Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1016396-79.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elton Nascimento de Souza - Serasa S.A. -
Vistos. 1 - Fls.244/248: Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Como a parte autora, vencida, é beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem prova da perda de sua condição de pobreza, executar os ônus sucumbenciais. Além disso, inexiste no julgado condenação em obrigação cuja exigibilidade não esteja suspensa pelo benefício. 3 - Portanto, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP)
08/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 17:03
Trânsito em julgado
20/05/2025, 17:03
Publicação
24/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2122613/SP (2024/0035248-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ELTON NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO: RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764
AGRAVADO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
KAREN CAGNOTTO - SP397108
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:30
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:22
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2122613/SP (2024/0035248-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ELTON NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO: RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764
AGRAVADO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
KAREN CAGNOTTO - SP397108
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2122613/SP (2024/0035248-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ELTON NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO: RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764
AGRAVADO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
KAREN CAGNOTTO - SP397108
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:30
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:22
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2122613/SP (2024/0035248-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ELTON NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO: RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764
AGRAVADO: SERASA S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306
LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330
KAREN CAGNOTTO - SP397108
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).