Protesto Indevido de TítuloAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
14/09/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti
Partes do Processo
DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI
Autor
TIM CELULAR S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CARINE MIRANDA AMARAL
OAB/DF 51090·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO
OAB/DF 34973·CPF·Representa: Autor
ANA CLAUDIA AGUIAR OLIVEIRA CARDOSO
OAB/PI 14988·CPF·Representa: Autor
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
OAB/PR 78823·Representa: Autor
ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA TELES FERREIRA
OAB/DF 34023·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Estado de Goi�sPoder Judici�rioComarca de Senador CanedoSenador Canedo - UPJ das Varas C�veis: 1� e 2�PROTOCOLO: 5586846-14.2020.8.09.0174NATUREZA: PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum C�velREQUERENTE: DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELIREQUERIDO(A): TIM CELULAR S.A.ATO ORDINAT�RIO�Intime-se as partes para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, manifestar quanto ao movimento retro.�Senado Canedo, 16 de setembro de 2025.��Robson de Freitas Silva JuniorAnalista Judici�rio
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Estado de Goi�sPoder Judici�rioComarca de Senador CanedoSenador Canedo - UPJ das Varas C�veis: 1� e 2�PROTOCOLO: 5586846-14.2020.8.09.0174NATUREZA: PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum C�velREQUERENTE: DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELIREQUERIDO(A): TIM CELULAR S.A.ATO ORDINAT�RIO�Intime-se as partes para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, manifestar quanto ao movimento retro.�Senado Canedo, 16 de setembro de 2025.��Robson de Freitas Silva JuniorAnalista Judici�rio
17/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2025, 13:23
Trânsito em julgado
12/09/2025, 13:23
Publicação
21/08/2025, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2444918/GO (2023/0315273-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF034973
ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA TELES FERREIRA - DF034023
EMBARGADO: TIM CELULAR S.A
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PR078823
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2444918/GO (2023/0315273-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF034973
ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA TELES FERREIRA - DF034023
EMBARGADO: TIM CELULAR S.A
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PR078823
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2444918/GO (2023/0315273-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF034973
ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA TELES FERREIRA - DF034023
EMBARGADO: TIM CELULAR S.A
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PR078823
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2444918/GO (2023/0315273-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF034973
ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA TELES FERREIRA - DF034023
EMBARGADO: TIM CELULAR S.A
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PR078823
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/06/2025, 14:13
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 13:15
Documento (Certidão)
21/05/2025, 13:00
Publicação
13/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2444918/GO (2023/0315273-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF034973
ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA TELES FERREIRA - DF034023
EMBARGADO: TIM CELULAR S.A
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PR078823
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 17:32
Ato ordinatório
02/05/2025, 10:15
Petição (Embargos de declaração)
02/05/2025, 09:51
Protocolo de Petição
02/05/2025, 09:35
Publicação
24/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2444918/GO (2023/0315273-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF034973
ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA TELES FERREIRA - DF034023
AGRAVADO: TIM CELULAR S.A
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PR078823
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:30
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:25
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2444918/GO (2023/0315273-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF034973
ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA TELES FERREIRA - DF034023
AGRAVADO: TIM CELULAR S.A
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PR078823
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 10:13
Redistribuição
05/12/2023, 08:00
Publicação
05/12/2023, 05:13
Recebimento
04/12/2023, 19:25
Remessa (outros motivos)
04/12/2023, 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023, 19:12
Distribuição
03/12/2023, 17:20
Conclusão (para decisão)
17/11/2023, 18:45
Petição (Impugnação)
17/11/2023, 15:26
Protocolo de Petição
17/11/2023, 15:15
Publicação
27/10/2023, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023, 18:48
Ato ordinatório
26/10/2023, 09:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/10/2023, 09:21
Protocolo de Petição
26/10/2023, 09:13
Publicação
05/10/2023, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 19:12
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)