 INTIMO as partes exequentes para que requeiram o que reputarem devido com fins de prosseguimento dos autos. GISELE MENDES FURTADO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
02/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/11/2025, 15:03
Trânsito em julgado
26/11/2025, 15:03
Publicação
30/10/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2541834/MG (2023/0444080-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAXI NORTE LTDA
EMBARGANTE: DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA
EMBARGANTE: MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO
EMBARGANTE: KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA
EMBARGANTE: PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA
ADVOGADOS: FLÁVIA MÁRCIA LOPES FERREIRA - MG085473
JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR - MG103223
GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE - MG108448
EMBARGADO: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968
LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803
LUISA OPICE - SP434077
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2541834/MG (2023/0444080-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAXI NORTE LTDA
EMBARGANTE: DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA
EMBARGANTE: MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO
EMBARGANTE: KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA
EMBARGANTE: PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA
ADVOGADOS: FLÁVIA MÁRCIA LOPES FERREIRA - MG085473
JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR - MG103223
GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE - MG108448
EMBARGADO: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968
LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803
LUISA OPICE - SP434077
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2541834/MG (2023/0444080-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAXI NORTE LTDA
EMBARGANTE: DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA
EMBARGANTE: MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO
EMBARGANTE: KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA
EMBARGANTE: PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA
ADVOGADOS: FLÁVIA MÁRCIA LOPES FERREIRA - MG085473
JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR - MG103223
GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE - MG108448
EMBARGADO: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968
LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803
LUISA OPICE - SP434077
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2541834/MG (2023/0444080-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAXI NORTE LTDA
EMBARGANTE: DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA
EMBARGANTE: MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO
EMBARGANTE: KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA
EMBARGANTE: PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA
ADVOGADOS: FLÁVIA MÁRCIA LOPES FERREIRA - MG085473
JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR - MG103223
GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE - MG108448
EMBARGADO: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968
LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803
LUISA OPICE - SP434077
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:31
Conclusão (para decisão)
05/09/2025, 09:45
Petição (Impugnação)
05/09/2025, 09:30
Protocolo de Petição
05/09/2025, 09:11
Publicação
01/09/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2541834/MG (2023/0444080-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAXI NORTE LTDA
EMBARGANTE: DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA
EMBARGANTE: MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO
EMBARGANTE: KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA
EMBARGANTE: PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA
ADVOGADOS: FLÁVIA MÁRCIA LOPES FERREIRA - MG085473
JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR - MG103223
GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE - MG108448
EMBARGADO: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968
LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803
LUISA OPICE - SP434077
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
28/08/2025, 16:21
Protocolo de Petição
28/08/2025, 16:02
Publicação
21/08/2025, 14:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2541834/MG (2023/0444080-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MAXI NORTE LTDA
AGRAVANTE: DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA
AGRAVANTE: MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO
AGRAVANTE: KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA
AGRAVANTE: PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA
ADVOGADOS: FLÁVIA MÁRCIA LOPES FERREIRA - MG085473
JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR - MG103223
GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE - MG108448
AGRAVADO: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968
LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803
LUISA OPICE - SP434077
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2541834/MG (2023/0444080-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MAXI NORTE LTDA
AGRAVANTE: DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA
AGRAVANTE: MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO
AGRAVANTE: KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA
AGRAVANTE: PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA
ADVOGADOS: FLÁVIA MÁRCIA LOPES FERREIRA - MG085473
JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR - MG103223
GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE - MG108448
AGRAVADO: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968
LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803
LUISA OPICE - SP434077
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 14:45
Petição (Impugnação)
05/06/2025, 14:16
Protocolo de Petição
05/06/2025, 13:53
Publicação
20/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2541834/MG (2023/0444080-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MAXI NORTE LTDA
AGRAVANTE: DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA
AGRAVANTE: MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO
AGRAVANTE: KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA
AGRAVANTE: PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA
ADVOGADOS: FLÁVIA MÁRCIA LOPES FERREIRA - MG085473
JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR - MG103223
GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE - MG108448
AGRAVADO: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968
LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803
LUISA OPICE - SP434077
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/05/2025, 14:36
Protocolo de Petição
16/05/2025, 14:16
Publicação
24/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2541834/MG (2023/0444080-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MAXI NORTE LTDA
AGRAVANTE: DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA
AGRAVANTE: MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO
AGRAVANTE: KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA
AGRAVANTE: PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA
ADVOGADOS: FLÁVIA MÁRCIA LOPES FERREIRA - MG085473
JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR - MG103223
GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE - MG108448
AGRAVADO: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968
LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803
LUISA OPICE - SP434077
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/04/2025, 10:50
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:47
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2541834/MG (2023/0444080-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MAXI NORTE LTDA
AGRAVANTE: DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA
AGRAVANTE: MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO
AGRAVANTE: KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA
AGRAVANTE: PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA
ADVOGADOS: FLÁVIA MÁRCIA LOPES FERREIRA - MG085473
JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR - MG103223
GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE - MG108448
AGRAVADO: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968
LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803
LUISA OPICE - SP434077
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 11:45
Petição (Impugnação)
12/11/2024, 11:21
Protocolo de Petição
12/11/2024, 11:05
Publicação
23/10/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
22/10/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/10/2024, 15:31
Protocolo de Petição
22/10/2024, 15:15
Publicação
01/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:41
Ato ordinatório
30/09/2024, 12:30
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
30/09/2024, 12:30
Conclusão (para decisão)
02/04/2024, 13:51
Redistribuição
02/04/2024, 12:45
Recebimento
02/04/2024, 12:06
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 11:39
Conclusão (para decisão)
07/02/2024, 16:45
Distribuição (competência exclusiva)
07/02/2024, 16:00
Recebimento
05/12/2023, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Recorrido(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO CARLOS KOZAN, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Embargante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Embargado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Embargante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Embargado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Embargante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Embargado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Embargante(s) - TIM NORDESTE S/A; Embargado(a)(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Embargante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Embargado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Embargante(s) - TIM NORDESTE S/A; Embargado(a)(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Embargante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Embargado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Embargante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Embargado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Embargante(s) - TIM NORDESTE S/A; Embargado(a)(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Embargante(s) - TIM NORDESTE S/A; Embargado(a)(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Embargante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Embargado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Embargante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Embargado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Embargante(s) - TIM NORDESTE S/A; Embargado(a)(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Embargante(s) - TIM NORDESTE S/A; Embargado(a)(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Embargante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Embargado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Embargante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Embargado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Embargante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Embargado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Embargante(s) - TIM NORDESTE S/A; Embargado(a)(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, NATÁLIA ZAVATTA FONSECA, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Apelante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Apelado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
Apelante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Apelado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/08/2022, às 14:00 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Apelante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Apelado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022
Apelante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Apelado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, LUIZ GUILHERME ROSSI, MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
Apelante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Apelado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
Apelante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Apelado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUISA OPICE, RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Apelante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Apelado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
Apelante(s) - DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA; KELMA DE SA TORRES LAGE BARBOSA; MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO; MAXI NORTE LTDA; PATRICIA SANTOS GOMES BARBOSA; Apelado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 23/05/2022
Adv - CAMILA SOARES GONCALVES, CRISTIANO CARLOS KOZAN, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.