Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS), Laura Patrícia Daniel (OAB 8943/MS), Halison da Silva Araújo (OAB 10911/MS), Felipe Santullo (OAB 21100/MS) Processo 0833425-50.2015.8.12.0001 - Monitória - Reqte: Smart Fomento Mercantil Ltda - Reqdo: Orivaldo Ribeiro Mundim - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
11/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
21/05/2025, 13:33
Trânsito em julgado
21/05/2025, 13:33
Publicação
25/04/2025, 11:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2504587/MS (2023/0397226-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SMART FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: CÉSAR PALUMBO FERNANDES - MS007821
FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS - MS007498
LAURA PATRÍCIA DANIEL PALUMBO FERNANDES - MS008943
FELIPE SANTULLO - MS021100
AGRAVADO: ORIVALDO RIBEIRO MUNDIM
ADVOGADO: HALISON DA SILVA ARAUJO - MS010911
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/04/2025, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:25
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2504587/MS (2023/0397226-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SMART FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: CÉSAR PALUMBO FERNANDES - MS007821
FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS - MS007498
LAURA PATRÍCIA DANIEL PALUMBO FERNANDES - MS008943
FELIPE SANTULLO - MS021100
AGRAVADO: ORIVALDO RIBEIRO MUNDIM
ADVOGADO: HALISON DA SILVA ARAUJO - MS010911
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2504587/MS (2023/0397226-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SMART FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: CÉSAR PALUMBO FERNANDES - MS007821
FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS - MS007498
LAURA PATRÍCIA DANIEL PALUMBO FERNANDES - MS008943
FELIPE SANTULLO - MS021100
AGRAVADO: ORIVALDO RIBEIRO MUNDIM
ADVOGADO: HALISON DA SILVA ARAUJO - MS010911
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/04/2025, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:25
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2504587/MS (2023/0397226-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SMART FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: CÉSAR PALUMBO FERNANDES - MS007821
FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS - MS007498
LAURA PATRÍCIA DANIEL PALUMBO FERNANDES - MS008943
FELIPE SANTULLO - MS021100
AGRAVADO: ORIVALDO RIBEIRO MUNDIM
ADVOGADO: HALISON DA SILVA ARAUJO - MS010911
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).