Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2025
AUTOR: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO e outros; RÉU: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA e outros
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância recursal.
Adv - HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES, ADELSON JACINTO DOS SANTOS, FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, ROBERTO JORDÃO DE CARVALHO, LORENNA MOREIRA DE BRITO, LIANA RAQUEL PASCOAL, ROMERITO LOURENCO SANTANA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO.
11/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/12/2025, 18:13
Trânsito em julgado
02/12/2025, 18:13
Publicação
06/11/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 14:34
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 15:46
Petição (Impugnação)
07/09/2025, 21:11
Protocolo de Petição
07/09/2025, 21:08
Publicação
01/09/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
27/08/2025, 17:00
Protocolo de Petição
27/08/2025, 16:42
Publicação
21/08/2025, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/06/2025, 14:13
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 12:15
Petição (Impugnação)
14/05/2025, 11:41
Protocolo de Petição
14/05/2025, 11:27
Publicação
13/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 17:32
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
05/05/2025, 16:21
Protocolo de Petição
05/05/2025, 16:09
Publicação
24/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
AGRAVANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
AGRAVADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
AGRAVADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
AGRAVADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
AGRAVADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:30
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:22
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
AGRAVANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
AGRAVADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
AGRAVADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
AGRAVADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
AGRAVADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 19:15
Petição (Impugnação)
05/12/2024, 18:41
Petição (Impugnação)
05/12/2024, 18:31
Protocolo de Petição
05/12/2024, 18:27
Protocolo de Petição
05/12/2024, 18:16
Publicação
13/11/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:28
Documento
12/11/2024, 16:59
Ato ordinatório
12/11/2024, 14:15
Documento (Certidão)
12/11/2024, 14:01
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/11/2024, 13:51
Protocolo de Petição
12/11/2024, 13:38
Publicação
05/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:24
Mero expediente
30/10/2024, 20:30
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 10:15
Petição (Impugnação)
11/10/2024, 18:41
Protocolo de Petição
11/10/2024, 18:20
Publicação
04/10/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:16
Ato ordinatório
02/10/2024, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
01/10/2024, 18:01
Protocolo de Petição
01/10/2024, 17:41
Publicação
25/09/2024, 05:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 21:57
Ato ordinatório
24/09/2024, 06:00
Provimento em Parte
24/09/2024, 06:00
Conclusão (para decisão)
15/04/2024, 11:18
Distribuição (sorteio)
15/04/2024, 09:15
Recebimento
21/03/2024, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Recorrente(s) - IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; T HYESSA NEIVA M ARTINS; Recorrido(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS; Embargado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/10/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS" O advogado de COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA fica intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS; Embargado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Embargado(a)(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS; Embargado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Embargado(a)(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS; Embargado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Embargado(a)(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS; Embargado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Embargante(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Embargado(a)(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/07/2023: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS." O advogado de COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA fica intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/05/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
1º Apelante - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Apelante(s) - RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR, e outro(a)(s),; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA, e outro(a)(s),; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
Apelante(s) - RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR, e outro(a)(s),; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA, e outro(a)(s),; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 07/06/2022.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
AUTOR: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO e outros; RÉU: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA e outros
Publicada intimação. Prazo de 15 dias. Fica a parte autora e a parte ré intimadas para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte contrária.
Adv - HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES, ADELSON JACINTO DOS SANTOS, FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, ROBERTO JORDÃO DE CARVALHO, LORENNA MOREIRA DE BRITO, LIANA RAQUEL PASCOAL, ROMERITO LOURENCO SANTANA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.