Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BERNARDO SIMÕES BIRMANN
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
EMBARGADO: SAM INDÚSTRIAS S/A
OUTRO NOME: SAM INDUSTRIAS S/A - FALIDO
EMBARGADO: BOULDER - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA SCP
REPRESENTADO POR: PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
EMBARGADO: DANIEL BENASAYAG BIRMANN
ADVOGADOS: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE - ADMINISTRADOR JUDICIAL - RJ124405
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - SP233644
INTERESSADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
INTERESSADO: CBC GLOBAL AMMUNITION LLC
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CBC GLOBAL AMMUNITION LLC
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
EMBARGADO: SAM INDÚSTRIAS S/A
OUTRO NOME: SAM INDUSTRIAS S/A - FALIDO
EMBARGADO: BOULDER - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA SCP
REPRESENTADO POR: PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
EMBARGADO: DANIEL BENASAYAG BIRMANN
ADVOGADOS: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE - ADMINISTRADOR JUDICIAL - RJ124405
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - SP233644
INTERESSADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
INTERESSADO: BERNARDO SIMÕES BIRMANN
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 17:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 15:31
Protocolo de Petição
22/08/2025, 15:19
Petição (Embargos de declaração)
19/08/2025, 17:21
Protocolo de Petição
19/08/2025, 17:08
Petição (Embargos de declaração)
19/08/2025, 16:51
Protocolo de Petição
19/08/2025, 16:36
Petição (Impugnação)
13/08/2025, 14:01
Protocolo de Petição
13/08/2025, 13:53
Petição (Impugnação)
12/08/2025, 17:01
Protocolo de Petição
12/08/2025, 16:46
Publicação
12/08/2025, 00:32
Publicação
12/08/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CBC GLOBAL AMMUNITION LLC
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
EMBARGADO: SAM INDÚSTRIAS S/A
OUTRO NOME: SAM INDUSTRIAS S/A - FALIDO
EMBARGADO: BOULDER - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA SCP
REPRESENTADO POR: PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
EMBARGADO: DANIEL BENASAYAG BIRMANN
ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE - ADMINISTRADOR JUDICIAL - RJ124405
INTERESSADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
INTERESSADO: BERNARDO SIMÕES BIRMANN
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BERNARDO SIMÕES BIRMANN
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
EMBARGADO: SAM INDÚSTRIAS S/A
OUTRO NOME: SAM INDUSTRIAS S/A - FALIDO
EMBARGADO: BOULDER - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA SCP
REPRESENTADO POR: PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
EMBARGADO: DANIEL BENASAYAG BIRMANN
ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE - ADMINISTRADOR JUDICIAL - RJ124405
INTERESSADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
INTERESSADO: CBC GLOBAL AMMUNITION LLC
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/08/2025, 15:10
Recebimento
06/08/2025, 16:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/08/2025, 15:19
Publicação
05/08/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: SAM INDÚSTRIAS S/A
OUTRO NOME: SAM INDUSTRIAS S/A - FALIDO
EMBARGANTE: BOULDER - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA SCP
REPRESENTADO POR: PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
EMBARGANTE: DANIEL BENASAYAG BIRMANN
ADVOGADOS: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE - ADMINISTRADOR JUDICIAL - RJ124405
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - SP233644
EMBARGADO: CBC GLOBAL AMMUNITION LLC
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
EMBARGADO: BERNARDO SIMÕES BIRMANN
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
INTERESSADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/08/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
01/08/2025, 16:28
Ato ordinatório
01/08/2025, 16:27
Petição (Embargos de declaração)
31/07/2025, 19:21
Protocolo de Petição
31/07/2025, 19:09
Conclusão (para decisão)
29/07/2025, 19:00
Documento (Certidão)
29/07/2025, 16:05
Publicação
28/07/2025, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: SAM INDÚSTRIAS S/A
OUTRO NOME: SAM INDUSTRIAS S/A - FALIDO
REPRESENTADO POR: BOULDER - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA SCP
REPRESENTADO POR: CARLOS MAGNO & MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
OUTRO NOME: CARLOS MAGNO, NERY & MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
REQUERENTE: DANIEL BENASAYAG BIRMANN
ADVOGADOS: JULIO MATUCH DE CARVALHO - RJ098885
OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448
HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL - SP226961
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - SP233644
RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR - RJ092387
FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA - RJ153312
MARCELO SOARES LUCIDI - SP415549
ARTHUR TRABALLI DA SILVA - SP434195
LARISSA LEAL LIMA - RJ251564
REQUERENTE: CBC GLOBAL AMMUNITION LLC
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE - RJ124405
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
REQUERIDO: BERNARDO SIMÕES BIRMANN
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
INTERESSADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
DESPACHO Consoante despacho de fls. 4.278-4.279, a atual administradora judicial da massa falida, PRESERVA-AÇÃO Administração Judicial, foi intimada na pessoa de seu representante legal para que regularizasse a representação da massa nestes autos. Por intermédio da petição de fls. 4.287-4.320, a atual administradora trouxe aos autos a decisão de nomeação da Administração Judicial nos autos falimentares, o termo de compromisso assinado pelo patrono devidamente constituído e o contrato social. Desta feita, remeto os autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos Privados do STJ para que proceda à atualização cadastral do presente recurso especial. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
25/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
23/07/2025, 20:10
Mero expediente
23/07/2025, 19:50
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 11:01
Protocolo de Petição
09/07/2025, 10:42
Conclusão (para decisão)
04/07/2025, 09:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 20:21
Protocolo de Petição
03/07/2025, 19:35
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2025, 11:21
Publicação
02/07/2025, 00:51
Publicação
02/07/2025, 00:31
Documento (Certidão)
01/07/2025, 08:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: S I S
REQUERENTE: S I S - F
REQUERENTE: B - E E P L S
REQUERENTE: D B B
ADVOGADOS: JULIO MATUCH DE CARVALHO - RJ098885
OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448
HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL - SP226961
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - SP233644
RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR - RJ092387
FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA - RJ153312
MARCELO SOARES LUCIDI - SP415549
ARTHUR TRABALLI DA SILVA - SP434195
LARISSA LEAL LIMA - RJ251564
REQUERIDO: C G A L
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
REQUERIDO: B S B
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
INTERESSADO: C M N & M S DE A
INTERESSADO: C M & M S DE A
INTERESSADO: F DE S S B
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
DECISÃO Diante do relatado, que o Juízo falimentar determinou o levantamento do segredo de justiça outrora imposto, defiro o pedido de fl. 4.265 para que seja providenciado, também nesta instância superior, o levantamento do segredo de justiça destes autos. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: C G A L
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
RECORRENTE: B S B
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
RECORRIDO: S I S
OUTRO NOME: S I S - F
RECORRIDO: B - E E P L S
REPRESENTADO POR: C M N & M S DE A
OUTRO NOME: C M & M S DE A
RECORRIDO: D B B
ADVOGADOS: JULIO MATUCH DE CARVALHO - RJ098885
OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448
HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL - SP226961
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - SP233644
RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR - RJ092387
FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA - RJ153312
MARCELO SOARES LUCIDI - SP415549
ARTHUR TRABALLI DA SILVA - SP434195
LARISSA LEAL LIMA - RJ251564
INTERESSADO: F DE S S B
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
DESPACHO Considerando o informado nas petições de fls. 4.267-4.271 e 4.272-4.274, determino a intimação da atual administradora judicial da massa falida, a PRESERVA-AÇÃO Administração Judicial, na pessoa de seu representante legal, o advogado Bruno Galvão de Rezende (OAB/RJ n. 124.405), para que regularize a representação da massa falida recorrida nestes autos. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 19:40
Mero expediente
30/06/2025, 19:40
deferimento
30/06/2025, 19:40
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 15:56
Protocolo de Petição
27/06/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 09:11
Protocolo de Petição
27/06/2025, 09:02
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 15:06
Protocolo de Petição
25/06/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 18:51
Protocolo de Petição
23/06/2025, 18:36
Publicação
18/06/2025, 00:44
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
17/06/2025, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: C G A L
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
RECORRENTE: B S B
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
RECORRIDO: S I S
OUTRO NOME: S I S - F
RECORRIDO: B - E E P L S
REPRESENTADO POR: C M N & M S DE A
OUTRO NOME: C M & M S DE A
RECORRIDO: D B B
ADVOGADOS: JULIO MATUCH DE CARVALHO - RJ098885
OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448
HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL - SP226961
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - SP233644
RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR - RJ092387
FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA - RJ153312
MARCELO SOARES LUCIDI - SP415549
ARTHUR TRABALLI DA SILVA - SP434195
INTERESSADO: F DE S S B
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
DESPACHO Tendo em vista o ofício de fls. 4.089-4.125, em que se noticia a sentença de encerramento do procedimento falimentar na origem, intimem-se as partes e o Ministério Público Federal, para, querendo, se manifestarem acerca da manutenção do interesse no prosseguimento do feito no STJ. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
17/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
16/06/2025, 18:39
Mero expediente
16/06/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 06:11
Protocolo de Petição
13/06/2025, 20:34
Documento (Certidão)
13/06/2025, 14:30
Documento (Certidão)
13/06/2025, 14:26
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 16:51
Protocolo de Petição
11/06/2025, 16:34
Publicação
30/05/2025, 00:59
Publicação
30/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: B S B
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
EMBARGADO: S I S
OUTRO NOME: S I S - F
EMBARGADO: B - E E P L S
REPRESENTADO POR: C M N & M S DE A
OUTRO NOME: C M & M S DE A
EMBARGADO: D B B
ADVOGADOS: JULIO MATUCH DE CARVALHO - RJ098885
OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448
HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL - SP226961
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - SP233644
RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR - RJ092387
FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA - RJ153312
MARCELO SOARES LUCIDI - SP415549
ARTHUR TRABALLI DA SILVA - SP434195
INTERESSADO: F DE S S B
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
INTERESSADO: C G A L
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 17/06/2025, às 14:00:00 horas.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: C G A L
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
EMBARGADO: S I S
OUTRO NOME: S I S - F
EMBARGADO: B - E E P L S
REPRESENTADO POR: C M N & M S DE A
OUTRO NOME: C M & M S DE A
EMBARGADO: D B B
ADVOGADOS: JULIO MATUCH DE CARVALHO - RJ098885
OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448
HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL - SP226961
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - SP233644
RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR - RJ092387
FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA - RJ153312
MARCELO SOARES LUCIDI - SP415549
ARTHUR TRABALLI DA SILVA - SP434195
INTERESSADO: B S B
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
INTERESSADO: F DE S S B
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 17/06/2025, às 14:00:00 horas.
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 13:56
Inclusão em pauta
28/05/2025, 13:56
Retirada
09/04/2025, 17:38
Retirada
09/04/2025, 17:38
Petição (Impugnação)
08/04/2025, 17:41
Protocolo de Petição
08/04/2025, 17:27
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 16:51
Protocolo de Petição
04/04/2025, 16:28
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:21
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:21
Publicação
31/03/2025, 01:02
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: B S B
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
EMBARGADO: S I S
OUTRO NOME: S I S - F
EMBARGADO: B - E E P L S
REPRESENTADO POR: C M N & M S DE A
OUTRO NOME: C M & M S DE A
EMBARGADO: D B B
ADVOGADOS: JULIO MATUCH DE CARVALHO - RJ098885
OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448
HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL - SP226961
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - SP233644
RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR - RJ092387
FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA - RJ153312
MARCELO SOARES LUCIDI - SP415549
ARTHUR TRABALLI DA SILVA - SP434195
INTERESSADO: F DE S S B
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
INTERESSADO: C G A L
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: C G A L
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
EMBARGADO: S I S
OUTRO NOME: S I S - F
EMBARGADO: B - E E P L S
REPRESENTADO POR: C M N & M S DE A
OUTRO NOME: C M & M S DE A
EMBARGADO: D B B
ADVOGADOS: JULIO MATUCH DE CARVALHO - RJ098885
OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448
HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL - SP226961
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - SP233644
RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR - RJ092387
FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA - RJ153312
MARCELO SOARES LUCIDI - SP415549
ARTHUR TRABALLI DA SILVA - SP434195
INTERESSADO: B S B
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
INTERESSADO: F DE S S B
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:24
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:24
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 18:31
Protocolo de Petição
20/02/2025, 17:54
Protocolo de Petição
20/02/2025, 17:31
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 11:15
Petição (Impugnação)
18/02/2025, 18:01
Protocolo de Petição
18/02/2025, 17:46
Publicação
13/02/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: B S B
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
EMBARGADO: S I S
OUTRO NOME: S I S - F
EMBARGADO: B - E E P L S
REPRESENTADO POR: C M N & M S DE A
OUTRO NOME: C M & M S DE A
EMBARGADO: D B B
ADVOGADOS: JULIO MATUCH DE CARVALHO - RJ098885
OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448
HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL - SP226961
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - SP233644
RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR - RJ092387
FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA - RJ153312
MARCELO SOARES LUCIDI - SP415549
ARTHUR TRABALLI DA SILVA - SP434195
INTERESSADO: F DE S S B
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
INTERESSADO: C G A L
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2025, 13:45
Ato ordinatório
07/02/2025, 20:15
Petição (Embargos de declaração)
07/02/2025, 20:01
Protocolo de Petição
07/02/2025, 19:45
Petição (Embargos de declaração)
07/02/2025, 18:41
Protocolo de Petição
07/02/2025, 18:24
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 15:31
Protocolo de Petição
07/01/2025, 15:19
Publicação
23/12/2024, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: C G A L
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
AGRAVADO: S I S
OUTRO NOME: S I S - F
AGRAVADO: B - E E P L S
REPRESENTADO POR: C M N & M S DE A
OUTRO NOME: C M & M S DE A
AGRAVADO: D B B
ADVOGADOS: JULIO MATUCH DE CARVALHO - RJ098885
OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448
HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL - SP226961
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - SP233644
RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR - RJ092387
FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA - RJ153312
MARCELO SOARES LUCIDI - SP415549
ARTHUR TRABALLI DA SILVA - SP434195
INTERESSADO: B S B
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
INTERESSADO: F DE S S B
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno de C G A L, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: B S B
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
AGRAVADO: S I S
OUTRO NOME: S I S - F
AGRAVADO: B - E E P L S
REPRESENTADO POR: C M N & M S DE A
OUTRO NOME: C M & M S DE A
AGRAVADO: D B B
ADVOGADOS: JULIO MATUCH DE CARVALHO - RJ098885
OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448
HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL - SP226961
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - SP233644
RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR - RJ092387
FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA - RJ153312
MARCELO SOARES LUCIDI - SP415549
ARTHUR TRABALLI DA SILVA - SP434195
INTERESSADO: C G A L
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
INTERESSADO: F DE S S B
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno de B S B, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/12/2024, 15:20
Ato ordinatório
19/12/2024, 15:20
Recebimento
18/12/2024, 18:35
Não-Provimento
17/12/2024, 16:08
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:22
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
10/12/2024, 17:55
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:18
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:18
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2024, 10:09
Publicação
02/12/2024, 09:09
Publicação
02/12/2024, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: C G A L
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
AGRAVADO: S I S
OUTRO NOME: S I S - F
AGRAVADO: B - E E P L S
REPRESENTADO POR: C M N & M S DE A
OUTRO NOME: C M & M S DE A
AGRAVADO: D B B
ADVOGADOS: JULIO MATUCH DE CARVALHO - RJ098885
OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448
HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL - SP226961
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - SP233644
RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR - RJ092387
FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA - RJ153312
MARCELO SOARES LUCIDI - SP415549
ARTHUR TRABALLI DA SILVA - SP434195
INTERESSADO: B S B
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
INTERESSADO: F DE S S B
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 10/12/2024, às 14:00:00 horas.
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: B S B
ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
MARINA FONTES DE RESENDE - DF044873
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA - DF047088
HOMERO CRUZ RIBEIRO - RS062634
JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263
GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524
PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
AGRAVADO: S I S
OUTRO NOME: S I S - F
AGRAVADO: B - E E P L S
REPRESENTADO POR: C M N & M S DE A
OUTRO NOME: C M & M S DE A
AGRAVADO: D B B
ADVOGADOS: JULIO MATUCH DE CARVALHO - RJ098885
OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448
HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL - SP226961
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI - SP233644
RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR - RJ092387
FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA - RJ153312
MARCELO SOARES LUCIDI - SP415549
ARTHUR TRABALLI DA SILVA - SP434195
INTERESSADO: C G A L
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS - DF002462
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015315
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL - RJ159005
BEATRIZ CAPANEMA YOUNG - RJ188752
DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF053858
INTERESSADO: F DE S S B
ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082
GABRIEL SANTOS ARAÚJO - RJ196819
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 10/12/2024, às 14:00:00 horas.
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 15:01
Inclusão em pauta
28/11/2024, 15:01
Documento (Certidão)
21/10/2024, 12:30
Documento (Certidão)
21/10/2024, 12:30
Documento (Certidão)
21/10/2024, 12:30
Retirada
07/10/2024, 19:27
Retirada
07/10/2024, 19:27
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 13:51
Protocolo de Petição
03/10/2024, 13:37
Petição (Petição (outras))
29/09/2024, 21:41
Protocolo de Petição
29/09/2024, 18:51
Documento (Certidão)
28/09/2024, 23:32
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 18:31
Protocolo de Petição
27/09/2024, 17:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/09/2024, 15:11
Protocolo de Petição
25/09/2024, 14:56
Mandado (entregue ao destinatário)
24/09/2024, 15:01
Mandado (entregue ao destinatário)
24/09/2024, 15:01
Documento (Certidão)
23/09/2024, 16:00
Documento (Certidão)
23/09/2024, 15:56
Publicação
20/09/2024, 05:16
Publicação
20/09/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:36
Inclusão em pauta
19/09/2024, 15:01
Inclusão em pauta
19/09/2024, 15:01
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 15:11
Protocolo de Petição
18/09/2024, 14:59
Conclusão (para julgamento)
17/09/2024, 12:28
Publicação
17/09/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:35
Documento (Certidão)
16/09/2024, 15:57
deferimento
16/09/2024, 15:50
Conclusão (para decisão)
13/09/2024, 16:00
Petição (Pedido de reconsideração)
12/09/2024, 18:31
Protocolo de Petição
12/09/2024, 18:16
Petição (Petição (outras))
07/09/2024, 10:21
Protocolo de Petição
07/09/2024, 10:09
Publicação
06/09/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:48
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 17:11
Protocolo de Petição
05/09/2024, 16:52
Documento (Certidão)
05/09/2024, 11:16
Convenção das Partes
04/09/2024, 19:29
deferimento
04/09/2024, 18:10
Retirada
04/09/2024, 14:20
Retirada
04/09/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 13:01
Protocolo de Petição
04/09/2024, 12:40
Publicação
03/09/2024, 05:00
Conclusão (para decisão)
02/09/2024, 20:00
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 18:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 18:32
Mandado (entregue ao destinatário)
02/09/2024, 18:18
Mandado (entregue ao destinatário)
02/09/2024, 18:18
Protocolo de Petição
02/09/2024, 18:17
Documento (Certidão)
02/09/2024, 18:01
Documento (Certidão)
02/09/2024, 15:59
Indeferimento
02/09/2024, 15:50
Documento (Certidão)
30/08/2024, 18:54
Documento (Certidão)
30/08/2024, 18:48
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 18:31
Protocolo de Petição
30/08/2024, 18:03
Publicação
23/08/2024, 05:35
Publicação
23/08/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:38
Inclusão em pauta
22/08/2024, 15:18
Inclusão em pauta
22/08/2024, 15:18
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 06:21
Protocolo de Petição
16/10/2023, 21:21
Conclusão (para decisão)
16/10/2023, 13:00
Petição (Impugnação)
13/10/2023, 21:31
Protocolo de Petição
13/10/2023, 21:20
Documento (Certidão)
11/10/2023, 21:00
Petição (Impugnação)
11/10/2023, 18:06
Protocolo de Petição
11/10/2023, 17:57
Petição (Impugnação)
10/10/2023, 18:56
Protocolo de Petição
10/10/2023, 18:49
Publicação
21/09/2023, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023, 19:17
Publicação
20/09/2023, 05:30
Ato ordinatório
19/09/2023, 20:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/09/2023, 19:41
Protocolo de Petição
19/09/2023, 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023, 19:09
Ato ordinatório
19/09/2023, 09:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/09/2023, 16:36
Protocolo de Petição
18/09/2023, 16:34
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 19:26
Protocolo de Petição
30/08/2023, 15:25
Publicação
29/08/2023, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023, 19:06
Documento (Certidão)
28/08/2023, 11:15
Documento (Certidão)
26/08/2023, 09:14
Ato ordinatório
25/08/2023, 19:20
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
25/08/2023, 19:20
Conclusão (para decisão)
25/05/2023, 11:46
Petição (Parecer de Mérito (MP))
24/05/2023, 11:46
Recebimento
24/05/2023, 11:43
Protocolo de Petição
24/05/2023, 11:43
Publicação
17/04/2023, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 19:14
Ato ordinatório
13/04/2023, 20:20
Mero expediente
13/04/2023, 20:20
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 10:18
Protocolo de Petição
10/04/2023, 10:10
Conclusão (para julgamento)
31/03/2023, 07:10
Publicação
31/03/2023, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023, 19:14
Documento (Certidão)
30/03/2023, 17:18
Ato ordinatório
30/03/2023, 09:50
Denegação de prevenção
30/03/2023, 09:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/03/2023, 21:11
Protocolo de Petição
21/03/2023, 21:03
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 12:41
Protocolo de Petição
16/03/2023, 11:53
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 08:08
Publicação
16/03/2023, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023, 20:05
Mero expediente
15/03/2023, 15:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/12/2022, 17:41
Protocolo de Petição
12/12/2022, 17:28
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 10:01
Protocolo de Petição
26/10/2022, 09:45
Publicação
24/10/2022, 05:14
Conclusão (para decisão)
21/10/2022, 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022, 18:47
Redistribuição (prevenção; sucessão)
21/10/2022, 18:45
Recebimento
21/10/2022, 18:28
Remessa (outros motivos)
21/10/2022, 16:12
Ato ordinatório
21/10/2022, 12:10
Mero expediente
21/10/2022, 12:10
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 14:41
Protocolo de Petição
05/10/2022, 14:27
Documento (Certidão)
12/09/2022, 17:00
Petição (Embargos de declaração)
08/09/2022, 19:21
Protocolo de Petição
08/09/2022, 19:13
Conclusão (para julgamento)
31/08/2022, 09:14
Publicação
31/08/2022, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022, 20:11
Mero expediente
30/08/2022, 16:09
Conclusão (para julgamento)
29/08/2022, 19:40
Mero expediente
29/08/2022, 17:02
Documento (Certidão)
27/07/2022, 18:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/07/2022, 17:01
Protocolo de Petição
06/07/2022, 16:51
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 12:41
Protocolo de Petição
22/06/2022, 12:26
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 12:36
Protocolo de Petição
13/06/2022, 12:31
Conclusão (para decisão)
24/05/2022, 18:42
Distribuição (dependência)
24/05/2022, 18:00
Recebimento
06/05/2022, 07:59
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)