Recurso Especial 2303593-61.2022.8.26.0000 - STJ

Recurso Especial 2303593-61.2022.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Deloitte Touche Tohmatsu Outsourcing Serviços Conábeis e Administrativos Ltda - Agravado: Yellow Soluções de Mobilidade Ltda - Agravado: Grin Mobilidade Ltda-administrador Judicial Daniela Tapxure Severino - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Arbitra-se a verba honorária em R$ 7.000,00, por equidade. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO NOVO JULGAMENTO RECUPERAÇÃO JUDICIAL INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA CREDORA NA QUAL PRETENDEU-SE A HABILITAÇÃO DOS VALORES APONTADOS E AFASTAMENTO DA ORDEM DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS JULGAMENTO NA CORTE REGIONAL NO QUAL AFASTOU-SE APENAS O DEVER DE RECOLHIMENTO DECISÃO REVISTA NO E. STJ SOB COMPREENSÃO DE SER NECESSÁRIO O ARBITRAMENTO DE VERBA HONORÁRIA VERBA NÃO FIXADA NA R. DECISÃO AGRAVADA E ENTENDIMENTO REGIONAL NO SENTIDO DE NÃO CABIMENTO DO ARBITRAMENTO DA VERBA, SOB PENA DE REFORMATIO IN PEJUS NOVO JULGAMENTO, REALIZADO ENTRETANTO, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO SUPERIOR VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM FAVOR DA AGRAVADA EM R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) POR EQUIDADE. DISPOSITIVO: NOVO JULGAMENTO REALIZADO PARA ATENDER V. ACÓRDÃO PROFERIDO NO E. STJ, ARBITRANDO-SE A VERBA HONORÁRIA CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - Karina Ferraz Deorio (OAB: 343535/SP) - Paulo Fernando Campana Filho (OAB: 221090/SP) - Julia Tamer Langen (OAB: 290876/SP) - Bianca Oliveira Cauchick dos Santos (OAB: 425757/SP) - Vitor de Menezes Venancio Martins (OAB: 331998/SP) - João Gabriel Menezes Faria (OAB: 344496/SP) - Luís Henrique Vicente (OAB: 494842/SP) - João Emmanuel Mattos Vidotti (OAB: 460719/SP) - Daniela Tapxure Severino (OAB: 187371/SP) - 4º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2303593-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Deloitte Touche Tohmatsu Outsourcing Serviços Conábeis e Administrativos Ltda Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio Agravado: Yellow Soluções de Mobilidade Ltda Advogado: Karina Ferraz Deorio Advogado: Paulo Fernando Campana Filho Advogado: Julia Tamer Langen Advogado: Bianca Oliveira Cauchick dos Santos Advogado: Vitor de Menezes Venancio Martins Advogado: João Gabriel Menezes Faria Advogado: Luís Henrique Vicente Advogado: João Emmanuel Mattos Vidotti Agravado: Grin Mobilidade Ltda-administrador Judicial Daniela Tapxure Severino Advogado: Vitor de Menezes Venancio Martins Advogado: João Gabriel Menezes Faria Advogado: Bianca Oliveira Cauchick dos Santos Interessado: Daniela Tapxure Severino Advogado: Daniela Tapxure Severino - Arbitra-se a verba honorária em R$ 7.000,00, por equidade. V.U. Votaram: Ricardo Negrão, Fabio Tabosa, Maurício Pessoa Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA ENTRE 18 DE MAIO DE 2026 E 25 DE MAIO DE 2026 2303593-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Agravo de Instrumento - Relator Ricardo Negrão -

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Deloitte Touche Tohmatsu Outsourcing Serviços Conábeis e Administrativos Ltda - Agravado: Yellow Soluções de Mobilidade Ltda - Agravado: Grin Mobilidade Ltda-administrador Judicial Daniela Tapxure Severino - Interessado: Daniela Tapxure Severino (Administrador Judicial) - Agravo de Instrumento Processo nº 2303593-61.2022.8.26.0000 Relator(a): RICARDO NEGRÃO Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 48 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistemaSAJe, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, queos presentes autosserão julgados eletronicamenteem sessão virtual. Eventuais pedidos deDESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meioeletrônico,no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual)(Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"),até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a).NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento deSUSTENTAÇÃO ORAL,é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual,conforme manual de peticionamentono site:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAISdeverão ser encaminhados,exclusivamente,para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidassobre oJULGAMENTO VIRTUALpoderão ser sanadas no seguinte site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 São Paulo, 5 de maio de 2026. Gabriel Baldoni da Silva M378656 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - Karina Ferraz Deorio (OAB: 343535/SP) - Paulo Fernando Campana Filho (OAB: 221090/SP) - Julia Tamer Langen (OAB: 290876/SP) - Bianca Oliveira Cauchick dos Santos (OAB: 425757/SP) - Vitor de Menezes Venancio Martins (OAB: 331998/SP) - João Gabriel Menezes Faria (OAB: 344496/SP) - Luís Henrique Vicente (OAB: 494842/SP) - João Emmanuel Mattos Vidotti (OAB: 460719/SP) - Daniela Tapxure Severino (OAB: 187371/SP) - 4º andar Nº 2303593-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:43

Trânsito em julgado

20/05/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:56

Protocolo de Petição

25/04/2025, 17:52

Publicação

24/04/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199868/SP (2024/0170169-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: GRIN MOBILIDADE LTDA. - FALIDO OUTRO NOME: GRIN MOBILIDADE LTDA. RECORRENTE: YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA. - FALIDO OUTRO NOME: YELLOW SOLUÇÕES DE MOBILIDADE LTDA ADVOGADOS: JULIA TAMER LANGEN - SP290876 JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA - SP344496 FLAVIO BASILE - SP344217 PAULO FERNANDO CAMPANA FILHO - SP221090 KARINA FERRAZ DEORIO DESSI - SP343535 VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS - SP331998 BRUNA PEREIRA E SILVA - SP445996 BIANCA OLIVEIRA CAUCHICK DOS SANTOS - SP425757 RECORRIDO: DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA OUTRO NOME: DELOITTE TOUCHE OUTSOURCING SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADOS: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO - SP172723 MARIANA SOUZA BARROS REZENDE - SP288556 JÚLIA GOMES ALVES - SP508886 INTERESSADO: DANIELA TAPXURE SEVERINO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 19:50

Provimento

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 10:23

Publicação

31/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:20

Documentos

Intimação de acórdão

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Deloitte Touche Tohmatsu Outsourcing Serviços Conábeis e Administrativos Ltda - Agravado: Yellow Soluções de Mobilidade Ltda - Agravado: Grin Mobilidade Ltda-administrador Judicial Daniela Tapxure Severino - Interessado: Daniela Tapxure Severino (Administrador Judicial) - Agravo de Instrumento Processo nº 2303593-61.2022.8.26.0000 Relator(a): RICARDO NEGRÃO Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 48 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistemaSAJe, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, queos presentes autosserão julgados eletronicamenteem sessão virtual. Eventuais pedidos deDESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meioeletrônico,no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual)(Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"),até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a).NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento deSUSTENTAÇÃO ORAL,é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual,conforme manual de peticionamentono site:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAISdeverão ser encaminhados,exclusivamente,para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidassobre oJULGAMENTO VIRTUALpoderão ser sanadas no seguinte site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 São Paulo, 5 de maio de 2026. Gabriel Baldoni da Silva M378656 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - Karina Ferraz Deorio (OAB: 343535/SP) - Paulo Fernando Campana Filho (OAB: 221090/SP) - Julia Tamer Langen (OAB: 290876/SP) - Bianca Oliveira Cauchick dos Santos (OAB: 425757/SP) - Vitor de Menezes Venancio Martins (OAB: 331998/SP) - João Gabriel Menezes Faria (OAB: 344496/SP) - Luís Henrique Vicente (OAB: 494842/SP) - João Emmanuel Mattos Vidotti (OAB: 460719/SP) - Daniela Tapxure Severino (OAB: 187371/SP) - 4º andar Nº 2303593-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

06/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(28)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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