Agravo em Recurso Especial 5227285-20.2022.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5227285-20.2022.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 15:13

Trânsito em julgado

02/10/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 18:21

Protocolo de Petição

09/09/2025, 18:03

Publicação

09/09/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2572766/RS (2024/0053278-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ANTÔNIO ELÓI FERRICHE PAZ ADVOGADOS: ALEXANDRE PEDRON - RS029589 SANDRO ROGÉRIO FONTELLA LOUREIRO - RS039596 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874 JULIANA RENATA DALSOTTO - RS080385B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti. Impedido o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Marco Buzzi.

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 10:27

Publicação

31/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2572766/RS (2024/0053278-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ANTÔNIO ELÓI FERRICHE PAZ ADVOGADOS: ALEXANDRE PEDRON - RS029589 SANDRO ROGÉRIO FONTELLA LOUREIRO - RS039596 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874 JULIANA RENATA DALSOTTO - RS080385B Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO AGRAVADO: ANTONIO ELOI FERRICHE PAZ ADVOGADO(A): SANDRO ROGÉRIO FONTELLA LOUREIRO (OAB RS039596) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEDRON (OAB RS029589) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 24 DE OUTUBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 30/10/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5227285-20.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO AGRAVADO: ANTONIO ELOI FERRICHE PAZ ADVOGADO(A): SANDRO ROGÉRIO FONTELLA LOUREIRO (OAB RS039596) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEDRON (OAB RS029589) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE JULHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/07/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5227285-20.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

07/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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