Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1089513-21.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Wca Gestão Empresarial - - Wagner Cavalcanti de Arruda - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. -
Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais requerimentos. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO (OAB 23050/PB), RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO (OAB 23050/PB)
21/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/08/2025, 15:43
Trânsito em julgado
14/08/2025, 15:43
Publicação
18/06/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2667130/SP (2024/0214250-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ERBE INCORPORADORA 019 S.A.
OUTRO NOME: TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
OUTRO NOME: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
EMBARGADO: WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA
EMBARGADO: W C A - GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664
RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB023050
LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS - PB029355
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2667130/SP (2024/0214250-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ERBE INCORPORADORA 019 S.A.
OUTRO NOME: TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
OUTRO NOME: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
EMBARGADO: WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA
EMBARGADO: W C A - GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664
RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB023050
LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS - PB029355
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2667130/SP (2024/0214250-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ERBE INCORPORADORA 019 S.A.
OUTRO NOME: TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
OUTRO NOME: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
EMBARGADO: WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA
EMBARGADO: W C A - GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664
RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB023050
LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS - PB029355
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2667130/SP (2024/0214250-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ERBE INCORPORADORA 019 S.A.
OUTRO NOME: TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
OUTRO NOME: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
EMBARGADO: WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA
EMBARGADO: W C A - GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664
RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB023050
LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS - PB029355
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:31
Publicação
07/05/2025, 01:14
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 21:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2667130/SP (2024/0214250-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ERBE INCORPORADORA 019 S.A.
OUTRO NOME: TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
OUTRO NOME: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
EMBARGADO: WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA
EMBARGADO: W C A - GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664
RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB023050
LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS - PB029355
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/05/2025, 00:00
Petição (Impugnação)
05/05/2025, 18:11
Protocolo de Petição
05/05/2025, 17:53
Ato ordinatório
30/04/2025, 20:15
Petição (Embargos de declaração)
30/04/2025, 19:41
Protocolo de Petição
30/04/2025, 19:27
Publicação
24/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2667130/SP (2024/0214250-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 019 S.A.
OUTRO NOME: TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
OUTRO NOME: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA
AGRAVADO: W C A - GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664
RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB023050
LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS - PB029355
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 19:50
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:29
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2667130/SP (2024/0214250-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 019 S.A.
OUTRO NOME: TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
OUTRO NOME: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA
AGRAVADO: W C A - GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664
RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB023050
LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS - PB029355
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:24
Publicação
18/09/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 19:03
Conclusão (para decisão)
17/09/2024, 09:04
Redistribuição
17/09/2024, 08:30
Recebimento
17/09/2024, 07:46
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 07:36
Ato ordinatório
16/09/2024, 20:30
Distribuição
16/09/2024, 20:30
Publicação
05/09/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 18:31
Conclusão (para decisão)
04/09/2024, 15:45
Petição (Impugnação)
04/09/2024, 10:21
Protocolo de Petição
04/09/2024, 10:06
Ato ordinatório
03/09/2024, 20:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/09/2024, 19:31
Protocolo de Petição
03/09/2024, 19:19
Publicação
14/08/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 18:07
Documento (Certidão)
13/08/2024, 11:07
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)