Recurso Especial 1004805-39.2022.8.26.0347 - STJ

Recurso Especial 1004805-39.2022.8.26.0347 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004805-39.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sérgio Paulo Miguel - Emais Urbanismo Dobrada 178 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Comprove nos autos a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento das custas em aberto, correspondentes ao valor de R$ 1.396,31 (um mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), conforme planilha retro, através de guia DARE, cód. 230-6, gerável por meio do link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004805-39.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sérgio Paulo Miguel - Emais Urbanismo Dobrada 178 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se vista dos autos à parte requerente para manifestação quanto ao interesse na execução de sentença. Eventual pedido de início de execução de sentença deverá ser endereçado a este processo, através do peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de "Execução de Sentença", sendo que no campo "tipo da petição deverá ser selecionada a opção "Cumprimento de Sentença". Providencie a serventia a apuração das custas em aberto, intimando-se na sequencia a parte sucumbente para recolhimento no prazo de até 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)

17/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:23

Trânsito em julgado

21/05/2025, 14:23

Publicação

25/04/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2173133/SP (2024/0366379-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: EMAIS URBANISMO DOBRADA 178 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LEANDRO GARCIA - SP210137 RECORRIDO: SERGIO PAULO MIGUEL ADVOGADOS: DAVID NUNES - SP226919 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - SP280330 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/04/2025, 21:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 10:23

Publicação

31/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2173133/SP (2024/0366379-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: EMAIS URBANISMO DOBRADA 178 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LEANDRO GARCIA - SP210137 RECORRIDO: SERGIO PAULO MIGUEL ADVOGADOS: DAVID NUNES - SP226919 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - SP280330 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 10:20

Documentos

Intimação

•23/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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