Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Guilherme Pereira de Cordis de Figueiredo (OAB 128708/SP), Manoel da Paixão Batista (OAB 166570/SP) Processo 1008428-48.2022.8.26.0562 - Monitória - Reqte: Eliane Pereira de Paula - Reqdo: Ricardo Cardoso de Paula -
Vistos. CIÊNCIA sobre o v. Acordão, cujos dados de acesso constam da comunicação juntada aos autos. CUMPRA-SE. AGUARDE-SE a manifestação da Parte Interessada, pelo prazo de 30 dias, quanto ao início do Incidente de Cumprimento de Sentença. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. Intime-se. Santos, 23 de maio de 2025.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Guilherme Pereira de Cordis de Figueiredo (OAB 128708/SP), Manoel da Paixão Batista (OAB 166570/SP) Processo 1008428-48.2022.8.26.0562 - Monitória - Reqte: Eliane Pereira de Paula - Reqdo: Ricardo Cardoso de Paula -
Vistos. CIÊNCIA sobre o v. Acordão, cujos dados de acesso constam da comunicação juntada aos autos. CUMPRA-SE. AGUARDE-SE a manifestação da Parte Interessada, pelo prazo de 30 dias, quanto ao início do Incidente de Cumprimento de Sentença. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. Intime-se. Santos, 23 de maio de 2025.
26/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
21/05/2025, 15:33
Trânsito em julgado
21/05/2025, 15:33
Publicação
25/04/2025, 11:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2744346/SP (2024/0342831-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RICARDO CARDOSO DE PAULA
ADVOGADOS: CLAUDIO ALBERTO FEITOSA PENNA FERNANDES - DF000936
EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO - DF000867
EDUARDO DE BARROS PEREIRA - DF013529
GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO - SP128708
AGRAVADO: ELIANE PEREIRA DE PAULA
ADVOGADOS: MANOEL DA PAIXÃO BATISTA - SP166570
PAULO ROSA BARBOSA - SP051900
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/04/2025, 21:50
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:32
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2744346/SP (2024/0342831-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RICARDO CARDOSO DE PAULA
ADVOGADOS: CLAUDIO ALBERTO FEITOSA PENNA FERNANDES - DF000936
EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO - DF000867
EDUARDO DE BARROS PEREIRA - DF013529
GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO - SP128708
AGRAVADO: ELIANE PEREIRA DE PAULA
ADVOGADOS: MANOEL DA PAIXÃO BATISTA - SP166570
PAULO ROSA BARBOSA - SP051900
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2744346/SP (2024/0342831-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RICARDO CARDOSO DE PAULA
ADVOGADOS: CLAUDIO ALBERTO FEITOSA PENNA FERNANDES - DF000936
EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO - DF000867
EDUARDO DE BARROS PEREIRA - DF013529
GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO - SP128708
AGRAVADO: ELIANE PEREIRA DE PAULA
ADVOGADOS: MANOEL DA PAIXÃO BATISTA - SP166570
PAULO ROSA BARBOSA - SP051900
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/04/2025, 21:50
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:32
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2744346/SP (2024/0342831-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RICARDO CARDOSO DE PAULA
ADVOGADOS: CLAUDIO ALBERTO FEITOSA PENNA FERNANDES - DF000936
EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO - DF000867
EDUARDO DE BARROS PEREIRA - DF013529
GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO - SP128708
AGRAVADO: ELIANE PEREIRA DE PAULA
ADVOGADOS: MANOEL DA PAIXÃO BATISTA - SP166570
PAULO ROSA BARBOSA - SP051900
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:23
Publicação
26/11/2024, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2744346/SP (2024/0342831-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RICARDO CARDOSO DE PAULA
ADVOGADOS: CLAUDIO ALBERTO FEITOSA PENNA FERNANDES - DF000936
EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO - DF000867
EDUARDO DE BARROS PEREIRA - DF013529
GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO - SP128708
AGRAVADO: ELIANE PEREIRA DE PAULA
ADVOGADOS: MANOEL DA PAIXÃO BATISTA - SP166570
PAULO ROSA BARBOSA - SP051900
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/11/2024.
26/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:28
Conclusão (para decisão)
25/11/2024, 08:43
Redistribuição
25/11/2024, 08:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2744346/SP (2024/0342831-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RICARDO CARDOSO DE PAULA
ADVOGADOS: CLAUDIO ALBERTO FEITOSA PENNA FERNANDES - DF000936
EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO - DF000867
EDUARDO DE BARROS PEREIRA - DF013529
GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO - SP128708
AGRAVADO: ELIANE PEREIRA DE PAULA
ADVOGADOS: MANOEL DA PAIXÃO BATISTA - SP166570
PAULO ROSA BARBOSA - SP051900
DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Parte, dando cumprimento à determinação de regularização do óbice, o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se.
25/11/2024, 00:00
Recebimento
22/11/2024, 22:05
Remessa (outros motivos)
22/11/2024, 21:55
Distribuição
22/11/2024, 21:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)