Agravo em Recurso Especial 5000718-83.2020.8.21.0022 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000718-83.2020.8.21.0022 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000718-83.2020.8.21.0022/RS (originário: processo nº 00319220720188210022/RS) RELATOR: FABIANA FIORI HALLAL EMBARGANTE: CAMIL ALIMENTOS S.A. ADVOGADO(A): HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB SP128214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 25/11/2025 - Remetidos os Autos

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000718-83.2020.8.21.0022/RS (originário: processo nº 00319220720188210022/RS) RELATOR: FABIANA FIORI HALLAL EMBARGANTE: CAMIL ALIMENTOS S.A. ADVOGADO(A): HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB SP128214) EMBARGADO: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES ADVOGADO(A): ANDREI AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB RS080988) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 10/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PLT2CIV Número: 50007188320208210022/TJRS

11/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/09/2025, 14:23

Trânsito em julgado

09/09/2025, 14:23

Publicação

18/08/2025, 01:02

Publicação

18/08/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2720339/RS (2024/0299149-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CAMIL ALIMENTOS S/A ADVOGADO: HENRIQUE FURQUIM PAIVA - SP128214 AGRAVADO: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES ADVOGADOS: FÁBIO SCHERER DE MOURA - RS026106 ANDREI AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO - RS080988 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, não conhecer do agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2720339/RS (2024/0299149-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CAMIL ALIMENTOS S/A ADVOGADOS: HENRIQUE FURQUIM PAIVA - SP128214 SHYRLEI MARIA DE LIMA - DF028177 ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO - DF048543 FABIO SANTOS PIMENTA - SP429029 EMBARGADO: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES ADVOGADOS: FÁBIO SCHERER DE MOURA - RS026106 ANDREI AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO - RS080988 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti e os Srs. Ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:10

Recebimento

14/08/2025, 12:45

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

12/08/2025, 17:14

Documento

06/08/2025, 16:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/08/2025, 17:11

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMIL ALIMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB SP128214) APELADO: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Andrei Augusto Pinheiro de Araujo (OAB RS080988) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106) INTIMADO: REPRESENTANTE LEGAL DA EMBARGADA JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES (INTIMADO) TESTEMUNHA: GUILHERME DE MORAES LOPES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURICIO GARCIA CARDOSO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000718-83.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMIL ALIMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB SP128214) APELADO: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Andrei Augusto Pinheiro de Araujo (OAB RS080988) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106) INTIMADO: REPRESENTANTE LEGAL DA EMBARGADA JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES (INTIMADO) TESTEMUNHA: GUILHERME DE MORAES LOPES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURICIO GARCIA CARDOSO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2023. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURA-ÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVA-DAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS AN-TES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TA-MANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tama-nho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚ-MERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000718-83.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

05/12/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Documento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Todas as movimentações(99)