Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando os termos da sentença transitada em julgado, nada mais a prover nos presentes autos.
21/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 13:53
Trânsito em julgado
20/05/2025, 13:53
Publicação
24/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2716223/RJ (2024/0296839-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JULIETA JOSEF DAIUB ELIAS
ADVOGADOS: REGINA MONTAGNINI - SP103429
FERNANDO BRANDAO WHITAKER - SP105692
JULIANA LEMKE PESSOA CORREIA - SP501493
AGRAVADO: NORMA PARAÍSO NOGUEIRA
ADVOGADOS: MÁRIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA - RJ091068
CESAR EDUARDO CURY FERNANDES - RJ119249
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:30
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:31
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2716223/RJ (2024/0296839-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JULIETA JOSEF DAIUB ELIAS
ADVOGADOS: REGINA MONTAGNINI - SP103429
FERNANDO BRANDAO WHITAKER - SP105692
JULIANA LEMKE PESSOA CORREIA - SP501493
AGRAVADO: NORMA PARAÍSO NOGUEIRA
ADVOGADOS: MÁRIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA - RJ091068
CESAR EDUARDO CURY FERNANDES - RJ119249
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2716223/RJ (2024/0296839-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JULIETA JOSEF DAIUB ELIAS
ADVOGADOS: REGINA MONTAGNINI - SP103429
FERNANDO BRANDAO WHITAKER - SP105692
JULIANA LEMKE PESSOA CORREIA - SP501493
AGRAVADO: NORMA PARAÍSO NOGUEIRA
ADVOGADOS: MÁRIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA - RJ091068
CESAR EDUARDO CURY FERNANDES - RJ119249
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:30
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:31
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2716223/RJ (2024/0296839-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JULIETA JOSEF DAIUB ELIAS
ADVOGADOS: REGINA MONTAGNINI - SP103429
FERNANDO BRANDAO WHITAKER - SP105692
JULIANA LEMKE PESSOA CORREIA - SP501493
AGRAVADO: NORMA PARAÍSO NOGUEIRA
ADVOGADOS: MÁRIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA - RJ091068
CESAR EDUARDO CURY FERNANDES - RJ119249
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:24
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 18:35
Redistribuição
07/11/2024, 15:30
Publicação
09/10/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:10
Recebimento
08/10/2024, 09:47
Remessa (outros motivos)
08/10/2024, 09:38
Ato ordinatório
07/10/2024, 21:10
Distribuição
07/10/2024, 21:10
Conclusão (para decisão)
19/09/2024, 13:15
Petição (Impugnação)
19/09/2024, 12:51
Protocolo de Petição
19/09/2024, 12:37
Publicação
06/09/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:51
Ato ordinatório
05/09/2024, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/09/2024, 16:31
Protocolo de Petição
05/09/2024, 16:15
Publicação
15/08/2024, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:46
Ato ordinatório
14/08/2024, 20:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)