1. MAXX TRANSPORTES, COMERCIO DE PECAS, PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR BRIDGES VENTURINI
OAB/MG 175562·CPF·Representa: Autor
DÉBORA CASTRO PACHECO
OAB/MG 175657·CPF·Representa: Autor
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA
OAB/SP 200874·CPF·Representa: Autor
ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO
OAB/MG 96402·CPF·Representa: Autor
HELBERTY VINICIOS COELHO
OAB/MG 131500·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/09/2025, 15:03
Trânsito em julgado
12/09/2025, 15:03
Publicação
21/08/2025, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2657466/MG (2024/0188385-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAXX TRANSPORTES, COMERCIO DE PECAS, PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA
ADVOGADOS: HELBERTY VINICIOS COELHO - MG131500
ARTHUR BRIDGES VENTURINI - MG175562
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO - MG096402
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
CINTHIA MOURA LANNA - DF052221
DEBORA CASTRO PACHECO - MG175657
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2657466/MG (2024/0188385-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAXX TRANSPORTES, COMERCIO DE PECAS, PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA
ADVOGADOS: HELBERTY VINICIOS COELHO - MG131500
ARTHUR BRIDGES VENTURINI - MG175562
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO - MG096402
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
CINTHIA MOURA LANNA - DF052221
DEBORA CASTRO PACHECO - MG175657
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2657466/MG (2024/0188385-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAXX TRANSPORTES, COMERCIO DE PECAS, PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA
ADVOGADOS: HELBERTY VINICIOS COELHO - MG131500
ARTHUR BRIDGES VENTURINI - MG175562
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO - MG096402
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
CINTHIA MOURA LANNA - DF052221
DEBORA CASTRO PACHECO - MG175657
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 14:00
Petição (Impugnação)
13/05/2025, 13:31
Protocolo de Petição
13/05/2025, 13:11
Publicação
06/05/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2657466/MG (2024/0188385-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAXX TRANSPORTES, COMERCIO DE PECAS, PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA
ADVOGADOS: HELBERTY VINICIOS COELHO - MG131500
ARTHUR BRIDGES VENTURINI - MG175562
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO - MG096402
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
CINTHIA MOURA LANNA - DF052221
DEBORA CASTRO PACHECO - MG175657
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:30
Petição (Embargos de declaração)
30/04/2025, 14:01
Protocolo de Petição
30/04/2025, 13:47
Publicação
24/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2657466/MG (2024/0188385-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MAXX TRANSPORTES, COMERCIO DE PECAS, PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA
ADVOGADOS: HELBERTY VINICIOS COELHO - MG131500
ARTHUR BRIDGES VENTURINI - MG175562
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO - MG096402
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
CINTHIA MOURA LANNA - DF052221
DEBORA CASTRO PACHECO - MG175657
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/04/2025, 10:50
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:49
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2657466/MG (2024/0188385-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MAXX TRANSPORTES, COMERCIO DE PECAS, PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA
ADVOGADOS: HELBERTY VINICIOS COELHO - MG131500
ARTHUR BRIDGES VENTURINI - MG175562
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO - MG096402
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
CINTHIA MOURA LANNA - DF052221
DEBORA CASTRO PACHECO - MG175657
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 13:30
Petição (Impugnação)
02/12/2024, 09:51
Protocolo de Petição
02/12/2024, 09:30
Publicação
13/11/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
12/11/2024, 09:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/11/2024, 09:01
Protocolo de Petição
12/11/2024, 08:40
Publicação
08/11/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:15
Ato ordinatório
07/11/2024, 17:50
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
07/11/2024, 17:50
Conclusão (para decisão)
02/08/2024, 13:13
Redistribuição
02/08/2024, 12:45
Recebimento
26/07/2024, 14:55
Recebimento
26/07/2024, 14:55
Remessa (outros motivos)
26/07/2024, 12:45
Conclusão (para decisão)
05/06/2024, 17:16
Distribuição (competência exclusiva)
05/06/2024, 17:00
Recebimento
23/05/2024, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Recorrente(s) - MAXX TRANSPORTES COMERCIO DE PECAS PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ARTHUR BRIDGES VENTURINI, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CINTHIA MOURA LANNA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DEBORA CASTRO PACHECO, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, HELBERTY VINICIOS COELHO, IURY MOREIRA ASSIS, JULIO CESAR LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Embargante(s) - MAXX TRANSPORTES COMERCIO DE PECAS PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELBERTY VINICIOS COELHO, IURY MOREIRA ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - MAXX TRANSPORTES COMERCIO DE PECAS PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELBERTY VINICIOS COELHO, IURY MOREIRA ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - MAXX TRANSPORTES COMERCIO DE PECAS PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ARTHUR BRIDGES VENTURINI, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CINTHIA MOURA LANNA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DEBORA CASTRO PACHECO, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, HELBERTY VINICIOS COELHO, IURY MOREIRA ASSIS, JULIO CESAR LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - MAXX TRANSPORTES COMERCIO DE PECAS PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/09/2023, às 09:00 horas Fica neste ato intimado as partes, advogados e demais interessados que os julgamentos, sustentações orais e preferências da presente sessão de julgamento de 20/09/2023, às 09:00 horas ocorrerá de forma PRESENCIAL na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais localizado na Av. Afonso Pena, 4001 - Serra - Belo Horizonte - MG.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ARTHUR BRIDGES VENTURINI, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CINTHIA MOURA LANNA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DEBORA CASTRO PACHECO, GALGANI BONGIOVANI GUIMARAES, HELBERTY VINICIOS COELHO, IURY MOREIRA ASSIS, JULIO CESAR LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - MAXX TRANSPORTES COMERCIO DE PECAS PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ARTHUR BRIDGES VENTURINI, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CINTHIA MOURA LANNA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DEBORA CASTRO PACHECO, GALGANI BONGIOVANI, HELBERTY VINICIOS COELHO, IURY MOREIRA ASSIS, JULIO CESAR LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - MAXX TRANSPORTES COMERCIO DE PECAS PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR BRIDGES VENTURINI, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CINTHIA MOURA LANNA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DEBORA CASTRO PACHECO, GALGANI BONGIOVANI, HELBERTY VINICIOS COELHO, IURY MOREIRA ASSIS, JULIO CESAR LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - MAXX TRANSPORTES COMERCIO DE PECAS PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR BRIDGES VENTURINI, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CINTHIA MOURA LANNA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DEBORA CASTRO PACHECO, GALGANI BONGIOVANI, HELBERTY VINICIOS COELHO, IURY MOREIRA ASSIS, JULIO CESAR LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - MAXX TRANSPORTES COMERCIO DE PECAS PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR BRIDGES VENTURINI, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CINTHIA MOURA LANNA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DEBORA CASTRO PACHECO, GALGANI BONGIOVANI, HELBERTY VINICIOS COELHO, IURY MOREIRA ASSIS, JULIO CESAR LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - MAXX TRANSPORTES COMERCIO DE PECAS PNEUS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÔNICA LIBÂNIO em 16/05/2023
Adv - ARTHUR BRIDGES VENTURINI, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CINTHIA MOURA LANNA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, DEBORA CASTRO PACHECO, GALGANI BONGIOVANI, HELBERTY VINICIOS COELHO, IURY MOREIRA ASSIS, JULIO CESAR LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.