Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2731481/SP (2024/0316233-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALAN DE LIMA - SP287297
CLÁUDIA CRISTINA SOARES - SP393589
AGRAVADO: L O DE M T
AGRAVADO: J A DE M T
AGRAVADO: D C C M
AGRAVADO: C A C
AGRAVADO: O H DOS S
AGRAVADO: R DOS S
AGRAVADO: E P A
AGRAVADO: F P DOS S
ADVOGADOS: MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO - SP270635
ANDRESSA PEREIRA BUENO - SP471795
MAYLA BENASSI LOURENÇO - SP438927
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 14:10
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:53
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2731481/SP (2024/0316233-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALAN DE LIMA - SP287297
CLÁUDIA CRISTINA SOARES - SP393589
AGRAVADO: L O DE M T
AGRAVADO: J A DE M T
AGRAVADO: D C C M
AGRAVADO: C A C
AGRAVADO: O H DOS S
AGRAVADO: R DOS S
AGRAVADO: E P A
AGRAVADO: F P DOS S
ADVOGADOS: MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO - SP270635
ANDRESSA PEREIRA BUENO - SP471795
MAYLA BENASSI LOURENÇO - SP438927
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2731481/SP (2024/0316233-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALAN DE LIMA - SP287297
CLÁUDIA CRISTINA SOARES - SP393589
AGRAVADO: L O DE M T
AGRAVADO: J A DE M T
AGRAVADO: D C C M
AGRAVADO: C A C
AGRAVADO: O H DOS S
AGRAVADO: R DOS S
AGRAVADO: E P A
AGRAVADO: F P DOS S
ADVOGADOS: MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO - SP270635
ANDRESSA PEREIRA BUENO - SP471795
MAYLA BENASSI LOURENÇO - SP438927
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 14:10
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:53
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2731481/SP (2024/0316233-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALAN DE LIMA - SP287297
CLÁUDIA CRISTINA SOARES - SP393589
AGRAVADO: L O DE M T
AGRAVADO: J A DE M T
AGRAVADO: D C C M
AGRAVADO: C A C
AGRAVADO: O H DOS S
AGRAVADO: R DOS S
AGRAVADO: E P A
AGRAVADO: F P DOS S
ADVOGADOS: MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO - SP270635
ANDRESSA PEREIRA BUENO - SP471795
MAYLA BENASSI LOURENÇO - SP438927
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 18:15
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 14:31
Protocolo de Petição
20/03/2025, 14:12
Publicação
19/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2731481/SP (2024/0316233-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALAN DE LIMA - SP287297
CLÁUDIA CRISTINA SOARES - SP393589
AGRAVADO: L O DE M T
AGRAVADO: J A DE M T
AGRAVADO: D C C M
AGRAVADO: C A C
AGRAVADO: O H DOS S
AGRAVADO: R DOS S
AGRAVADO: E P A
AGRAVADO: F P DOS S
ADVOGADOS: MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO - SP270635
ANDRESSA PEREIRA BUENO - SP471795
MAYLA BENASSI LOURENÇO - SP438927
DESPACHO Não foi localizada nos autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao subscritor do presente agravo regimental. Dessa forma, nos termos do art. 76, c/c o art. 932, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Publique-se. Intimem-se. Relator
HUMBERTO MARTINS
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 15:20
Mero expediente
17/03/2025, 15:20
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 19:15
Recebimento
27/02/2025, 18:55
Petição (Parecer de Mérito (MP))
27/02/2025, 18:46
Protocolo de Petição
27/02/2025, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2731481/SP (2024/0316233-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALAN DE LIMA - SP287297
CLÁUDIA CRISTINA SOARES - SP393589
AGRAVADO: L O DE M T
AGRAVADO: J A DE M T
AGRAVADO: D C C M
AGRAVADO: C A C
AGRAVADO: O H DOS S
AGRAVADO: R DOS S
AGRAVADO: E P A
AGRAVADO: F P DOS S
ADVOGADOS: MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO - SP270635
ANDRESSA PEREIRA BUENO - SP471795
MAYLA BENASSI LOURENÇO - SP438927
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Publicação
04/12/2024, 11:12
Documento (Certidão)
03/12/2024, 09:30
Redistribuição
03/12/2024, 09:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2731481/SP (2024/0316233-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALAN DE LIMA - SP287297
CLÁUDIA CRISTINA SOARES - SP393589
AGRAVADO: L O DE M T
AGRAVADO: J A DE M T
AGRAVADO: D C C M
AGRAVADO: C A C
AGRAVADO: O H DOS S
AGRAVADO: R DOS S
AGRAVADO: E P A
AGRAVADO: F P DOS S
ADVOGADOS: MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO - SP270635
ANDRESSA PEREIRA BUENO - SP471795
MAYLA BENASSI LOURENÇO - SP438927
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
03/12/2024, 00:00
Recebimento
02/12/2024, 21:05
Remessa (outros motivos)
02/12/2024, 20:55
Distribuição
02/12/2024, 20:30
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 17:45
Documento (Certidão)
11/11/2024, 17:30
Documento (Certidão)
11/11/2024, 17:30
Documento (Certidão)
11/11/2024, 17:30
Documento (Certidão)
11/11/2024, 17:30
Documento (Certidão)
11/11/2024, 17:30
Documento (Certidão)
11/11/2024, 17:30
Documento (Certidão)
11/11/2024, 17:30
Documento (Certidão)
11/11/2024, 17:30
Publicação
16/10/2024, 05:29
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 19:01
Protocolo de Petição
15/10/2024, 18:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
15/10/2024, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/10/2024, 15:01
Protocolo de Petição
15/10/2024, 14:41
Publicação
11/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:48
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/10/2024, 22:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)