Recurso Especial 1005158-46.2020.8.26.0510 - STJ

Recurso Especial 1005158-46.2020.8.26.0510 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005158-46.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio de Sousa - Panini Brasil Ltda - Vistos. Fls. 965: Subam os autos ao E. STF, observadas todas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: SERGIO ROBERTO VOSGERAU (OAB 19231/PR), ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP), LUIS FELIPE CUNHA (OAB 52308/PR)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005158-46.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio de Sousa - Panini Brasil Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser deduzido pelo interessado através de incidente próprio. Oportunamente, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: SERGIO ROBERTO VOSGERAU (OAB 19231/PR), LUIS FELIPE CUNHA (OAB 52308/PR), ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP)

05/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 17:03

Trânsito em julgado

20/05/2025, 17:03

Publicação

24/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2075840/SP (2023/0179492-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: PANINI BRASIL LTDA ADVOGADOS: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS - SP033507 ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724 ANNA CHRISTINA SILVEIRA BERNARDI - SP324368 EMBARGADO: FABRICIO DE SOUSA ADVOGADO: LUIS FELIPE CUNHA - PR052308 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 10:21

Publicação

31/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2075840/SP (2023/0179492-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: PANINI BRASIL LTDA ADVOGADOS: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS - SP033507 ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724 ANNA CHRISTINA SILVEIRA BERNARDI - SP324368 EMBARGADO: FABRICIO DE SOUSA ADVOGADO: LUIS FELIPE CUNHA - PR052308 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 18:15

Documentos

Intimação

•27/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(51)