Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
13/11/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti
Partes do Processo
JAIR RIBEIRO DE MENDONçA
Autor
OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA
OAB/SP 285535·CPF·Representa: Autor
MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI
OAB/SP 151716·CPF·Representa: Autor
WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO
OAB/SP 136272·CPF·Representa: Autor
TALYTTA SEGOVIA DEL ARCO
OAB/SP 351329·CPF·Representa: Autor
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/SP 301128·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1008237-41.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Jair Ribeiro de Mendonça - Omint Serviços de Saúde Ltda. - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. O(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como "Cumprimento de Sentença", na forma Digital. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo até eventual provocação". - ADV: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), TALYTTA SEGOVIA DEL ARCO (OAB 351329/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP)
04/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 17:03
Trânsito em julgado
20/05/2025, 17:03
Publicação
24/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2485297/SP (2023/0315517-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JAIR RIBEIRO DE MENDONCA
REPRESENTANDO: LARA VICENTE RIBEIRO DE MENDONCA GARCIA
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
TALYTTA SEGOVIA DEL ARCO - SP351329
AGRAVADO: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADOS: MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716
ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:10
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:25
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2485297/SP (2023/0315517-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JAIR RIBEIRO DE MENDONCA
REPRESENTANDO: LARA VICENTE RIBEIRO DE MENDONCA GARCIA
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
TALYTTA SEGOVIA DEL ARCO - SP351329
AGRAVADO: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADOS: MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716
ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2485297/SP (2023/0315517-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JAIR RIBEIRO DE MENDONCA
REPRESENTANDO: LARA VICENTE RIBEIRO DE MENDONCA GARCIA
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
TALYTTA SEGOVIA DEL ARCO - SP351329
AGRAVADO: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADOS: MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716
ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:10
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:25
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2485297/SP (2023/0315517-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JAIR RIBEIRO DE MENDONCA
REPRESENTANDO: LARA VICENTE RIBEIRO DE MENDONCA GARCIA
ADVOGADOS: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272
KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS - SP301128
TALYTTA SEGOVIA DEL ARCO - SP351329
AGRAVADO: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADOS: MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716
ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:24
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 21:45
Petição (Impugnação)
09/12/2024, 21:31
Protocolo de Petição
09/12/2024, 21:13
Publicação
14/11/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
13/11/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/11/2024, 15:51
Protocolo de Petição
13/11/2024, 15:39
Publicação
23/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:13
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial