Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1042322-46.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio Chagas Junior - Movida Locação de Veículos S.a - - Serasa S.A. - - Banco Santander Sa - - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - - Banco Bradescard S/A -
Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe, inclusive devendo o escrivão proceder nos termos do artigo 1.107 das NSCGJ quanto à verificação das custas, se o caso. Anoto desde já que eventual pedido de desarquivamento deverá ser acompanhado das custas respectivas, caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita, conforme informações disponíveis em https://portal.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição 38033 - Pedido de Desarquivamento). Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 220296/SP), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
28/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/10/2025, 16:13
Trânsito em julgado
22/10/2025, 16:13
Publicação
29/09/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2190307/SP (2024/0487393-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA - SP220296
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA - SP237085
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO - SP269483
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO - SP261844
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757
AGRAVADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287
AGRAVADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADOS: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO - SP338924
LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO - SP362956
JOÃO VICTOR FERRAZ - SP481301
AGRAVADO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SP457356
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SP505148
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 21:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2190307/SP (2024/0487393-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA - SP220296
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA - SP237085
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO - SP269483
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO - SP261844
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757
AGRAVADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287
AGRAVADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADOS: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO - SP338924
LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO - SP362956
JOÃO VICTOR FERRAZ - SP481301
AGRAVADO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SP457356
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SP505148
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2190307/SP (2024/0487393-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA - SP220296
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA - SP237085
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO - SP269483
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO - SP261844
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757
AGRAVADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287
AGRAVADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADOS: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO - SP338924
LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO - SP362956
JOÃO VICTOR FERRAZ - SP481301
AGRAVADO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SP457356
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SP505148
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 21:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2190307/SP (2024/0487393-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA - SP220296
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA - SP237085
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO - SP269483
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO - SP261844
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757
AGRAVADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287
AGRAVADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADOS: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO - SP338924
LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO - SP362956
JOÃO VICTOR FERRAZ - SP481301
AGRAVADO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SP457356
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SP505148
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:03
Conclusão (para decisão)
26/08/2025, 15:17
Documento (Certidão)
26/08/2025, 15:00
Documento (Certidão)
26/08/2025, 15:00
Petição (Impugnação)
14/08/2025, 11:31
Protocolo de Petição
14/08/2025, 11:17
Documento (Certidão)
08/08/2025, 16:24
Petição (Impugnação)
06/08/2025, 20:21
Protocolo de Petição
06/08/2025, 20:06
Petição (Impugnação)
06/08/2025, 17:26
Protocolo de Petição
06/08/2025, 17:01
Publicação
17/07/2025, 09:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2190307/SP (2024/0487393-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA - SP220296
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA - SP237085
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO - SP269483
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO - SP261844
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757
AGRAVADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287
AGRAVADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADOS: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO - SP338924
LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO - SP362956
AGRAVADO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SP457356
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SP505148
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
16/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/07/2025, 19:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/07/2025, 19:01
Protocolo de Petição
15/07/2025, 18:40
Publicação
23/06/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2190307/SP (2024/0487393-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA - SP220296
EMBARGADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA - SP237085
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO - SP269483
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO - SP261844
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
EMBARGADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757
EMBARGADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287
EMBARGADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADOS: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO - SP338924
LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO - SP362956
EMBARGADO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SP457356
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SP505148
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2190307/SP (2024/0487393-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA - SP220296
EMBARGADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA - SP237085
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO - SP269483
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO - SP261844
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
EMBARGADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757
EMBARGADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287
EMBARGADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADOS: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO - SP338924
LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO - SP362956
EMBARGADO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SP457356
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SP505148
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 14:26
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 17:00
Documento (Certidão)
14/05/2025, 16:45
Documento (Certidão)
14/05/2025, 16:45
Documento (Certidão)
14/05/2025, 16:45
Petição (Impugnação)
13/05/2025, 14:51
Protocolo de Petição
13/05/2025, 14:38
Petição (Impugnação)
12/05/2025, 19:01
Protocolo de Petição
12/05/2025, 18:49
Publicação
06/05/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2190307/SP (2024/0487393-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA - SP220296
EMBARGADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA - SP237085
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO - SP269483
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO - SP261844
EMBARGADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757
EMBARGADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287
EMBARGADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADOS: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO - SP338924
LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO - SP362956
EMBARGADO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SP457356
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SP505148
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
30/04/2025, 18:56
Protocolo de Petição
30/04/2025, 18:33
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 14:01
Protocolo de Petição
25/04/2025, 13:46
Publicação
24/04/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2190307/SP (2024/0487393-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA - SP220296
RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA - SP237085
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO - SP269483
RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757
RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287
RECORRIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADOS: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO - SP338924
LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO - SP362956
RECORRIDO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SP457356
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SP505148
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 19:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:23
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2190307/SP (2024/0487393-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA - SP220296
RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA - SP237085
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO - SP269483
RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757
RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287
RECORRIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADOS: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO - SP338924
LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO - SP362956
RECORRIDO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SP457356
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SP505148
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2190307/SP (2024/0487393-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA - SP220296
RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA - SP237085
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO - SP269483
RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757
RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287
RECORRIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADOS: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO - SP338924
LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO - SP362956
RECORRIDO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SP457356
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SP505148
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 08:41
Redistribuição
13/03/2025, 08:02
Recebimento
13/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 06:25
Publicação
13/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2190307/SP (2024/0487393-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA - SP220296
RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA - SP237085
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO - SP269483
RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757
RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287
RECORRIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADOS: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO - SP338924
LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO - SP362956
RECORRIDO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SP457356
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SP505148
DECISÃO Nova análise dos autos revela, em princípio, que o feito já estava regular (fls. 105). Assim, distribua-se o processo em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/03/2025, 00:00
Distribuição
11/03/2025, 11:48
Ato ordinatório
25/02/2025, 21:00
Distribuição
25/02/2025, 21:00
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 20:47
Documento (Certidão)
10/02/2025, 20:30
Publicação
15/01/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2190307/SP (2024/0487393-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA - SP220296
RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA - SP237085
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO - SP269483
RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757
RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287
RECORRIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADOS: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO - SP338924
LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO - SP362956
RECORRIDO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SP457356
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SP505148
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2190307/SP (2024/0487393-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA - SP220296
RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA - SP237085
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO - SP269483
RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757
RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - SP241287
RECORRIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADOS: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO - SP338924
LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO - SP362956
RECORRIDO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SP457356
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SP505148
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025.