2. CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNON
OAB/SP 476699·CPF·Representa: Autor
CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO
OAB/SP 305552·CPF·Representa: Autor
ADRIANA DIOGO DE IPANEMA MOREIRA
OAB/RJ 100416·Representa: Autor
ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES
OAB/RJ 148391·CPF·Representa: Autor
WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO
OAB/CE 006622·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
21/05/2025, 15:33
Trânsito em julgado
21/05/2025, 15:33
Publicação
25/04/2025, 11:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2572165/SE (2024/0053428-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JORGE ALBERTO PEREIRA
ADVOGADOS: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO - SP021348
WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO - CE006622
MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO - CE036820
AGRAVADO: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA
ADVOGADOS: ATTILIO JOSÉ VENTURA GORINI - RJ087468
ANA LÚCIA DE SOUSA BORDA - RJ071312
RODRIGO ROCHA DE SOUZA - SP191701
ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES - RJ148391
FABIO RIVELLI - SP297608
VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - SE005444
ADRIANA DIOGO DE IPANEMA MOREIRA - RJ100416
FABIO RIVELLI - DF045788
FABIO RIVELLI - ES023167
CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - SP305552
BERNARDO MARINHO FONTES ALEXANDRE - RJ215707
ALVARO LOUREIRO OLIVEIRA - SP193513
CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNON - SP476699
INTERESSADO: ADELAIDE SABOYA PEREIRA
INTERESSADO: JORGE ADELLE PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/04/2025, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:27
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2572165/SE (2024/0053428-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JORGE ALBERTO PEREIRA
ADVOGADOS: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO - SP021348
WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO - CE006622
MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO - CE036820
AGRAVADO: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA
ADVOGADOS: ATTILIO JOSÉ VENTURA GORINI - RJ087468
ANA LÚCIA DE SOUSA BORDA - RJ071312
RODRIGO ROCHA DE SOUZA - SP191701
ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES - RJ148391
FABIO RIVELLI - SP297608
VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - SE005444
ADRIANA DIOGO DE IPANEMA MOREIRA - RJ100416
FABIO RIVELLI - DF045788
FABIO RIVELLI - ES023167
CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - SP305552
BERNARDO MARINHO FONTES ALEXANDRE - RJ215707
ALVARO LOUREIRO OLIVEIRA - SP193513
CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNON - SP476699
INTERESSADO: ADELAIDE SABOYA PEREIRA
INTERESSADO: JORGE ADELLE PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2572165/SE (2024/0053428-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JORGE ALBERTO PEREIRA
ADVOGADOS: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO - SP021348
WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO - CE006622
MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO - CE036820
AGRAVADO: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA
ADVOGADOS: ATTILIO JOSÉ VENTURA GORINI - RJ087468
ANA LÚCIA DE SOUSA BORDA - RJ071312
RODRIGO ROCHA DE SOUZA - SP191701
ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES - RJ148391
FABIO RIVELLI - SP297608
VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - SE005444
ADRIANA DIOGO DE IPANEMA MOREIRA - RJ100416
FABIO RIVELLI - DF045788
FABIO RIVELLI - ES023167
CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - SP305552
BERNARDO MARINHO FONTES ALEXANDRE - RJ215707
ALVARO LOUREIRO OLIVEIRA - SP193513
CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNON - SP476699
INTERESSADO: ADELAIDE SABOYA PEREIRA
INTERESSADO: JORGE ADELLE PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/04/2025, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:27
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2572165/SE (2024/0053428-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JORGE ALBERTO PEREIRA
ADVOGADOS: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO - SP021348
WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO - CE006622
MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO - CE036820
AGRAVADO: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA
ADVOGADOS: ATTILIO JOSÉ VENTURA GORINI - RJ087468
ANA LÚCIA DE SOUSA BORDA - RJ071312
RODRIGO ROCHA DE SOUZA - SP191701
ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES - RJ148391
FABIO RIVELLI - SP297608
VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - SE005444
ADRIANA DIOGO DE IPANEMA MOREIRA - RJ100416
FABIO RIVELLI - DF045788
FABIO RIVELLI - ES023167
CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - SP305552
BERNARDO MARINHO FONTES ALEXANDRE - RJ215707
ALVARO LOUREIRO OLIVEIRA - SP193513
CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNON - SP476699
INTERESSADO: ADELAIDE SABOYA PEREIRA
INTERESSADO: JORGE ADELLE PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 13:41
Protocolo de Petição
29/01/2025, 13:27
Conclusão (para decisão)
05/06/2024, 09:57
Redistribuição
05/06/2024, 09:30
Recebimento
15/05/2024, 17:16
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 13:59
Conclusão (para decisão)
07/03/2024, 09:03
Distribuição (competência exclusiva)
07/03/2024, 08:45
Recebimento
23/02/2024, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES S/A apresentou substabelecimento sem reserva de poderes no dia 24.03.2022 visando as devidas alterações. Ocorre que dos nomes constantes na petição para se incluir na autuação como seus representantes jurídicos não se identifica no mencionado substabelecimento o ADVOGADO LUCAS DOS SANTOS BAPTISTA YAMADA, OAB/SP 336.894. Deste modo somente devem ser incluídos os demais causídicos subscritores do petitório. Após, concluso para análise da admissibilidade do Recurso Especial interposto. Intimem-se.
08/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Aviso que foi protocolizado Recurso Especial por Jorge Alberto Pereira, estando o feito virtualmente à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 10/12/2021 às 00:00
22/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da possibilidade de atribuição de efeitos modificativos, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi o disposto no art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.
30/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 10/09/2021 às 00:00
23/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 03/09/2021 às 00:00
16/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da possibilidade de atribuição de efeitos modificativos, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi o disposto no art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.
05/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ante o exposto, pelo menos nesta análise perfunctória, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO postulado. Intime-se o agravado, para que responda, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 1.019, I e II do NCPC. Deve a parte agravante noticiar a decisão ora proferida, nos autos principais, para fins de ciência e cumprimento, servindo a consulta ao processo eletrônico como efetiva notificação de conhecimento. Sem remessa à Procuradoria de Justiça, na forma facultada pelo inciso III, do art. 1019, do CPC/15, eis que não há interesse público que justifique sua intervenção. Transcorridos os prazos, com ou sem resposta da parte agravada, voltem conclusos. Intimações necessárias.
24/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
No caso em apreço, por cautela, e em observância às novas disposições no novo Diploma Processual Civil (art. 99, §2º, CPC/2015), para a apreciação do pleito constante no presente Agravo de Instrumento, determino que o recorrente, pessoa física, apresente, no prazo de 05(cinco) dias, cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários e outros documentos financeiros atualizados a fim de consubstanciar a gratuidade judiciária pleiteada neste recurso. Após, retornem os autos para análise do pleito liminar. Intimações necessárias.