Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
31/01/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti
Partes do Processo
1. KAJA MOVEIS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. ANDRE LUIS SCHIERHOLT (EMBARGANTE)
Autor
3. LOIVA BEATRIZ SCHMIDT SCHIERHOLT (EMBARGANTE)
Autor
4. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI
OAB/RS 21710·CPF·Representa: Autor
MARILENE CHAMORRO BIANCHI
OAB/RS 41693·CPF·Representa: Autor
ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO
OAB/RS 50942·CPF·Representa: Autor
JOSÉ NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI
OAB/RS 62720·CPF·Representa: Autor
LEONARDO FÁBIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI
OAB/RS 65638·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/09/2025, 18:03
Trânsito em julgado
12/09/2025, 18:03
Publicação
21/08/2025, 14:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2541582/RS (2023/0440738-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: KAJA MOVEIS LTDA
EMBARGANTE: ANDRE LUIS SCHIERHOLT
EMBARGANTE: LOIVA BEATRIZ SCHMIDT SCHIERHOLT
ADVOGADO: ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO - RS050942
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI - RS021710A
MARILENE CHAMORRO BIANCHI - RS041693
LEONARDO FÁBIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - RS065638
JOSÉ NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - RS062720
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2541582/RS (2023/0440738-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: KAJA MOVEIS LTDA
EMBARGANTE: ANDRE LUIS SCHIERHOLT
EMBARGANTE: LOIVA BEATRIZ SCHMIDT SCHIERHOLT
ADVOGADO: ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO - RS050942
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI - RS021710A
MARILENE CHAMORRO BIANCHI - RS041693
LEONARDO FÁBIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - RS065638
JOSÉ NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - RS062720
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2541582/RS (2023/0440738-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: KAJA MOVEIS LTDA
EMBARGANTE: ANDRE LUIS SCHIERHOLT
EMBARGANTE: LOIVA BEATRIZ SCHMIDT SCHIERHOLT
ADVOGADO: ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO - RS050942
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI - RS021710A
MARILENE CHAMORRO BIANCHI - RS041693
LEONARDO FÁBIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - RS065638
JOSÉ NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - RS062720
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2541582/RS (2023/0440738-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: KAJA MOVEIS LTDA
EMBARGANTE: ANDRE LUIS SCHIERHOLT
EMBARGANTE: LOIVA BEATRIZ SCHMIDT SCHIERHOLT
ADVOGADO: ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO - RS050942
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI - RS021710A
MARILENE CHAMORRO BIANCHI - RS041693
LEONARDO FÁBIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - RS065638
JOSÉ NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - RS062720
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/06/2025, 14:13
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 13:30
Documento (Certidão)
14/05/2025, 13:15
Publicação
06/05/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2541582/RS (2023/0440738-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: KAJA MOVEIS LTDA
EMBARGANTE: ANDRE LUIS SCHIERHOLT
EMBARGANTE: LOIVA BEATRIZ SCHMIDT SCHIERHOLT
ADVOGADO: ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO - RS050942
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI - RS021710A
MARILENE CHAMORRO BIANCHI - RS041693
LEONARDO FÁBIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - RS065638
JOSÉ NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - RS062720
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 17:00
Petição (Embargos de declaração)
30/04/2025, 16:41
Protocolo de Petição
30/04/2025, 16:24
Publicação
24/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2541582/RS (2023/0440738-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: KAJA MOVEIS LTDA
AGRAVANTE: ANDRE LUIS SCHIERHOLT
AGRAVANTE: LOIVA BEATRIZ SCHMIDT SCHIERHOLT
ADVOGADO: ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO - RS050942
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI - RS021710A
MARILENE CHAMORRO BIANCHI - RS041693
LEONARDO FÁBIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - RS065638
JOSÉ NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - RS062720
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:10
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:26
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2541582/RS (2023/0440738-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: KAJA MOVEIS LTDA
AGRAVANTE: ANDRE LUIS SCHIERHOLT
AGRAVANTE: LOIVA BEATRIZ SCHMIDT SCHIERHOLT
ADVOGADO: ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO - RS050942
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI - RS021710A
MARILENE CHAMORRO BIANCHI - RS041693
LEONARDO FÁBIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - RS065638
JOSÉ NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - RS062720
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
06/08/2024, 15:30
Documento (Certidão)
06/08/2024, 15:15
Publicação
13/06/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 18:11
Ato ordinatório
12/06/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/06/2024, 17:26
Protocolo de Petição
12/06/2024, 17:03
Publicação
22/05/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024, 18:25
Ato ordinatório
20/05/2024, 22:30
Não-Provimento
20/05/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
18/03/2024, 14:12
Redistribuição
18/03/2024, 13:45
Recebimento
18/03/2024, 12:49
Remessa (outros motivos)
18/03/2024, 12:19
Conclusão (para decisão)
31/01/2024, 16:07
Distribuição (competência exclusiva)
31/01/2024, 14:45
Recebimento
04/12/2023, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KAJA MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO (OAB RS050942)
APELANTE: ANDRE LUIS SCHIERHOLT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO (OAB RS050942)
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: LOIVA BEATRIZ SCHMIDT SCHIERHOLT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5000677-40.2018.8.21.0070/RS (Pauta: 1274) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC