Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas sobre a manifestação da contadoria de ID nº 10673541968.
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Fica a parte exequente intimada da impugnação ao cumprimento de sentença de ID nº 10534248843 e demais documentos juntados pelo(a)(s) executado(a)(s).
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimei o executado através de seus advogados para cumprimento do despacho de Id nº: 10516134172.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte requerida intimada a recolher custas de ID nº 10468363510, juntando nos autos o seu comprovante.
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimei as partes para ciência do Acórdão de id nº: 10456229668.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimei as partes para ciência do Acórdão de id nº: 10456229668.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimei as partes para ciência do Acórdão de id nº: 10456229668.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimei as partes para ciência do Acórdão de id nº: 10456229668.
27/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 17:23
Trânsito em julgado
20/05/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
26/04/2025, 08:31
Protocolo de Petição
26/04/2025, 08:14
Publicação
24/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760368/MG (2024/0369530-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP DE TRAB MEDICO LTDA
ADVOGADOS: CASTOR AMARAL FILHO - MG041535
LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG062602
CYNTHIA COELHO DO AMARAL - MG134717
AGRAVADO: CLEIDIOMAR PEREIRA MENDES
AGRAVADO: H P M
AGRAVADO: K P M
ADVOGADOS: JAKSON FONSECA DE SOUZA - MG099219
CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA - MG205479
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimei as partes para ciência do Acórdão de id nº: 10456229668.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimei as partes para ciência do Acórdão de id nº: 10456229668.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimei as partes para ciência do Acórdão de id nº: 10456229668.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimei as partes para ciência do Acórdão de id nº: 10456229668.
27/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 17:23
Trânsito em julgado
20/05/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
26/04/2025, 08:31
Protocolo de Petição
26/04/2025, 08:14
Publicação
24/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760368/MG (2024/0369530-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP DE TRAB MEDICO LTDA
ADVOGADOS: CASTOR AMARAL FILHO - MG041535
LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG062602
CYNTHIA COELHO DO AMARAL - MG134717
AGRAVADO: CLEIDIOMAR PEREIRA MENDES
AGRAVADO: H P M
AGRAVADO: K P M
ADVOGADOS: JAKSON FONSECA DE SOUZA - MG099219
CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA - MG205479
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/04/2025, 15:10
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:33
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760368/MG (2024/0369530-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP DE TRAB MEDICO LTDA
ADVOGADOS: CASTOR AMARAL FILHO - MG041535
LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG062602
CYNTHIA COELHO DO AMARAL - MG134717
AGRAVADO: CLEIDIOMAR PEREIRA MENDES
AGRAVADO: H P M
AGRAVADO: K P M
ADVOGADOS: JAKSON FONSECA DE SOUZA - MG099219
CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA - MG205479
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 19:00
Recebimento
27/02/2025, 18:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
27/02/2025, 18:31
Protocolo de Petição
27/02/2025, 17:56
Publicação
09/12/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2760368/MG (2024/0369530-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP DE TRAB MEDICO LTDA
ADVOGADOS: CASTOR AMARAL FILHO - MG041535
LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG062602
CYNTHIA COELHO DO AMARAL - MG134717
AGRAVADO: CLEIDIOMAR PEREIRA MENDES
AGRAVADO: H P M
AGRAVADO: K P M
ADVOGADOS: JAKSON FONSECA DE SOUZA - MG099219
CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA - MG205479
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/12/2024.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2760368/MG (2024/0369530-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP DE TRAB MEDICO LTDA
ADVOGADOS: CASTOR AMARAL FILHO - MG041535
LEONARDO COELHO DO AMARAL - MG062602
CYNTHIA COELHO DO AMARAL - MG134717
AGRAVADO: CLEIDIOMAR PEREIRA MENDES
AGRAVADO: H P M
AGRAVADO: K P M
ADVOGADOS: JAKSON FONSECA DE SOUZA - MG099219
CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA - MG205479
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
06/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
05/12/2024, 08:54
Redistribuição
05/12/2024, 08:01
Recebimento
05/12/2024, 06:16
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 06:05
Distribuição
05/12/2024, 00:20
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 09:30
Petição (Impugnação)
29/11/2024, 09:01
Petição (Impugnação)
29/11/2024, 08:56
Protocolo de Petição
29/11/2024, 08:41
Protocolo de Petição
29/11/2024, 08:39
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/11/2024, 16:01
Protocolo de Petição
25/11/2024, 15:44
Publicação
13/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
12/11/2024, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/11/2024, 11:11
Protocolo de Petição
12/11/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 17:21
Protocolo de Petição
24/10/2024, 17:07
Publicação
23/10/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
22/10/2024, 06:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/10/2024, 06:50
Conclusão (para decisão)
07/10/2024, 17:36
Distribuição (competência exclusiva)
07/10/2024, 15:45
Recebimento
27/09/2024, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Recorrente(s) - UNIMED GOVERNADOR VALADARES; Recorrido(a)(s) - CLEIDIOMAR PEREIRA MENDES; HELOIZA PIRES; K.P.M.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASTOR AMARAL FILHO, CYNTHIA COELHO DO AMARAL, GUILHERME ALMEIDA SERAFIM, IOLANDA QUARESMA MOREIRA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LEONARDO COELHO DO AMARAL, RONALD AMARAL JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Apelante(s) - CLEIDIOMAR PEREIRA MENDES; HELOIZA PIRES; K.P.M.; Apelado(a)(s) - UNIMED GOVERNADOR VALADARES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASTOR AMARAL FILHO, CYNTHIA COELHO DO AMARAL, GUILHERME ALMEIDA SERAFIM, IOLANDA QUARESMA MOREIRA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LEONARDO COELHO DO AMARAL, RONALD AMARAL JUNIOR, WALLACE ELLER MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Apelante(s) - CLEIDIOMAR PEREIRA MENDES; HELOIZA PIRES; K.P.M.; Apelado(a)(s) - UNIMED GOVERNADOR VALADARES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CASTOR AMARAL FILHO, CYNTHIA COELHO DO AMARAL, GUILHERME ALMEIDA SERAFIM, IOLANDA QUARESMA MOREIRA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LEONARDO COELHO DO AMARAL, RONALD AMARAL JUNIOR, WALLACE ELLER MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Apelante(s) - CLEIDIOMAR PEREIRA MENDES; HELOIZA PIRES; K.P.M.; Apelado(a)(s) - UNIMED GOVERNADOR VALADARES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOEMILSON DONIZETTI LOPES em 29/01/2024
Adv - CASTOR AMARAL FILHO, CYNTHIA COELHO DO AMARAL, GUILHERME ALMEIDA SERAFIM, IOLANDA QUARESMA MOREIRA, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LEONARDO COELHO DO AMARAL, RONALD AMARAL JUNIOR, WALLACE ELLER MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.