2. WOLTHERS & ASSOCIATES CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA. (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LIMA E SILVA
OAB/SP 265396·CPF·Representa: Autor
BRUNO EIDI YOSIKAWA MOTOKI
OAB/SP 310115·CPF·Representa: Autor
MARCELLO BACCI DE MELO
OAB/SP 139795·CPF·Representa: Autor
TARCISIO MIRANDA BRESCIANI
OAB/SP 277980·CPF·Representa: Autor
LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LIMA E SILVA
OAB/SP 265396·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
21/05/2025, 14:23
Trânsito em julgado
21/05/2025, 14:23
Publicação
25/04/2025, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762709/SP (2024/0373376-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANDREA VAZ MELICIO
ADVOGADOS: MARCELLO BACCI DE MELO - SP139795
BRUNO EIDI YOSIKAWA MOTOKI - SP310115
AGRAVADO: WOLTHERS & ASSOCIATES CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA.
ADVOGADOS: TARCISIO MIRANDA BRESCIANI - SP277980
LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LIMA E SILVA - SP265396
INTERESSADO: ISRAEL ALEXANDRE MELICIO
INTERESSADO: MWG DIGITAL LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/04/2025, 21:50
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:34
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762709/SP (2024/0373376-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANDREA VAZ MELICIO
ADVOGADOS: MARCELLO BACCI DE MELO - SP139795
BRUNO EIDI YOSIKAWA MOTOKI - SP310115
AGRAVADO: WOLTHERS & ASSOCIATES CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA.
ADVOGADOS: TARCISIO MIRANDA BRESCIANI - SP277980
LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LIMA E SILVA - SP265396
INTERESSADO: ISRAEL ALEXANDRE MELICIO
INTERESSADO: MWG DIGITAL LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2762709/SP (2024/0373376-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANDREA VAZ MELICIO
ADVOGADOS: MARCELLO BACCI DE MELO - SP139795
BRUNO EIDI YOSIKAWA MOTOKI - SP310115
AGRAVADO: WOLTHERS & ASSOCIATES CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA.
ADVOGADOS: TARCISIO MIRANDA BRESCIANI - SP277980
LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LIMA E SILVA - SP265396
INTERESSADO: ISRAEL ALEXANDRE MELICIO
INTERESSADO: MWG DIGITAL LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762709/SP (2024/0373376-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANDREA VAZ MELICIO
ADVOGADOS: MARCELLO BACCI DE MELO - SP139795
BRUNO EIDI YOSIKAWA MOTOKI - SP310115
AGRAVADO: WOLTHERS & ASSOCIATES CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA.
ADVOGADOS: TARCISIO MIRANDA BRESCIANI - SP277980
LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LIMA E SILVA - SP265396
INTERESSADO: ISRAEL ALEXANDRE MELICIO
INTERESSADO: MWG DIGITAL LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/04/2025, 21:50
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:34
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762709/SP (2024/0373376-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANDREA VAZ MELICIO
ADVOGADOS: MARCELLO BACCI DE MELO - SP139795
BRUNO EIDI YOSIKAWA MOTOKI - SP310115
AGRAVADO: WOLTHERS & ASSOCIATES CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA.
ADVOGADOS: TARCISIO MIRANDA BRESCIANI - SP277980
LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LIMA E SILVA - SP265396
INTERESSADO: ISRAEL ALEXANDRE MELICIO
INTERESSADO: MWG DIGITAL LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2762709/SP (2024/0373376-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANDREA VAZ MELICIO
ADVOGADOS: MARCELLO BACCI DE MELO - SP139795
BRUNO EIDI YOSIKAWA MOTOKI - SP310115
AGRAVADO: WOLTHERS & ASSOCIATES CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA.
ADVOGADOS: TARCISIO MIRANDA BRESCIANI - SP277980
LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LIMA E SILVA - SP265396
INTERESSADO: ISRAEL ALEXANDRE MELICIO
INTERESSADO: MWG DIGITAL LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.
03/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/01/2025, 10:58
Redistribuição
31/01/2025, 09:30
Recebimento
30/01/2025, 11:45
Remessa (outros motivos)
30/01/2025, 11:45
Publicação
30/01/2025, 11:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2762709/SP (2024/0373376-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANDREA VAZ MELICIO
ADVOGADOS: MARCELLO BACCI DE MELO - SP139795
BRUNO EIDI YOSIKAWA MOTOKI - SP310115
AGRAVADO: WOLTHERS & ASSOCIATES CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA.
ADVOGADOS: TARCISIO MIRANDA BRESCIANI - SP277980
LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LIMA E SILVA - SP265396
INTERESSADO: ISRAEL ALEXANDRE MELICIO
INTERESSADO: MWG DIGITAL LTDA
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2025, 20:50
Distribuição
28/01/2025, 20:50
Conclusão (para decisão)
20/01/2025, 17:45
Petição (Impugnação)
20/01/2025, 16:56
Protocolo de Petição
20/01/2025, 16:35
Publicação
09/12/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762709/SP (2024/0373376-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANDREA VAZ MELICIO
ADVOGADOS: MARCELLO BACCI DE MELO - SP139795
BRUNO EIDI YOSIKAWA MOTOKI - SP310115
AGRAVADO: WOLTHERS & ASSOCIATES CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA.
ADVOGADOS: TARCISIO MIRANDA BRESCIANI - SP277980
LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LIMA E SILVA - SP265396
INTERESSADO: ISRAEL ALEXANDRE MELICIO
INTERESSADO: MWG DIGITAL LTDA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/12/2024, 17:21
Protocolo de Petição
05/12/2024, 17:07
Publicação
25/11/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2762709/SP (2024/0373376-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANDREA VAZ MELICIO
ADVOGADOS: MARCELLO BACCI DE MELO - SP139795
BRUNO EIDI YOSIKAWA MOTOKI - SP310115
AGRAVADO: WOLTHERS & ASSOCIATES CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA.
ADVOGADOS: TARCISIO MIRANDA BRESCIANI - SP277980
LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LIMA E SILVA - SP265396
INTERESSADO: ISRAEL ALEXANDRE MELICIO
INTERESSADO: MWG DIGITAL LTDA
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ANDREA VAZ MELICIO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ANDREA VAZ MELICIO, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao subscritor do Agravo e do Recurso Especial, Dr. BRUNO EIDI YOSIKAWA MOTOKI. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se.
22/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/11/2024, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)