Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021960-17.2023.8.21.0015/RS RELATOR: DEBORA SEVIK
AUTOR: ATACADAO CESI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928)
RÉU: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS FEDELI (OAB SP193114)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 33 - 19/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> GTI1CIV
Número: 50219601720238210015/TJRS
05/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 14:23
Trânsito em julgado
19/05/2025, 14:23
Publicação
23/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796175/RS (2024/0441387-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ATACADAO CESI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO: ROBSON GERALDO COSTA - SP237928
AGRAVADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS FEDELI - SP193114
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:57
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796175/RS (2024/0441387-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ATACADAO CESI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO: ROBSON GERALDO COSTA - SP237928
AGRAVADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS FEDELI - SP193114
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796175/RS (2024/0441387-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ATACADAO CESI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO: ROBSON GERALDO COSTA - SP237928
AGRAVADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS FEDELI - SP193114
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796175/RS (2024/0441387-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ATACADAO CESI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO: ROBSON GERALDO COSTA - SP237928
AGRAVADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS FEDELI - SP193114
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:57
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796175/RS (2024/0441387-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ATACADAO CESI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO: ROBSON GERALDO COSTA - SP237928
AGRAVADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS FEDELI - SP193114
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796175/RS (2024/0441387-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ATACADAO CESI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO: ROBSON GERALDO COSTA - SP237928
AGRAVADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS FEDELI - SP193114
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 09:11
Redistribuição
06/02/2025, 08:47
Recebimento
06/02/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
06/02/2025, 06:15
Publicação
06/02/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2796175/RS (2024/0441387-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ATACADAO CESI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO: ROBSON GERALDO COSTA - SP237928
AGRAVADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS FEDELI - SP193114
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2796175/RS (2024/0441387-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ATACADAO CESI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO: ROBSON GERALDO COSTA - SP237928
AGRAVADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS FEDELI - SP193114
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Distribuição
04/02/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796175/RS (2024/0441387-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ATACADAO CESI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO: ROBSON GERALDO COSTA - SP237928
AGRAVADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS FEDELI - SP193114
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 09:52
Distribuição (competência exclusiva)
02/12/2024, 08:45
Recebimento
19/11/2024, 19:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ATACADAO CESI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928)
APELADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS FEDELI (OAB SP193114) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5021960-17.2023.8.21.0015/RS (Pauta: 1322) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON