Agravo em Recurso Especial 0534349-32.2023.8.13.0000 - STJ

Baixa Definitiva

19/05/2025, 15:43

Trânsito em julgado

19/05/2025, 15:43

Publicação

23/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2667890/MG (2024/0214933-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PB-PONTO DO BOMBEIRO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA ADVOGADOS: MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO - MG060872 GIOVANNA LOPES BIANCHINI - MG081174 AGRAVADO: MV INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES - MG063579 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 19:30

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 11:50

Publicação

31/03/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2667890/MG (2024/0214933-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PB-PONTO DO BOMBEIRO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA ADVOGADOS: MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO - MG060872 GIOVANNA LOPES BIANCHINI - MG081174 AGRAVADO: MV INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES - MG063579 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:38

Publicação

16/09/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 18:11

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 09:31

Redistribuição

13/09/2024, 08:45

Recebimento

13/09/2024, 07:55

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 07:52

Ato ordinatório

12/09/2024, 20:00

Distribuição

12/09/2024, 20:00

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 19:45

Documento (Certidão)

29/08/2024, 19:30

Publicação

07/08/2024, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 18:13

Ato ordinatório

06/08/2024, 10:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/08/2024, 10:21

Protocolo de Petição

06/08/2024, 10:07

Publicação

23/07/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 17:38

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

19/07/2024, 19:50

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 16:58

Distribuição (competência exclusiva)

17/06/2024, 16:30

Recebimento

13/06/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024 Recorrente(s) - PB PONTO DO BOMEIRO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA; Recorrido(a)(s) - MV INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES, ANNA LUIZA CANDIDA DA PAIXAO, GIOVANNA LOPES BIANCHINI, PAULO ROBERTO SALES CIOTTO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 Embargante(s) - PB PONTO DO BOMEIRO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA; Embargado(a)(s) - MV INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES, ANNA LUIZA CANDIDA DA PAIXAO, GIOVANNA LOPES BIANCHINI, PAULO ROBERTO SALES CIOTTO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Embargante(s) - PB PONTO DO BOMEIRO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA; Embargado(a)(s) - MV INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA; Relator - Des(a). Baeta Neves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES, ANNA LUIZA CANDIDA DA PAIXAO, GIOVANNA LOPES BIANCHINI, PAULO ROBERTO SALES CIOTTO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 Embargante(s) - PB PONTO DO BOMEIRO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA; Embargado(a)(s) - MV INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES, ANNA LUIZA CANDIDA DA PAIXAO, GIOVANNA LOPES BIANCHINI, PAULO ROBERTO SALES CIOTTO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Agravante(s) - PB-PONTO DO BOMBEIRO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA; Agravado(a)(s) - MV INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES, ANNA LUIZA CANDIDA DA PAIXAO, GIOVANNA LOPES BIANCHINI, GUSTAVO BIANCHINI SILVEIRA, PAULO ROBERTO SALES CIOTTO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Agravante(s) - PB-PONTO DO BOMBEIRO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA; Agravado(a)(s) - MV INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA; Relator - Des(a). Baeta Neves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES, ANNA LUIZA CANDIDA DA PAIXAO, GIOVANNA LOPES BIANCHINI, GUSTAVO BIANCHINI SILVEIRA, PAULO ROBERTO SALES CIOTTO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Agravante(s) - PB-PONTO DO BOMBEIRO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA; Agravado(a)(s) - MV INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES, ANNA LUIZA CANDIDA DA PAIXAO, GIOVANNA LOPES BIANCHINI, GUSTAVO BIANCHINI SILVEIRA, PAULO ROBERTO SALES CIOTTO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Agravante(s) - PB-PONTO DO BOMBEIRO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA; Agravado(a)(s) - MV INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA; Relator - Des(a). Baeta Neves Autos distribuídos e conclusos ao Des. BAETA NEVES em 16/03/2023 Adv - ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES, ANNA LUIZA CANDIDA DA PAIXAO, GIOVANNA LOPES BIANCHINI, GUSTAVO BIANCHINI SILVEIRA, PAULO ROBERTO SALES CIOTTO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(41)