Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0819968-64.2022.8.19.0209.
AUTOR: CDP CENTRO DE DIAGNOSTICOS E PESQUISA LTDA
RÉU: GAFISA S A Certifico o trânsito em julgado da sentença em 26/08/2025. Cumpra-se o V. acórdão. RIO DE JANEIRO, 12 de setembro de 2025. VALERIA MELO PINTO
Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/08/2025, 18:03
Trânsito em julgado
27/08/2025, 18:03
Publicação
04/07/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2729374/RJ (2024/0317177-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CDP CENTRO DE DIAGNOSTICOS E PESQUISA LTDA
ADVOGADO: FABIO MARTINS AFFONSO - RJ118575
EMBARGADO: GAFISA S/A
ADVOGADOS: WILLIAM LOPES BASTOS - RJ137998
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2729374/RJ (2024/0317177-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CDP CENTRO DE DIAGNOSTICOS E PESQUISA LTDA
ADVOGADO: FABIO MARTINS AFFONSO - RJ118575
EMBARGADO: GAFISA S/A
ADVOGADOS: WILLIAM LOPES BASTOS - RJ137998
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2729374/RJ (2024/0317177-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CDP CENTRO DE DIAGNOSTICOS E PESQUISA LTDA
ADVOGADO: FABIO MARTINS AFFONSO - RJ118575
EMBARGADO: GAFISA S/A
ADVOGADOS: WILLIAM LOPES BASTOS - RJ137998
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2729374/RJ (2024/0317177-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CDP CENTRO DE DIAGNOSTICOS E PESQUISA LTDA
ADVOGADO: FABIO MARTINS AFFONSO - RJ118575
EMBARGADO: GAFISA S/A
ADVOGADOS: WILLIAM LOPES BASTOS - RJ137998
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 16:02
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 15:00
Documento (Certidão)
16/05/2025, 14:45
Publicação
08/05/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2729374/RJ (2024/0317177-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CDP CENTRO DE DIAGNOSTICOS E PESQUISA LTDA
ADVOGADO: FABIO MARTINS AFFONSO - RJ118575
EMBARGADO: GAFISA S/A
ADVOGADOS: WILLIAM LOPES BASTOS - RJ137998
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
05/05/2025, 20:31
Protocolo de Petição
05/05/2025, 20:13
Publicação
24/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2729374/RJ (2024/0317177-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CDP CENTRO DE DIAGNOSTICOS E PESQUISA LTDA
ADVOGADO: FABIO MARTINS AFFONSO - RJ118575
AGRAVADO: GAFISA S/A
ADVOGADOS: WILLIAM LOPES BASTOS - RJ137998
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 19:50
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:32
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2729374/RJ (2024/0317177-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CDP CENTRO DE DIAGNOSTICOS E PESQUISA LTDA
ADVOGADO: FABIO MARTINS AFFONSO - RJ118575
AGRAVADO: GAFISA S/A
ADVOGADOS: WILLIAM LOPES BASTOS - RJ137998
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:24
Publicação
30/10/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:12
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 09:25
Redistribuição
29/10/2024, 08:00
Recebimento
28/10/2024, 22:05
Remessa (outros motivos)
28/10/2024, 21:55
Distribuição
28/10/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 17:00
Petição (Impugnação)
17/10/2024, 14:01
Protocolo de Petição
17/10/2024, 13:44
Publicação
09/10/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
07/10/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/10/2024, 18:51
Protocolo de Petição
07/10/2024, 18:35
Publicação
30/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:10
Ato ordinatório
26/09/2024, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)