1. IBITU COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA (RECORRENTE)
Autor
2. RIO ALTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
ANDREA AUGUSTA PULICI
OAB/SP 129778·CPF·Representa: Autor
RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR
OAB/CE 25189·CPF·Representa: Autor
GASTAO MEIRELLES PEREIRA
OAB/SP 130203·CPF·Representa: Autor
MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA
OAB/DF 43494·CPF·Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/CE 14326·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
03/12/2025, 13:03
Trânsito em julgado
03/12/2025, 13:03
Publicação
07/11/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1990182/SP (2022/0067547-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: IBITU COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - CE014325A
ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE - SP302001A
MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF043494
RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR - CE025189A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - CE014326A
MAURÍCIO DA SILVA SANTOS E OUTRO(S) - DF059548
RECORRIDO: RIO ALTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: ANDREA AUGUSTA PULICI - SP129778
FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ - SP253877
GASTAO MEIRELLES PEREIRA - SP130203
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 17:50
Recebimento
05/11/2025, 15:05
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
04/11/2025, 14:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/10/2025, 11:41
Protocolo de Petição
09/10/2025, 11:24
Documento (Certidão)
08/10/2025, 16:54
Publicação
26/09/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1990182/SP (2022/0067547-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: IBITU COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - CE014325A
ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE - SP302001A
RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR - CE025189A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - CE014326A
MAURÍCIO DA SILVA SANTOS E OUTRO(S) - DF059548
RECORRIDO: RIO ALTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: ANDREA AUGUSTA PULICI - SP129778
FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ - SP253877
GASTAO MEIRELLES PEREIRA - SP130203
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 14/10/2025, às 14:00:00 horas.
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
04/11/2025, 14:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/10/2025, 11:41
Protocolo de Petição
09/10/2025, 11:24
Documento (Certidão)
08/10/2025, 16:54
Publicação
26/09/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1990182/SP (2022/0067547-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: IBITU COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - CE014325A
ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE - SP302001A
RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR - CE025189A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - CE014326A
MAURÍCIO DA SILVA SANTOS E OUTRO(S) - DF059548
RECORRIDO: RIO ALTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: ANDREA AUGUSTA PULICI - SP129778
FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ - SP253877
GASTAO MEIRELLES PEREIRA - SP130203
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 14/10/2025, às 14:00:00 horas.
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:04
Retirada
15/04/2025, 16:31
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:21
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1990182/SP (2022/0067547-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: IBITU COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - CE014325A
ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE - SP302001A
RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR - CE025189A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - CE014326A
MAURÍCIO DA SILVA SANTOS E OUTRO(S) - DF059548
RECORRIDO: RIO ALTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: ANDREA AUGUSTA PULICI - SP129778
FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ - SP253877
GASTAO MEIRELLES PEREIRA - SP130203
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:24
Conclusão (para decisão)
29/09/2022, 13:02
Redistribuição (prevenção)
29/09/2022, 10:03
Recebimento
01/09/2022, 06:39
Conclusão (para decisão)
08/04/2022, 13:53
Redistribuição (sorteio)
08/04/2022, 13:45
Recebimento
07/04/2022, 12:55
Remessa (outros motivos)
07/04/2022, 12:36
Conclusão (para decisão)
29/03/2022, 08:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)