Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002145-38.2014.8.24.0020/SC RELATOR: PABLO VINICIUS ARALDI
AUTOR: FABIO DALLA VALENTINA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS (OAB SC023235)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 223 - 07/07/2025 - Juntada
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002145-38.2014.8.24.0020/SC RELATOR: PABLO VINICIUS ARALDI
RÉU: MAXIMA COMERCIO EXTERIOR LTDA
ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 205 - 10/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002145-38.2014.8.24.0020/SC RELATOR: PABLO VINICIUS ARALDI
RÉU: APM TERMINALS ITAJAI S.A.
ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952)
ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599)
ADVOGADO(A): BRUNA HENRIQUE MENDONCA (OAB SC039903)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 202 - 10/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002145-38.2014.8.24.0020/SC RELATOR: PABLO VINICIUS ARALDI
AUTOR: FABIO DALLA VALENTINA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS (OAB SC023235)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 199 - 10/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
21/05/2025, 15:53
Trânsito em julgado
21/05/2025, 15:53
Publicação
25/04/2025, 11:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648780/SC (2024/0168555-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: APM TERMINALS ITAJAÍ S.A.
ADVOGADOS: ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI - SC012599
JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES - SC031952
BRUNA HENRIQUE MENDONÇA - SC039903
EMBARGADO: FABIO DALLA VALENTINA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS - SC023235
INTERESSADO: MAXIMA COMERCIO EXTERIOR LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002145-38.2014.8.24.0020/SC RELATOR: PABLO VINICIUS ARALDI
AUTOR: FABIO DALLA VALENTINA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS (OAB SC023235)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 199 - 10/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
21/05/2025, 15:53
Trânsito em julgado
21/05/2025, 15:53
Publicação
25/04/2025, 11:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648780/SC (2024/0168555-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: APM TERMINALS ITAJAÍ S.A.
ADVOGADOS: ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI - SC012599
JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES - SC031952
BRUNA HENRIQUE MENDONÇA - SC039903
EMBARGADO: FABIO DALLA VALENTINA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS - SC023235
INTERESSADO: MAXIMA COMERCIO EXTERIOR LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/04/2025, 21:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:29
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648780/SC (2024/0168555-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: APM TERMINALS ITAJAÍ S.A.
ADVOGADOS: ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI - SC012599
JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES - SC031952
BRUNA HENRIQUE MENDONÇA - SC039903
EMBARGADO: FABIO DALLA VALENTINA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS - SC023235
INTERESSADO: MAXIMA COMERCIO EXTERIOR LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:24
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 14:00
Documento (Certidão)
20/03/2025, 13:45
Publicação
12/03/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648780/SC (2024/0168555-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: APM TERMINALS ITAJAÍ S.A.
ADVOGADOS: ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI - SC012599
JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES - SC031952
BRUNA HENRIQUE MENDONÇA - SC039903
EMBARGADO: FABIO DALLA VALENTINA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS - SC023235
INTERESSADO: MAXIMA COMERCIO EXTERIOR LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 15:41
Protocolo de Petição
10/03/2025, 15:03
Publicação
27/02/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2648780/SC (2024/0168555-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: APM TERMINALS ITAJAÍ S.A.
ADVOGADOS: ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI - SC012599
JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES - SC031952
BRUNA HENRIQUE MENDONÇA - SC039903
AGRAVADO: FABIO DALLA VALENTINA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS - SC023235
INTERESSADO: MAXIMA COMERCIO EXTERIOR LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 16:30
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 15:39
Publicação
10/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2648780/SC (2024/0168555-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: APM TERMINALS ITAJAÍ S.A.
ADVOGADOS: ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI - SC012599
JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES - SC031952
BRUNA HENRIQUE MENDONÇA - SC039903
AGRAVADO: FABIO DALLA VALENTINA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS - SC023235
INTERESSADO: MAXIMA COMERCIO EXTERIOR LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:03
Publicação
16/10/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:22
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 16:19
Redistribuição
15/10/2024, 15:30
Recebimento
15/10/2024, 14:45
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 14:35
Ato ordinatório
14/10/2024, 21:00
Distribuição
14/10/2024, 21:00
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 15:46
Documento (Certidão)
08/10/2024, 15:30
Publicação
16/09/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 18:12
Ato ordinatório
12/09/2024, 20:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/09/2024, 20:01
Protocolo de Petição
12/09/2024, 19:41
Publicação
22/08/2024, 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:09
Ato ordinatório
20/08/2024, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
12/08/2024, 19:30
Documento (Certidão)
12/08/2024, 19:15
Publicação
02/08/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:13
Ato ordinatório
01/08/2024, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
01/08/2024, 17:31
Protocolo de Petição
01/08/2024, 17:14
Publicação
25/06/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024, 18:29
Ato ordinatório
21/06/2024, 20:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
21/06/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
27/05/2024, 17:46
Distribuição (competência exclusiva)
27/05/2024, 17:30
Recebimento
09/05/2024, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: APM TERMINALS ITAJAI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO(A): BRUNA HENRIQUE MENDONCA (OAB SC039903)
APELANTE: MAXIMA COMERCIO EXTERIOR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508)
APELADO: FABIO DALLA VALENTINA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS (OAB SC023235) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002145-38.2014.8.24.0020/SC (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: APM TERMINALS ITAJAI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO(A): BRUNA HENRIQUE MENDONCA (OAB SC039903)
APELANTE: MAXIMA COMERCIO EXTERIOR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508)
APELADO: FABIO DALLA VALENTINA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS (OAB SC023235) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002145-38.2014.8.24.0020/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
24/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: APM TERMINALS ITAJAI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO(A): BRUNA HENRIQUE MENDONCA (OAB SC039903)
APELANTE: MAXIMA COMERCIO EXTERIOR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508)
APELADO: FABIO DALLA VALENTINA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS (OAB SC023235) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002145-38.2014.8.24.0020/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: APM TERMINALS ITAJAI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952)
APELANTE: MAXIMA COMERCIO EXTERIOR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508)
APELADO: FABIO DALLA VALENTINA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS (OAB SC023235) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002145-38.2014.8.24.0020/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO