Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1122915-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda de Jesus Santos - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ante o transito em julgado, verificando que o incidente de cumprimento encontra-se em andamento os autos permaneceram no fluxo do andamento pelo prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido os autos serão remetidos ao arquivo. No mesmo prazo, caso o Autor (a) seja Beneficiário(a) da Justiça Gratuita com a manutenção da procedência da Ação, providencie o requerido desde logo, nos termos do Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), LUCAS HERCULANO DE SOUZA (OAB 392055/SP)
05/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 14:13
Trânsito em julgado
19/05/2025, 14:13
Publicação
23/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2192688/SP (2025/0017242-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: FERNANDA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS HERCULANO DE SOUZA - SP392055
RECORRIDO: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO - SP138605
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 19:30
Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:45
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2192688/SP (2025/0017242-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: FERNANDA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS HERCULANO DE SOUZA - SP392055
RECORRIDO: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO - SP138605
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2192688/SP (2025/0017242-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: FERNANDA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS HERCULANO DE SOUZA - SP392055
RECORRIDO: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO - SP138605
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.
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Intimação
REsp 2192688/SP (2025/0017242-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: FERNANDA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS HERCULANO DE SOUZA - SP392055
RECORRIDO: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO - SP138605
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 19:30
Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:45
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2192688/SP (2025/0017242-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: FERNANDA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS HERCULANO DE SOUZA - SP392055
RECORRIDO: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO - SP138605
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2192688/SP (2025/0017242-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: FERNANDA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS HERCULANO DE SOUZA - SP392055
RECORRIDO: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO - SP138605
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.