Recurso Especial 5176373-90.2017.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 5176373-90.2017.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ MARCIO ARENARI BRAGA CPF: 006.811.566-00 RÉU: FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA CPF: 18.868.955/0001-20 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5176373-90.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Cuida-se de cumprimento voluntário de sentença, no qual a Executada demonstrou o pagamento através do depósito judicial de ID 10611601042. O Exequente, por sua vez, concordou sem ressalvas com o valor, até porque pediu o levantamento da quantia (ID 10615726432). Pelo exposto, julgo EXTINTA a EXECUÇÃO pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o Alvará para levantamento a favor do Exequente, de acordo com os dados fornecidos à ID 10615726432. Após, considerando-se que as custas finais foram quitadas (ID 10616318319), dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELTON PUPO NOGUEIRA Juiz(íza) de Direito 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5176373-90.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUIZ MARCIO ARENARI BRAGA CPF: 006.811.566-00 FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA CPF: 18.868.955/0001-20 Alvará expedido e enviado à conferência e assinatura: Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5176373-90.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUIZ MARCIO ARENARI BRAGA CPF: 006.811.566-00 FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA CPF: 18.868.955/0001-20 Intime-se a parte autora para ciência da petição de ID 10611605090 juntada pelo réu. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Sr. (a) Gerente, Em atendimento à remessa do presente feito a esta serventia, informo que as custas da fase de conhecimento foram apuradas conforme sentença de ID 65790466. Atenciosamente,

22/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 16:13

Trânsito em julgado

20/05/2025, 16:13

Publicação

24/04/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1874721/MG (2020/0114745-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA ADVOGADOS: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - DF045861 JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP086568 RECORRIDO: LUIZ MARCIO ARENARI BRAGA ADVOGADO: KRIS BRETTAS OLIVEIRA - MG081144 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 19:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 10:21

Publicação

31/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:07

Documentos

Intimação

•04/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Sr. (a) Gerente, Em atendimento à remessa do presente feito a esta serventia, informo que as custas da fase de conhecimento foram apuradas conforme sentença de ID 65790466. Atenciosamente,

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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