Agravo em Recurso Especial 0553387-25.2018.8.05.0001 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: DANIELE CRISTINE BRAGA DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos,no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Salvador 1 de agosto de 2025 MARIANA KAITLYN ALVES MATOS Estagiário de Direito ANA GRAZIELA LIMA CONCEIÇÃO Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0553387-25.2018.8.05.0001

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: RODRIGO MOTA DA SILVA - BA33483 Réu: INTERESSADO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogados do(a) INTERESSADO: HERNANI LOPES DE SA NETO - BA15502, SAULO VELOSO SILVA - BA15028, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462 ATO ORDINATÓRIO No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 12 de junho de 2025, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0553387-25.2018.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): DANIELE CRISTINE BRAGA DA SILVA Advogado do(a)

13/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/05/2025, 15:53

Trânsito em julgado

21/05/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:46

Protocolo de Petição

28/04/2025, 16:29

Publicação

25/04/2025, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2736281/BA (2024/0331027-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: IMES – INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA, MANTENEDORA DA FTC – FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS ADVOGADOS: HERNANI LOPES DE SÁ NETO - BA015502 SAULO VELOSO SILVA - BA015028 RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA015462 AGRAVADO: DANIELE CRISTINE BRAGA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MOTA DA SILVA - BA033483 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/04/2025, 21:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 10:32

Publicação

31/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2736281/BA (2024/0331027-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: IMES – INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA, MANTENEDORA DA FTC – FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS ADVOGADOS: HERNANI LOPES DE SÁ NETO - BA015502 SAULO VELOSO SILVA - BA015028 RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA015462 AGRAVADO: DANIELE CRISTINE BRAGA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MOTA DA SILVA - BA033483 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2736281/BA (2024/0331027-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: IMES – INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA, MANTENEDORA DA FTC – FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS ADVOGADOS: HERNANI LOPES DE SÁ NETO - BA015502 SAULO VELOSO SILVA - BA015028 RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA015462 AGRAVADO: DANIELE CRISTINE BRAGA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MOTA DA SILVA - BA033483 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/12/2024, 11:58

Redistribuição

27/12/2024, 11:45

Publicação

20/12/2024, 00:37

Recebimento

19/12/2024, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2736281/BA (2024/0331027-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: IMES – INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA, MANTENEDORA DA FTC – FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS ADVOGADOS: HERNANI LOPES DE SÁ NETO - BA015502 SAULO VELOSO SILVA - BA015028 RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA015462 AGRAVADO: DANIELE CRISTINE BRAGA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MOTA DA SILVA - BA033483 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.

19/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 22:55

Ato ordinatório

18/12/2024, 21:50

Distribuição

18/12/2024, 21:50

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 17:30

Documento (Certidão)

02/12/2024, 17:15

Publicação

06/11/2024, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 18:50

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/11/2024, 16:11

Protocolo de Petição

05/11/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:51

Protocolo de Petição

14/10/2024, 14:34

Publicação

11/10/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 19:48

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/10/2024, 22:10

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 14:49

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2024, 14:30

Recebimento

02/09/2024, 11:52

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(42)