Recurso Especial 0049712-85.2022.8.19.0000 - STJ

Recurso Especial 0049712-85.2022.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:43

Trânsito em julgado

13/06/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 18:21

Protocolo de Petição

22/05/2025, 18:09

Publicação

22/05/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200216/RJ (2023/0026410-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ADVOGADOS: MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA - RJ134145 MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA - RJ180102 RECORRIDO: MARCIO DOS ANJOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS - RJ125489 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 15:10

Provimento

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:10

Publicação

05/05/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200216/RJ (2023/0026410-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ADVOGADOS: MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA - RJ134145 MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA - RJ180102 RECORRIDO: MARCIO DOS ANJOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS - RJ125489 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 15:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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