2. INCORP I EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)
Reu
3. PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA (EMBARGADO)
Reu
4. SECURINVEST HOLDINGS S/A (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO ANDRÉ LACLAU SARMENTO MARQUES
OAB/SP 294474·CPF·Representa: Autor
ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO
OAB/AM 2599·CPF·Representa: Autor
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/DF 21830·CPF·Representa: Autor
EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
OAB/DF 4935·CPF·Representa: Autor
WILLER TOMAZ DE SOUZA
OAB/DF 32023·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Impugnação)
04/11/2025, 15:51
Protocolo de Petição
04/11/2025, 15:23
Conclusão (para decisão)
04/11/2025, 12:45
Documento (Certidão)
04/11/2025, 12:30
Petição (Impugnação)
03/11/2025, 16:56
Petição (Impugnação)
03/11/2025, 16:46
Protocolo de Petição
03/11/2025, 16:26
Protocolo de Petição
03/11/2025, 15:55
Publicação
24/10/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2066237/SP (2022/0253464-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HOTEL NACIONAL S/A
ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023
ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
EMBARGADO: INCORP I EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203
ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS - RO002682
SERGIO ANDRÉ LACLAU SARMENTO MARQUES - SP294474
MARIO JORGE DA COSTA SARKIS - RO007241
VITOR GUIMARÃES MATOS SANTOS - RJ219143
ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS - DF064190
IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442
THAINÁ CÓVOS MONTEIRO - SP460568
EMBARGADO: PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA
ADVOGADOS: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093
RODRIGO KAYSSERLIAN - SP182650
EMBARGADO: SECURINVEST HOLDINGS S/A
ADVOGADOS: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR - SP111471
ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO - AM002599
JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - AM003725
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF021830
ANDERSON PREZIA FRANCO - DF059780
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2066237/SP (2022/0253464-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HOTEL NACIONAL S/A
ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023
ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
EMBARGADO: INCORP I EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203
ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS - RO002682
SERGIO ANDRÉ LACLAU SARMENTO MARQUES - SP294474
MARIO JORGE DA COSTA SARKIS - RO007241
VITOR GUIMARÃES MATOS SANTOS - RJ219143
ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS - DF064190
IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442
THAINÁ CÓVOS MONTEIRO - SP460568
EMBARGADO: PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA
ADVOGADOS: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093
RODRIGO KAYSSERLIAN - SP182650
EMBARGADO: SECURINVEST HOLDINGS S/A
ADVOGADOS: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR - SP111471
ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO - AM002599
JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - AM003725
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF021830
ANDERSON PREZIA FRANCO - DF059780
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
21/10/2025, 23:51
Protocolo de Petição
21/10/2025, 23:45
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 17:51
Protocolo de Petição
14/10/2025, 17:32
Publicação
14/10/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2066237/SP (2022/0253464-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: HOTEL NACIONAL S/A
ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023
ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
RECORRIDO: INCORP I EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203
ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS - RO002682
SERGIO ANDRÉ LACLAU SARMENTO MARQUES - SP294474
MARIO JORGE DA COSTA SARKIS - RO007241
VITOR GUIMARÃES MATOS SANTOS - RJ219143
ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS - DF064190
IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442
THAINÁ CÓVOS MONTEIRO - SP460568
RECORRIDO: PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA
ADVOGADOS: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093
RODRIGO KAYSSERLIAN - SP182650
RECORRIDO: SECURINVEST HOLDINGS S/A
ADVOGADOS: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR - SP111471
ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO - AM002599
JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - AM003725
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF021830
ANDERSON PREZIA FRANCO - DF059780
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Humberto Martins, por unanimidade, não conhecer do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins (Presidente) e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Daniela Teixeira declarou sua suspeição.
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 15:30
Não-Provimento
07/10/2025, 18:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/10/2025, 15:31
Protocolo de Petição
06/10/2025, 15:17
Publicação
19/09/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 04:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2066237/SP (2022/0253464-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: HOTEL NACIONAL S/A
ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023
ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
RECORRIDO: INCORP I EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203
ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS - RO002682
SERGIO ANDRÉ LACLAU SARMENTO MARQUES - SP294474
MARIO JORGE DA COSTA SARKIS - RO007241
VITOR GUIMARÃES MATOS SANTOS - RJ219143
ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS - DF064190
IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442
THAINÁ CÓVOS MONTEIRO - SP460568
RECORRIDO: PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA
ADVOGADOS: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093
RODRIGO KAYSSERLIAN - SP182650
RECORRIDO: SECURINVEST HOLDINGS S/A
ADVOGADOS: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR - SP111471
ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO - AM002599
JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - AM003725
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF021830
ANDERSON PREZIA FRANCO - DF059780
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 07/10/2025, às 14:00:00 horas.
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 15:38
Conclusão (para julgamento)
03/06/2025, 19:12
Pedido de Vista
03/06/2025, 16:32
Petição (Memoriais)
02/06/2025, 17:21
Protocolo de Petição
02/06/2025, 17:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/05/2025, 11:51
Protocolo de Petição
27/05/2025, 11:38
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/05/2025, 17:46
Protocolo de Petição
22/05/2025, 17:28
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2066237/SP (2022/0253464-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: HOTEL NACIONAL S/A
ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023
ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
RECORRIDO: INCORP I EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203
SERGIO ANDRÉ LACLAU SARMENTO MARQUES - SP294474
VITOR GUIMARÃES MATOS SANTOS - RJ219143
IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442
THAINÁ CÓVOS MONTEIRO - SP460568
RECORRIDO: PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA
ADVOGADOS: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093
RODRIGO KAYSSERLIAN - SP182650
RECORRIDO: SECURINVEST HOLDINGS S/A
ADVOGADO: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR - SP111471
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 03/06/2025, às 14:00:00 horas.
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:30
Retirada
14/04/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/04/2025, 15:31
Protocolo de Petição
08/04/2025, 15:15
Documento (Certidão)
07/04/2025, 10:28
Documento (Certidão)
04/04/2025, 21:28
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/04/2025, 19:51
Protocolo de Petição
04/04/2025, 19:30
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:43
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2066237/SP (2022/0253464-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: HOTEL NACIONAL S/A
ADVOGADOS: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754
DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503
ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO - DF035471
RECORRIDO: INCORP I EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203
SERGIO ANDRÉ LACLAU SARMENTO MARQUES - SP294474
VITOR GUIMARÃES MATOS SANTOS - RJ219143
IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442
THAINÁ CÓVOS MONTEIRO - SP460568
RECORRIDO: PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA
ADVOGADOS: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093
RODRIGO KAYSSERLIAN - SP182650
RECORRIDO: SECURINVEST HOLDINGS S/A
ADVOGADO: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR - SP111471
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/02/2025, 13:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/02/2025, 13:31
Protocolo de Petição
10/02/2025, 13:29
Protocolo de Petição
10/02/2025, 13:14
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 18:51
Protocolo de Petição
26/04/2023, 18:43
Conclusão (para julgamento)
20/04/2023, 10:50
Mudança de Classe Processual
20/04/2023, 10:46
Remessa (outros motivos)
20/04/2023, 10:03
Publicação
20/04/2023, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023, 19:14
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
18/04/2023, 18:10
Conclusão (para decisão)
10/04/2023, 16:00
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 18:21
Protocolo de Petição
06/04/2023, 18:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/04/2023, 14:31
Protocolo de Petição
06/04/2023, 14:26
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 18:51
Protocolo de Petição
24/01/2023, 18:41
Documento (Certidão)
24/01/2023, 13:27
Documento (Certidão)
24/01/2023, 12:53
Ato ordinatório
19/01/2023, 15:28
Ato ordinatório
19/01/2023, 15:28
Publicação
19/01/2023, 05:01
Publicação
19/01/2023, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023, 19:00
Ato ordinatório
18/01/2023, 13:10
Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
18/01/2023, 13:10
Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento