Agravo em Recurso Especial 5000503-69.2021.4.02.5120 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000503-69.2021.4.02.5120 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000503-69.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIANE FERREIRA CUSTODIO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ204321) AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ204321) RÉU: RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE RODRIGUES CARDOSO (OAB MG108995) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) RÉU: CAC ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, bem como para que requeiram o que porventura lhes interessar, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima indicado, se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000503-69.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIANE FERREIRA CUSTODIO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ204321) AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ204321) RÉU: RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE RODRIGUES CARDOSO (OAB MG108995) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) RÉU: CAC ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, bem como para que requeiram o que porventura lhes interessar, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima indicado, se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 13:23

Trânsito em julgado

20/05/2025, 13:23

Publicação

24/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2712292/RJ (2024/0267017-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CAC ENGENHARIA S/A AGRAVANTE: RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADOS: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA - RJ134907 FABIANA CRISTINA PORTO DA SILVA CAMINHA - RJ112407 ALLAN DA SILVA LIMA - RJ226445 VIVIANE RODRIGUES CARDOSO - RJ234262 AGRAVADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO AGRAVADO: MARIANE FERREIRA CUSTODIO ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - RJ204321 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: ANDRE PIRES GODINHO - RJ100272 CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 20:30

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 10:31

Publicação

31/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2712292/RJ (2024/0267017-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CAC ENGENHARIA S/A AGRAVANTE: RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADOS: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA - RJ134907 FABIANA CRISTINA PORTO DA SILVA CAMINHA - RJ112407 ALLAN DA SILVA LIMA - RJ226445 VIVIANE RODRIGUES CARDOSO - RJ234262 AGRAVADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO AGRAVADO: MARIANE FERREIRA CUSTODIO ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - RJ204321 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: ANDRE PIRES GODINHO - RJ100272 CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2712292/RJ (2024/0267017-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CAC ENGENHARIA S/A AGRAVANTE: RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADOS: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA - RJ134907 FABIANA CRISTINA PORTO DA SILVA CAMINHA - RJ112407 ALLAN DA SILVA LIMA - RJ226445 VIVIANE RODRIGUES CARDOSO - RJ234262 AGRAVADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO AGRAVADO: MARIANE FERREIRA CUSTODIO ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - RJ204321 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: ANDRE PIRES GODINHO - RJ100272 CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANE FERREIRA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ204321) APELANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ204321) APELADO: CAC ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) ADVOGADO(A): VIVIANE RODRIGUES CARDOSO (OAB MG108995) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5000503-69.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANE FERREIRA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ204321) APELANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ204321) APELADO: RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) ADVOGADO(A): VIVIANE RODRIGUES CARDOSO (OAB MG108995) APELADO: CAC ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5000503-69.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

06/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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