Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
29/02/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira
Partes do Processo
TAIS DA SILVA SANTOS
Autor
10. DAVI FERREIRA DE ALMEIDA (AGRAVADO)
Reu
11. MARIA HELENA DE FARIA ALMEIDA (AGRAVADO)
Reu
12. IVA DE BRITO LEMES (AGRAVADO)
Reu
13. DIVINO DA SILVA FERRAZ (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
CÍCERO DANIEL DOS SANTOS
OAB/GO 12030·Representa: Autor
MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA
OAB/GO 16783·CPF·Representa: Autor
MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA
OAB/GO 016783·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
BENEDITO UBIRAMAR PINTO DE FARIA
OAB/GO 014431·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
22/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 17:03
Trânsito em julgado
20/05/2025, 17:03
Publicação
24/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2570396/GO (2024/0053139-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: TAÍS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA - GO016783
AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO: ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240
AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAPURANGA
ADVOGADO: KARLA BRANDÃO - GO017917
AGRAVADO: RONAN FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: GILCILEIDE CONCEIÇÃO DE FARIA FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: CLENON FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: TAÍS DA SILVA SANTOS
AGRAVADO: JOSÉ RODRIGUES SOARES
AGRAVADO: ELIZANETH CARDOSO FONSECA
AGRAVADO: DAVI FERREIRA DE ALMEIDA
AGRAVADO: MARIA HELENA DE FARIA ALMEIDA
AGRAVADO: IVA DE BRITO LEMES
AGRAVADO: DIVINO DA SILVA FERRAZ
AGRAVADO: MARIA HELENA DE MAGALHAES FERRAZ
AGRAVADO: ANTONIO RIBEIRO MAGALHAES FILHO
AGRAVADO: ETERNA BORGES DE MAGALHAES
AGRAVADO: APARICIO ROSA FERRAZ
AGRAVADO: DORVINA CAIXETA ROSA
AGRAVADO: JOSE NARIO MARTINS
AGRAVADO: MARIA APARECIDA FERRAZ MARTINS
AGRAVADO: MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES
AGRAVADO: UILSON ROSA RODRIGUES
AGRAVADO: GABRIEL JOSE RIBEIRO FILHO
AGRAVADO: MARIA JOSE DA ROCHA
AGRAVADO: RANIERY SANTANA DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO: KEZIA CAMILO ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA HELENA ROCHA DO NASCIMENTO
AGRAVADO: VALDEMAR CAMILO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: BENEDITO UBIRAMAR PINTO DE FARIA - GO014431
AGRAVADO: HERDEIROS NÃO REPRESENTADOS E TERCEIROS INTERESSADOS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/04/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:26
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2570396/GO (2024/0053139-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: TAÍS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA - GO016783
AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO: ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240
AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAPURANGA
ADVOGADO: KARLA BRANDÃO - GO017917
AGRAVADO: RONAN FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: GILCILEIDE CONCEIÇÃO DE FARIA FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: CLENON FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: TAÍS DA SILVA SANTOS
AGRAVADO: JOSÉ RODRIGUES SOARES
AGRAVADO: ELIZANETH CARDOSO FONSECA
AGRAVADO: DAVI FERREIRA DE ALMEIDA
AGRAVADO: MARIA HELENA DE FARIA ALMEIDA
AGRAVADO: IVA DE BRITO LEMES
AGRAVADO: DIVINO DA SILVA FERRAZ
AGRAVADO: MARIA HELENA DE MAGALHAES FERRAZ
AGRAVADO: ANTONIO RIBEIRO MAGALHAES FILHO
AGRAVADO: ETERNA BORGES DE MAGALHAES
AGRAVADO: APARICIO ROSA FERRAZ
AGRAVADO: DORVINA CAIXETA ROSA
AGRAVADO: JOSE NARIO MARTINS
AGRAVADO: MARIA APARECIDA FERRAZ MARTINS
AGRAVADO: MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES
AGRAVADO: UILSON ROSA RODRIGUES
AGRAVADO: GABRIEL JOSE RIBEIRO FILHO
AGRAVADO: MARIA JOSE DA ROCHA
AGRAVADO: RANIERY SANTANA DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO: KEZIA CAMILO ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA HELENA ROCHA DO NASCIMENTO
AGRAVADO: VALDEMAR CAMILO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: BENEDITO UBIRAMAR PINTO DE FARIA - GO014431
AGRAVADO: HERDEIROS NÃO REPRESENTADOS E TERCEIROS INTERESSADOS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2570396/GO (2024/0053139-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: TAÍS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA - GO016783
AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO: ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240
AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAPURANGA
ADVOGADO: KARLA BRANDÃO - GO017917
AGRAVADO: RONAN FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: GILCILEIDE CONCEIÇÃO DE FARIA FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: CLENON FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: TAÍS DA SILVA SANTOS
AGRAVADO: JOSÉ RODRIGUES SOARES
AGRAVADO: ELIZANETH CARDOSO FONSECA
AGRAVADO: DAVI FERREIRA DE ALMEIDA
AGRAVADO: MARIA HELENA DE FARIA ALMEIDA
AGRAVADO: IVA DE BRITO LEMES
AGRAVADO: DIVINO DA SILVA FERRAZ
AGRAVADO: MARIA HELENA DE MAGALHAES FERRAZ
AGRAVADO: ANTONIO RIBEIRO MAGALHAES FILHO
AGRAVADO: ETERNA BORGES DE MAGALHAES
AGRAVADO: APARICIO ROSA FERRAZ
AGRAVADO: DORVINA CAIXETA ROSA
AGRAVADO: JOSE NARIO MARTINS
AGRAVADO: MARIA APARECIDA FERRAZ MARTINS
AGRAVADO: MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES
AGRAVADO: UILSON ROSA RODRIGUES
AGRAVADO: GABRIEL JOSE RIBEIRO FILHO
AGRAVADO: MARIA JOSE DA ROCHA
AGRAVADO: RANIERY SANTANA DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO: KEZIA CAMILO ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA HELENA ROCHA DO NASCIMENTO
AGRAVADO: VALDEMAR CAMILO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: BENEDITO UBIRAMAR PINTO DE FARIA - GO014431
AGRAVADO: HERDEIROS NÃO REPRESENTADOS E TERCEIROS INTERESSADOS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/04/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:26
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2570396/GO (2024/0053139-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: TAÍS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA - GO016783
AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO: ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240
AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAPURANGA
ADVOGADO: KARLA BRANDÃO - GO017917
AGRAVADO: RONAN FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: GILCILEIDE CONCEIÇÃO DE FARIA FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: CLENON FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO: TAÍS DA SILVA SANTOS
AGRAVADO: JOSÉ RODRIGUES SOARES
AGRAVADO: ELIZANETH CARDOSO FONSECA
AGRAVADO: DAVI FERREIRA DE ALMEIDA
AGRAVADO: MARIA HELENA DE FARIA ALMEIDA
AGRAVADO: IVA DE BRITO LEMES
AGRAVADO: DIVINO DA SILVA FERRAZ
AGRAVADO: MARIA HELENA DE MAGALHAES FERRAZ
AGRAVADO: ANTONIO RIBEIRO MAGALHAES FILHO
AGRAVADO: ETERNA BORGES DE MAGALHAES
AGRAVADO: APARICIO ROSA FERRAZ
AGRAVADO: DORVINA CAIXETA ROSA
AGRAVADO: JOSE NARIO MARTINS
AGRAVADO: MARIA APARECIDA FERRAZ MARTINS
AGRAVADO: MARIA JOSE RIBEIRO RODRIGUES
AGRAVADO: UILSON ROSA RODRIGUES
AGRAVADO: GABRIEL JOSE RIBEIRO FILHO
AGRAVADO: MARIA JOSE DA ROCHA
AGRAVADO: RANIERY SANTANA DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO: KEZIA CAMILO ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA HELENA ROCHA DO NASCIMENTO
AGRAVADO: VALDEMAR CAMILO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: BENEDITO UBIRAMAR PINTO DE FARIA - GO014431
AGRAVADO: HERDEIROS NÃO REPRESENTADOS E TERCEIROS INTERESSADOS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
25/07/2024, 12:33
Redistribuição
25/07/2024, 11:45
Publicação
22/07/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 17:48
Recebimento
19/07/2024, 17:35
Remessa (outros motivos)
19/07/2024, 17:26
Distribuição
18/07/2024, 21:40
Petição (Impugnação)
05/07/2024, 16:32
Protocolo de Petição
05/07/2024, 16:14
Conclusão (para decisão)
21/06/2024, 19:15
Documento (Certidão)
21/06/2024, 19:00
Documento (Certidão)
13/06/2024, 16:16
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:44
Publicação
26/04/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024, 18:15
Ato ordinatório
25/04/2024, 15:26
Documento (Certidão)
25/04/2024, 12:29
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/04/2024, 11:51
Protocolo de Petição
25/04/2024, 11:32
Publicação
04/04/2024, 07:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 19:33
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)